Notícias

Editorial: com oração, vencer a tentação do ódio

20/08/2017 16:25
Atualidade \ Geral Editorial: com oração, vencer a tentação do ódio   Cidade do Vaticano (RV) -  Esta última semana foi marcada por notícias de atos de violência e ódio, o que não é uma novidade nestes tempos. O último deles, o atentado terrorista ocorrido em Barcelona no final...
Leia mais

Temer: insuperável em medidas impopulares

20/08/2017 16:16
Presidente Temer: insuperável em medidas impopulares Foto: Agência Brasil   O presidente Michel Temer vai passar à história como o insuperável. Pelo menos em impopularidade. É monstruoso o esforço do governo para se superar a cada dia nesse quesito.   Nas comemorações do...
Leia mais

Quem financia a democracia? | Vera Magalhães

20/08/2017 11:35
Quem financia a democracia? | Vera Magalhães  O Estado de S.Paulo   Financiamento público é a melhor forma? A meu ver, não   A proposta de criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais foi rechaçada de forma peremptória pela sociedade, a ponto de levar os...
Leia mais

O PSDB errou - Eliane Cantanhêde - Estadão

20/08/2017 11:30
‘O PSDB errou’ | Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   40,3% dos eleitores preferem Doria; só 13,2%, Alckmin; 41,3%, nenhum dos dois   A única coisa que restou da propaganda dos tucanos na TV, além da decisão de esconder seus líderes e do aprofundamento do racha...
Leia mais

Deus liberte o mundo da violência do terrorismo

20/08/2017 10:11
Papa Francisco \ Angelus - Portugês, Espanhol, Inglês, Francês e Alemão Papa: "Deus liberte o mundo da violência desumana do terrorismo"   Cidade do Vaticano (RV) – No encontro com os fiéis para a oração do Angelus domingo (20/08) na Praça São Pedro, o Papa voltou a expressar a sua...
Leia mais

A Venezuela não é aqui | Luiz Sérgio Henriques

20/08/2017 10:04
A Venezuela não é aqui | Luiz Sérgio Henriques - O Estado de S.Paulo   Temos à frente a imensa tarefa de reformar um Estado disfuncional e uma sociedade injusta   As coisas – assim como as ideias e os livros – estão no mundo, só que, como no samba, é preciso aprender. E foi...
Leia mais

Como (não) blindar seu chefe - Diário do Povo

20/08/2017 08:46
Como (não) blindar seu chefe     Editorial - Jornal Diário do Povo do Piauí - Edição do Final de Semana   Sábado/Domingo, 19 e 20 de agosto de 2017 - Teresina - Piauí   É muito comum em empresas privadas, mas também presente em demasia nas instituições públicas,...
Leia mais

A memética da Lava-Jato | Luiz Carlos Azedo

20/08/2017 08:22
A memética da Lava-Jato | Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense   Os fatos revelados pela Operação Lava-Jato são tão surpreendentes que parecem fugir à lógica do instinto de sobrevivência dos políticos. É como se uma epidemia tivesse tomado conta dos partidos   Para quem...
Leia mais

Os valentões do Facebook - Por Siro Darlan

20/08/2017 07:12
Os valentões do Facebook Jornal do Brasil - Por Siro Darlan   A novela ensina como ser bandido, esconder armas, enganar a polícia e se dar bem. Nas redes sociais os valentões anônimos se aproveitam do biombo da telinha para assacar ofensas contra terceiros. Em 2015 fui...
Leia mais

Chile/Peru: Frieden und Hoffnung

20/08/2017 07:05
Papst Franziskus \ Reisen Themen der Papstreise nach Chile/Peru: Frieden und Hoffnung   Die Chile-Reise von Papst Franziskus im kommenden Januar steht unter dem biblischen Leitwort „Meinen Frieden gebe ich euch“. Das Motto des folgenden Besuchs im Nachbarland Peru lautet „Geeint in...
Leia mais

Artigo: O combate ao poder invisível

20/08/2017 06:34
O combate ao poder invisível Por Gaudêncio Torquato   Parcela considerável do contencioso que cerca a crise que afunda o país gira em torno das relações promíscuas entre a gestão pública, os políticos e os círculos de negócios.   Esse é o triângulo que sustenta os bolsões...
Leia mais

Trump dá xeque-mate em Fake News

20/08/2017 06:13
Trump dá xeque-mate em Fake News Por Rodrigo Constantino   O lamentável episódio racista em Charlottesville foi irresistível para a imprensa, que sonha dia e noite em como derrubar Trump. Farejaram ali uma ótima oportunidade, como abutres diante de sangue. Grupos neonazistas de...
Leia mais

