Notícias

O MPF sequestrou o Congresso | Por Azevedo

18/08/2017 13:29
O MPF sequestrou o Congresso | Reinaldo Azevedo  Folha de S. Paulo   Ou os congressistas honram a sua diplomação e enfrentam essa cáfila de aloprados, ou vamos para breca   Resta uma boa notícia na reforma política. Até esta sexta ao menos. Parece que se aprova o voto...
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Aécio deve reassumir PSDB e nomear novo interino

18/08/2017 13:25
Aécio deve reassumir PSDB e nomear novo interino | Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo   A conflagração interna que vive o PSDB desde a exibição, na noite de quinta-feira, da propaganda nacional do partido em cadeia de rádio e TV deve resultar na volta de Aécio Neves ao comando da...
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El Papa tiene una capacidad de comunicación

18/08/2017 03:53
Vaticano \ Eventos Mons. Viganò: “El Papa tiene una capacidad de redefinir los códigos y las formas de comunicación”   (RV).- “Educar para la Comunicación”, es el tema del 10º Mutirão Brasileño de Comunicación (Muticom), promovido por la Conferencia Nacional de los Obispos de...
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Coluna do Cláudio Humberto - Diário do Poder

18/08/2017 03:26
18 DE AGOSTO DE 2017 O REGISTRO DE PRESENÇA DA CÂMARA APONTAVA 436 DEPUTADOS NO PLENÁRIO, MAS SÓ HAVIA ESSES 32. (FOTO: AG CÂMARA)   DEPUTADOS AGORA ASSINAM PONTO ÀS 6H E ‘VAZAM’ Apesar da promessa de controlar a frequência dos deputados, a Câmara nunca foi tão tolerante. Nesta...
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Cardeal italiano representará o Papa em Aparecida

17/08/2017 21:06
Papa Francisco \ Encontros e Eventos Cardeal italiano representará o Papa em Aparecida   Cidade do Vaticano (RV) - Será o cardeal italiano Giovanni Battista Re, Prefeito emérito da Congregação para os Bispos e Presidente emérito da Pontifícia Comissão para a América Latina, a...
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Justiça cancela entrega de título honoris causa a Lula

17/08/2017 20:57
Justiça Federal cancela entrega de título honoris causa a Lula   Estadão Conteúdo Redação Folha Vitória São Paulo - A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar...
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Sobe para 13 o número de mortos em Barcelona

17/08/2017 16:30
Sobe para 13 o número de mortos em Barcelona  Caso está sendo tratado pela polícia como um atentado terrorista   Pelo menos 13 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas em Barcelona nesta quinta-feira (17), após uma van atropelar dezenas de pessoas no centro da cidade. Os...
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Coluna do Cláudio Humberto - Diário do Poder

17/08/2017 16:16
17 DE AGOSTO DE 2017 DF PREPARA PACOTE DE CORTES E ATÉ PRIVATIZAÇÃO Obrigado a parcelar salários do servidor talvez já a partir de setembro, o governo do Distrito Federal elabora um arrojado pacote de medidas de corte de gastos que só em salários representam R$1,7 bilhão por mês. O “Pacote...
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Misericórdia: nela há sempre uma plenitude

17/08/2017 14:21
Papa Francisco \ Documentos Papa tuíta sobre a misericórdia: nela há sempre uma plenitude, diz Dom Zuppi   Cidade do Vaticano (RV) –  “Que nada vos impeça de viver e crescer na amizade do Pai Celeste e de testemunhar a todos a sua infinita bondade e...
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O Caneleiro e a Palavra - Por José Vandelei

17/08/2017 14:08
O Caneleiro e a Palavra   Por *José Vanderlei Carneiro (Filosofia/UFPI) Este é um texto já escrito, como tantos outros. O que muda é somente a árvore, a leitura e o leitor. Começo, pois, pedindo desculpa aos senhores, pois com a idade avançada, o velho já não tem mais as condições...
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Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

17/08/2017 13:23
Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão - Blog do Noblat   Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República...
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PSDB perdeu a identidade e beira o surrealismo

17/08/2017 13:04
"PSDB perdeu a identidade e beira o surrealismo" Por Ricardo Mendonça e Cristiane Agostine | Valor Econômico   "O PSDB não tem razão nenhuma para pedir desculpas sobre coisa alguma (...) Não vamos dar a mão à palmatória"   "Se as pesquisas sugerirem que estamos fadado a um...
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Nós levantamos nossas vozes contra o racismo

16/08/2017 19:24
Kirche \ Weltkirche Kardinal DiNardo (links) - AP   US-Katholiken: „Wir erheben unsere Stimme gegen Rassismus"   Erst wollte US-Präsident Donald Trump die Gewalt durch Rassisten in Charlottesville nicht verurteilen, zwei Tage später schob er eine Verurteilung nach, um sie...
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Artigo: A má gestão da saúde pública

16/08/2017 18:56
Saúde   A má gestão da saúde pública Ricardo Barros, ministro da Saúde. Os problemas do SUS são crônicos e não serão resolvidos com propostas casuísticas (Erasmo Salomão/Ministério da Saúde/Flickr)   Episódios recentes de acusações aos médicos brasileiros desviam a atenção...
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Desenvolvimento econômico | Monica de Bolle*

16/08/2017 17:24
Desenvolvimento econômico | Monica de Bolle* - O Estado de S.Paulo   Fundamental é mudar estruturas que estão conosco há 70 anos   Enquanto o governo brasileiro não define o tamanho da nova rombo-meta fiscal do ano, enquanto arde o debate sobre a TLP, enquanto o Brasil se...
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A caótica definição da meta fiscal | Adriana

16/08/2017 17:17
A caótica definição da meta fiscal | Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo   Os desencontros do governo na definição da nova meta fiscal chegaram ao estágio mais avançado de desorganização. Desde a semana passada, quando ficou evidente que a Fazenda realmente entregaria os pontos...
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PMDB voltará a se chamar MDB anuncia Jucá

16/08/2017 16:35
CONVENÇÃO NACIONAL ROMERO JUCÁ DEFENDE A MUDANÇA DE NOME COMO UMA FORMA DE MODERNIZAR A LEGENDA FOTO: EDILSON RODRIGUES/ AGÊNCIA SENADO   PRESIDENTE DO PMDB, JUCÁ ANUNCIA QUE PARTIDO VOLTARÁ A SE CHAMAR MDB   SIGLA DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO VIGOROU ATÉ...
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Ex-Senador Molina morre em Brasília

16/08/2017 16:30
SABOTAGEM?   VÍTIMA DE QUEDA DE AVIÃO, EX-SENADOR MOLINA MORRE EM BRASÍLIA PERSEGUIDO POR EVO MORALES, MOLINA (FOTO) VIVIA ASILADO NO BRASIL HÁ CINCO ANOS.   ALIADOS SUSPEITAM DE SABOTAGEM DA POLÍCIA POLÍTICA BOLIVIANA   Redação - Diário do Poder   O...
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100 anos de nascimento de D. Óscar Romero

16/08/2017 15:05
El Salvador: Peregrinação pelos 100 anos de nascimento de D. Óscar Romero Rádio Vaticana   A Igreja católica de São Salvador organizou uma peregrinação em comemoração do centenário do na nascimento do Beato Óscar Arnulfo Romero, bispo nascido no dia 15 de agosto de 1917 e morto a 24...
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País está perto de recuperar o grau de bom pagador

16/08/2017 14:59
STAND & POOR'S   AGÊNCIA DE RISCO STANDARD & POOR’S MELHORA AVALIAÇÃO SOBRE O BRASIL PAÍS AGORA ESTÁ MAIS PERTO DE RECUPERAR O GRAU DE BOM PAGADOR   Redação - Diário do Poder   A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) melhorou a...
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Missa: comemoração pelo aniversário de Teresina

16/08/2017 11:54
Missa marca início da comemoração pelo aniversário de Teresina Celebração religiosa contou com a presença de inúmeros fieis teresinenses Por Renayra de Sá - Influente e Conceituado Portal AZ   A comemoração pelos 165 anos da cidade de Teresina iniciou com a tradicional missa na...
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Papa: a expectativa na Colômbia e no Peru

16/08/2017 11:40
O Papa e os índios: a expectativa na Colômbia e no Peru Cidade do Vaticano (RV) – Em sua visita ao Peru, em janeiro de 2018, o Papa terá mais uma ocasião de encontro com povos indígenas. Região de biodiversidade, em plena selva amazônica peruana, Puerto Maldonado é a capital de Madre de...
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¿Cómo podríamos describir la indiferencia religiosa?

16/08/2017 09:56
Profundización \ Diálogos El padre Sergio Moreno habla sobre la indiferencia religiosa.   ¿Cómo podríamos describir la indiferencia religiosa?   Hablamos de descripción en un primer momento, porque la comprensión exhaustiva de este fenómeno parece imposible. No existe el...
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Porandubas Políticas por Gaudêncio Torquato

16/08/2017 09:48
Porandubas Políticas Por Gaudêncio Torquato   Abro a coluna com o padre Aneiko.   Quer ver?   Padre Aneiko, deputado estadual pelo PDC, vinha do Paraguai. Na fronteira de Foz do Iguaçu, encontrou-se com duas amigas, que lhe pediram para passar com uns perfumes de...
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Onde há fumaça… | Vera Magalhães - Estadão

16/08/2017 08:42
Onde há fumaça… | Vera Magalhães - O Estado de S.Paulo   A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro ontem de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento...
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Mudar o Brasil | Merval Pereira - O Globo

16/08/2017 08:36
Mudar o Brasil | Merval Pereira - O Globo   “Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil.” A frase da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dita ontem em um debate promovido pela Rádio Jovem Pan em São Paulo, reafirma que ela é boa de frase —...
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13 suplentes em exercício - 2ª bancada do Senado

16/08/2017 07:39
13 suplentes em exercício formam 2ª bancada do Senado Wilder Morais: financiador de campanha que virou suplente e, logo, titular de uma cadeira no Senado   A discussão sobre a reforma política esquenta e vai mostrando as posições divergentes entre os partidos. O principal ponto de...
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Partidos aliados exigem demissão de Imbassahy

16/08/2017 07:29
16 DE AGOSTO DE 2017 NO DF, SAÚDE PAGA GRATIFICAÇÃO MALANDRA A 82% Além de parcelar salários, o governo do DF também estuda saídas para reduzir gastos de R$1,7 bilhão ao mês com pessoal, suprimindo penduricalhos e gratificações até criminosas: na Secretaria de Saúde, uma manobra malandra...
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Angelus: María nos trae la gracia que es Jesús

15/08/2017 20:21
Francisco \ Audiencias, Catequesis y Ángelus El Papa a la hora del Ángelus: María nos trae la gracia que es Jesús   de fieles y peregrinos reunidos en la Plaza de San Pedro, el Papa Francisco explicó en la Solemnidad de la Asunción de la Bienaventurada Virgen María, que el Evangelio...
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Papa: Maria nos capacita a atravessar com fé

15/08/2017 20:15
Papa Francisco \ Angelus Papa: Maria nos capacita a atravessar com fé os momentos dolorosos   Cidade do Vaticano (RV) -   “Trazendo Jesus, Nossa Senhora traz também a nós uma nova alegria, cheia de significado; nos traz uma nova capacidade de atravessar com fé os momentos mais...
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PT deve ficar sem cargos de comando na Câmara

29/01/2017 13:17
PT deve ficar sem cargos de comando na Câmara • Rodrigo Maia vai priorizar partidos de bloco que o apoia   Júnia Gama | O Globo   -BRASÍLIA- Sem declarar apoio oficial à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, o PT, que tem a segunda maior bancada na...
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Odebrecht vai pagar multas milionárias de delatores

28/01/2017 09:30
Odebrecht vai pagar multas milionárias de delatores Odebrecht vai pagar R$ 500 milhões em multas de delatores   Wálter Nunes, Mario Cesar Carvalho | Folha de S. Paulo   SÃO PAULO - A Odebrecht se comprometeu a pagar as multas que os procuradores da Operação Lava Jato...
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Eike tenta negociar condições para se entregar

28/01/2017 09:17
Foragido, Eike tenta negociar condições para se entregar Advogado vai à PF, mas MP nega acordo   Acusado de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral, empresário estaria em Nova York   Foragido desde quinta-feira, após a decretação de sua prisão num desdobramento da...
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Papa: ser cristão é ser corajoso, não covarde

27/01/2017 14:24
Papa: ser cristão é ser corajoso, não covarde Rádio Vaticana   Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco celebrou nesta sexta-feira (27/01) a missa na capela da Casa Santa Marta. A Carta aos Hebreus proposta pela liturgia do dia – afirmou o Papa – exorta a viver a vida cristã com...
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A irreversível Lava Jato - *Fernando Gabeira

27/01/2017 09:58
A irreversível Lava Jato - *Fernando Gabeira - O Estado de S. Paulo   • Creio que chegamos a um ponto em que não adianta matar ninguém para deter a operação   A morte de Teori Zavascki aconteceu de uma forma que aciona dúvida do tipo que existe desde o Descobrimento:...
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Brasil terá problemas para prender Eike

27/01/2017 09:34
Se for para a Alemanha, Brasil terá problemas para prender Eike Por ter dupla nacionalidade, brasileira e alemã, Eike pode se safar. A Alemanha não extradita seus cidadãos, diz especialista em direito internacional   Por Da redação   O professor de direito penal...
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Lava-Jato: Eike abasteceu ‘mina de ouro’ de Cabral

27/01/2017 08:24
Lava-Jato: Eike abasteceu ‘mina de ouro’ de Cabral Empresário está foragido e Interpol foi alertada   Ex-governador teria € 1,8 milhão só em diamantes   Esquema tinha conexão com Uruguai e Panamá   Um “oceano ainda não completamente mapeado” de dinheiro foi...
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Verdadeira unidade é sermos capazes de aprender

26/01/2017 18:09
Papa: verdadeira unidade é sermos capazes de aprender uns dos outros Rádio Vaticana   No final da tarde desta quarta-feira (25/01), na Basílica de São Paulo Fora dos Muros, o Papa Francisco presidiu à cerimónia das II Vésperas que recorda a conversão de S. Paulo.   A...
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Artigo: Unidade em favor do Piauí ?

26/01/2017 17:56
Unidade em favor do Piauí? Por Josenildo Melo   Sim. A unidade é em favor do Estado do Piauí. E a liderança da unidade já trabalha arduamente? Tem todo o direito e dever. Todos possuem o direito democrático de exercício da liberdade de movimentação. E não vão dizer que em nosso...
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A lavanderia de Dilma - Luiz Carlos Azedo

25/01/2017 11:16
A lavanderia de Dilma - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense   • Empresas subcontratadas por gráficas da campanha de Dilma não efetuaram os serviços contratados, segundo a Polícia Federal   A ação de impugnação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer promete ainda grandes...
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Charlottesville à brasileira | José Roberto de Toledo
 O Estado de S.Paulo
 
No Brasil, os saudosos da ditadura continuam sendo tratados como café com leite
 
Neonazistas desfilando orgulhosamente em Charlottesville, a cidade de Thomas Jefferson, o autor da inspiradora declaração de independência dos EUA, foi chocante. Ver um deles matando covardemente quem se levanta contra o racismo, em atentado para inspirar terror, fez do escândalo tragédia e ameaça. Mas o presidente relativizar tudo isso ao equiparar a vítima ao algoz (duas vezes) dá tentação de invocar Drogon e gritar “dracarys”.
 
Tentação passageira e irrealizável, decerto. Dragões voadores e incendiários só aparecem nas noites de domingo e, ainda assim, confinados às telas para onde escaparam das páginas de ficção.
 
A “alt-right” e seu inspirador com cabelos à la Targaryen, porém, estão aí todo dia, toda hora, em todo lugar. Não são ficcionais, mas evocações fantasmagóricas de um passado que se esperava morto e enterrado. Trump está ajudando a exumá-lo.
 
No Brasil, fantasmas políticos não são levados a sério – como Trump não era nos EUA. Quando só apareciam segurando um cartaz em uma manifestação ou fazendo um comentário preconceituoso em uma mídia social, eram tachados de malucos excêntricos. Quando se multiplicaram e passaram a ter validade estatística, continuaram a ser considerados exotismo e motivo de piada.
 
Mesmo depois de elegerem bancada no Congresso, de se tornarem arroz de festa em protestos e de comentarem todo post de Facebook que trate de política, os saudosos da ditadura e do obscurantismo continuam sendo tratados como café com leite. O Brasil parece se julgar imunizado ao que aconteceu meio século atrás. Esquece-se que a maioria do eleitorado de hoje não tomou essa vacina. Não viveu a doença nem foi educada sobre ela.
 
Passado o perigo imediato, os humanos baixam a guarda. A recidiva da Aids entre os jovens que não vivenciaram a epidemia dos anos 80 e 90 ou a ressurgência periódica de doenças contagiosas que dependem de vetores erradicáveis são lembranças constantes de como a memória é menos perene que a ameaça.
 
Os sintomas, entretanto, estão aí para quem quiser conferi-los. Organizações políticas que execram a política a pretexto de combater a corrupção e o esquerdismo? Check. Sites de notícias falsas que conseguem viralizar com frequência nas mídias sociais? Check. Financiadores dispostos a bancá-los? Check. Militância organizada e capaz de ir às ruas? Check. Aventureiros dispostos a surfar essa onda a qualquer preço? Check.
 
Se o vírus existe e está incubado, quais são as condições de saúde do organismo social para resistir a ele? As piores. As defesas imunológicas representadas pelas instituições jamais estiveram tão baixas. As taxas de confiança no Congresso, na Presidência da República e nos partidos nunca foram menores. Para completar, a Justiça entrou na mira da opinião pública.
 
Tudo isso em meio à maior recessão econômica experimentada em duas ou três gerações – com desemprego recorde, extinção progressiva dos melhores empregos formais, desocupação especialmente alta entre jovens, mesmo entre quem fez faculdade. Sem contar o déficit público explosivo a generalizar os cortes de gastos sociais que serviriam de proteção para o tombo.
 
O que falta, então, para desencadear um processo equivalente ao que aconteceu nos EUA e provocou a assunção ao poder de um “mad king” de cabeleira descolorida e esvoaçante? O catalisador.
 
Em comparação a Enéas, Jair Bolsonaro tem capacidade eleitoral ampliada. Mas o quarto do eleitorado que admite votar nele o faz menos por entusiasmo com a figura do que pelas ideias que simboliza. Por isso, ele se arrisca a perder esses votos se outro conseguir personificar o Trump brasileiro. Candidatos não faltam.

 

Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo
Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.
 
Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
 
Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.
 
Há que se guardar, por óbvio, as proporções entre as circunstâncias, os personagens envolvidos e as consequências esperadas em um e outro caso. Mas o eventual sentido administrativo da medida de Temer permanece muito menos visível que o benefício concedido ao correligionário.
 
Moreira Franco é um dos auxiliares mais próximos ao presidente. Ocupava o cargo, estratégico para a política econômica, de secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), ao qual cabe desfazer os gargalos no setor de infraestrutura.
 
Assumirá a recriada Secretaria-Geral da Presidência, à qual estará subordinado o mesmo PPI, além das estruturas de comunicação, administração e cerimonial.
 
Sobre ele pesa a suspeita —que evidentemente ainda precisaria ser corroborada por provas— de ter auferido propinas, sob o codinome "Angorá", para fazer avançarem os interesses da empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma.
 
Boas razões embasam o princípio do foro privilegiado —pelo qual ministros de Estado, entre outras autoridades de primeiro escalão, só podem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proteção contra a litigância de má-fé por parte de inimigos políticos.
 
A garantia constitucional, entretanto, não pode se converter em atalho para a impunidade, o que muitas vezes ocorre devido ao acúmulo de processos que se arrastam no STF.
 
Como revelou uma pesquisa efetuada por este jornal, em novembro passado havia nada menos que 362 inquéritos e 84 ações envolvendo profissionais da política na corte.
 
Por ineficiência geral da Justiça e chicanas jurídicas dos interessados, o foro é visto com desconfiança pela opinião pública. Quaisquer que tenham sido seus propósitos, a nomeação infeliz anunciada por Michel Temer acaba por contribuir para essa imagem nega
O fundão da discórdia | Merval Pereira
- O Globo
 
A Câmara caminha para um acordo que pode, até a próxima semana, alterar o texto básico aprovado pela comissão especial da reforma política em pontos fundamentais, com a reintrodução do financiamento por parte de pessoa jurídica nas campanhas eleitorais, reduzindo consideravelmente, ou até mesmo extinguindo, o tal Fundo Democrático de R$ 3,6 milhões de triste memória, rejeitado pela sociedade.
 
Também o distritão, um sistema eleitoral de transição, pode ser substituído pelo voto distrital misto já nas eleições municipais de 2020, antecipando sua adoção, prevista apenas para 2022 no projeto original. Há diversos projetos sobre financiamento privado de campanhas eleitorais prontos para serem debatidos, todos com limitações e controles através dos órgãos governamentais, para coibir ao máximo o financiamento ilegal das campanhas eleitorais.
 
Dois personagens contribuíram para que os deputados e senadores se sentissem em condições de retomar o assunto, o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além, evidentemente, da repercussão negativa do tal Fundo Democrático.
 
Os dois, por sinal, foram ferrenhos críticos do financiamento privado, Barroso tendo sido o relator do processo que acabou proibindo esse tipo de financiamento e gerou o escandaloso fundo público, e Sérgio Moro, o juiz da Lava-Jato, que via no financiamento por empresas uma das principais razões da corrupção que dominou o processo eleitoral brasileiro todos estes anos.
 
Diante do simulacro de reforma política que está sendo gestado na Câmara, o juiz Sérgio Moro disse há dois dias que o melhor seria a volta do financiamento privado, com limitações rígidas. O ministro Luís Roberto Barroso havia esclarecido em declarações anteriores que não foi o financiamento privado que foi considerado inconstitucional, mas a maneira como ele estava sendo utilizado no Brasil.
 
Ambos criticam, por exemplo, a possibilidade de uma mesma empresa financiar diversos candidatos de partidos diferentes, e esse aspecto deve ser revisto na proposta que será apresentada na próxima semana. A questão da limitação de gastos nas campanhas eleitorais será atacada também pela adoção do voto distrital misto.
 
Como as campanhas se darão nos distritos, que ainda serão definidos de acordo com critérios geopolíticos com a ajuda do IBGE, elas serão bem mais baratas. A parte proporcional será feita através de listas, e a discussão se dará para definir se elas serão abertas, como no voto proporcional de hoje, ou fechadas, quando o eleitor vota no partido e elege os escolhidos na lista partidária.
 
Nessa discussão da próxima semana, haverá também a proposta de valorizar o voto de legenda no distritão, para que os partidos políticos não fiquem desprestigiados com a adoção desse sistema provisório.
 
A falta de consenso sobre a reforma política serviu para reabrir a discussão sobre qual a melhor solução, e, nos destaques que serão discutidos na próxima semana, haverá até mesmo a possibilidade de manter-se o sistema proporcional atual em vez do distritão, mas com cláusulas de desempenho mais rígidas e a proibição das coligações proporcionais. Uma discussão que certamente se dará será sobre as federações de partidos, previstas no projeto original, que acabam substituindo as coligações.

 

Interesses cruzados | Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
 
A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.
 
A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.
 
Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.
 
Oito ministros estão na lista de inquéritos. É improvável que o tribunal julgue até o fim de 2018 possíveis denúncias contra todos eles.
 
A regra de Temer é frágil porque, uma vez fora do governo, dificilmente um ministro retorna. O presidente sabe que uma denúncia da PGR, e não uma decisão do STF, pode estabelecer quem sai da Esplanada.
 
Reportagem da Folha deste domingo (23) mostrou que Temer pretende indicar um aliado do procurador-geral, Rodrigo Janot, à sucessão do próprio, marcada para setembro.
 
Janot poupou o presidente dos inquéritos da Odebrecht por considerar que ele tem "imunidade temporária" no cargo. O peemedebista é citado como personagem de reunião vinculada a acerto de propina.
 
O procurador tem feito circular a versão de que não quer um terceiro mandato. Seus aliados agem nos bastidores para garantir o substituto, enquanto os adversários de Janot na procuradoria articulam nomes.
 
Temer vai escolher um dos indicados da listra tríplice da associação de procuradores, sem precisar optar pelo mais votado pela classe.
 
Em meio a reformas importantes no Congresso, o presidente quer segurar até quando for possível ministros de peso e sob investigação, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
E não interessa ao grupo de Janot dentro da PGR perder a condução da Lava Jato a partir de setembro.

Distritão cria dilemas insuperáveis para partidos | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo
 
Distritão incentivaria as legendas a pedir que eleitores não votem em massa em candidatos de maior potencial
 
O distritão é péssimo, mas não pelas razões frequentemente apontadas.
 
O distritão, ou SNTV (voto único não transferível, como é conhecido internacionalmente), não levará a campanhas mais caras, desperdício massivo de votos. Tampouco levará a uma redução no número de partidos, nem garantirá apenas a sobrevivência dos partidos maiores.
 
O cientista político americano Gary Cox, em contribuição seminal para a matemática dos sistemas eleitorais, apresentou a prova formal de que o SNTV e a representação proporcional baseada no sistema D'Hondt para o cálculo das sobras do quociente (utilizado no Brasil) produzem resultados equivalentes.
 
Ou seja, como temos distritos eleitorais gigantescos (variando de 8 a 70), o distritão na prática levará aos mesmos resultados do atual sistema.
 
Os partidos pequenos não serão afetados pelo distritão, salvo se uma cláusula de desempenho for também aprovada. O distritão inibe a renovação dentro dos partidos, mas não afeta a viabilidade de pequenas legendas.
 
Numerosos trabalhos acadêmicos já foram realizados sobre o distritão. As causas de sua ineficiência são conhecidas e pouco têm a ver com as apontadas no debate público. A mais importante é que o sistema cria dilemas de coordenação quase insuperáveis para os partidos.
 
Um caso hipotético para ilustrar. Se indivíduos muito populares (por exemplo o juiz Sergio Moro ou o ex-presidente Lula), capazes de atrair o sufrágio de 10 ou 20 vezes o quociente eleitoral do Estado de São Paulo (300 mil), fossem candidatos, suas legendas seriam instadas a convencer seus eleitores a não votar neles, sob o risco de não eleger vários de seus parlamentares e no limite ver o número de eleitos se reduzir.
 
Qualquer voto adicional será um voto perdido, e o número ideal de votos para cada candidato é muito difícil de ser estimado. O partido teria um dilema entre promover certas candidaturas muito populares e ao mesmo tempo reduzir seu apelo.
 
Essa consequência bizarra –um partido instruir seus eleitores a limitar os votos nos seus candidatos– cria problemas severos de responsabilização e de comunicação.
 
Apenas partidos muito fortes como o Kuomintang de Taiwan ou LDP do Japão, onde o sistema foi adotado entre 1948 e 1993, puderam mitigar os problemas.
 
O Kuomintang instruiu seus eleitores a votar nos 5 candidatos de um distrito, segundo os últimos números de suas carteiras nacionais de identidade (se 1 ou 2, vote no candidato X etc.). O risco de subestimação das respostas é alto e dependerá de disciplina enorme dos membros.
 
Esse esforço de coordenação em distritos de grande magnitude como no Brasil criaria problemas insanáveis.
 
A segunda fonte de ineficiência é a inexistência de agregação de votos, cujos efeitos sobre os partidos são positivos. As estimativas de votos desperdiçados que têm sido apresentadas no debate público exageram enormemente o problema ignorando dois aspectos fundamentais.
 
Em primeiro lugar, o distritão, se adotado, produzirá uma gigantesca redução no número de candidaturas (dos quase 7.000 candidatos a deputado federal para cerca de 700), o que baratearia provavelmente as campanhas.
 
Muito provavelmente o número de votos desperdiçados sofreria uma redução proporcional de em torno de 90%, e consequentemente o número de votos desperdiçados seria muito baixo.
 
Em segundo lugar, a mudança da regra eleitoral também produzirá alteração no comportamento dos eleitores. Eles irão votar apenas em candidatos viáveis e ajustarão seu comportamento estrategicamente. O suposto de que as regras mudarão, mas os eleitores não, focaliza o equilíbrio parcial ignorando o equilíbrio geral do sistema.
 
Acontece que o distritão não vem sozinho. A proposta também inclui o megafundo eleitoral e cláusula de desempenho. Combinados, os seus efeitos são a fórmula perfeita para garantir a perpetuação dos atuais titulares dos cargos.
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Marcus Melo é professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
 

 

Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat
 
Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República algumas vezes. Nos dias de hoje, seu nome foi cogitado para a Presidência interina caso Michel Temer fosse julgado pelo STF.
 
A trajetória de Rodrigo Maia inclui as duas vertentes de criação do sucesso na política como veremos adiante. Elegeu-se deputado federal em 1999 e está em seu quinto mandato. Durante quinze anos foi considerado pelo DIAP um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso. Mesmo não sendo um nome popular, conseguiu se reeleger com votações crescentes. Da mesma forma que, em seu partido, o DEM, chegou à liderança.
 
Enfim, Maia construiu seu futuro político passo a passo até chegar à presidência da Câmara em um cenário no qual poucos acreditavam que ele poderia ir tão longe. Ao longo dos anos, estruturou uma rede de aliados e simpatizantes. Inclusive na oposição, que o privilegia com visitas constantes à residência oficial do presidente da Câmara. Aldo Rabelo e Orlando Silva, por exemplo, são habitués da casa de Maia em Brasília, onde transitam parlamentares de todos os partidos e quase todas as tendências.
 
Para chegar onde chegou, exerceu aquilo que Maquiavel considerava uma das faces da virtude: a capacidade de tomar decisões corretas. Que, ao final de contas, o favoreceu quando a fortuna bateu à sua porta. Evidentemente, o acaso sempre tem voto decisivo.
 
De nada valeria Maia ter feito uma consistente carreira na Câmara dos Deputados se não houvesse o inesperado. Primeiro, a cassação de Eduardo Cunha. Depois o impeachment de Dilma Rousseff. Por fim a escolha como presidente-tampão da Câmara pelo fato de que poucos acreditavam – menos ele – que poderia se viabilizar como candidato à eleição pouco depois.
 
Maquiavel trata do acaso na política. Ele o chama de fortuna, que seriam os eventos inesperados e transformadores. Maia teve a boa fortuna a seu favor. Mas nunca deixou de tomar decisões que se tornaram as escolhas que o fundamentaram para o grande momento. Ao manter o apoio a Michel Temer, em meio à insistência da imprensa de que teria sido picado pela mosca azul, Maia deu uma lição a todos.
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Murillo de Aragão é cientista político


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Jornalista Josenildo Melo

Teresina - Piauí - Brazil

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