Editorial \ Reflexiones en frontera

20/08/2017 02:28
Editorial \ Reflexiones en frontera Se trata de una “cananea” que es como una leona; alguien que sabe lo que quiere y como no es para ella lo que quiere, pelea esto que quiere con la vida - RV Se trata de una “cananea” que es como una leona; alguien que sabe lo que quiere y como...
Leia mais

Artigo: Dia da vida consagrada

20/08/2017 02:23
Artigos \ Bispos Artigo: Dia da vida consagrada   Juiz de fora (RV) -  A vocação à vida consagrada, na Igreja, seja ela religiosa ou leiga, é celebrada no terceiro final de semana de agosto. O ponto alto de toda consagração é a vivência, por livre e espontânea vontade, dos...
Leia mais

O PT idolatra o regime autoritário da Venezuela

20/08/2017 01:37
O apoio ao golpe de Nicolás Maduro é a página mais vergonhosa da história do PT - Foto: Jornal El País   DF, RJ E SP TÊM DEPUTADOS ESTADUAIS MAIS CAROS Os deputados estaduais mais caros do Brasil estão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre salários, verba de...
Leia mais

Monalysa Alcântara é Miss Brasil 2017

20/08/2017 00:34
Não me reconhecia como negra, diz Miss Pauí Foto: Assis Fernandes/O Dia   Monalysa Alcântara fala sobre preconceito e como passou a se aceitar após a adolescência   Da Redação - Grupo Bandeirantes - http://www.band.uol.com.br   Monalysa Alcântara foi eleita...
Leia mais

A encruzilhada do PSDB | João Domingos

19/08/2017 21:41
A encruzilhada do PSDB | João Domingos - O Estado de S.Paulo   Será difícil convencer o eleitor de que os tucanos não têm nada a ver com Temer   A menos de uma semana de completar 28 anos de existência, o PSDB vive seu maior dilema: ser governo, ser oposição, equilibrar-se...
Leia mais

PSDB propõe desfiliação em massa | Vera Magalhães

19/08/2017 21:28
PSDB propõe 'desfiliação em massa' | Vera Magalhães - O Estado de S.Paulo   O clima de velório é a marca estética e política da propaganda que o PSDB levou à TV na noite desta quinta-feira, 16. A melhor definição veio de um ministro tucano: parecia um programa para propor a...
Leia mais

Besuch soll Dialog und Versöhnung fördern

19/08/2017 17:16
Vatikan \ Initiativen und Kongresse - Vaticano \ iniciativas e congressos Vatikan/Russland: Besuch soll Dialog und Versöhnung fördern - Vaticano / Rússia: visita para promover o diálogo e a reconciliação   Hohe Erwartungen an den Besuch des vatikanischen...
Leia mais

Mutirão Brasileiro da Comunicação Joinville (SC)

19/08/2017 17:06
10º Mutirão Brasileiro da Comunicação leva quase mil pessoas à diocese de Joinville (SC) Cerca de 700 pessoas se inscreveram e se encontram neste final de semana no centro de convenções “Expoville”, na cidade catarinense de Joinville. Elas participam da décima edição do Mutirão Brasileiro de...
Leia mais

El Papa Francisco y el Card. Juan José Omella

19/08/2017 15:46
Iglesia \ Mundo Hispano El Papa Francisco y el Card. Juan José Omella, Arzobispo de Barcelona - AFP   Arzobispo de Barcelona: contra la violencia cruel un mensaje de esperanza y paz   En la Sagrada Familia rezaremos por las víctimas del terrorismo en todo el mundo. Ninguna...
Leia mais

Coluna do Cláudio Humberto - Diário do Poder

19/08/2017 15:35
19 DE AGOSTO DE 2017 LAVA JATO: CUNHA OPERAVA COM VACCAREZZA A prisão temporária do ex-líder do PT Cândido Vaccarezza permitirá a Lava Jato provar vínculos entre o ex-líder dos governos Lula e Dilma e o ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso em Curitiba (PR). Investigadores já...
Leia mais

As velhas raposas | Luiz Carlos Azedo

19/08/2017 13:58
As velhas raposas | Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense   A solução da crise terá que sair das eleições de 2018, é a regra do jogo democrático, cuja primeira condição é a manutenção do calendário eleitoral; a segunda, a possibilidade de alternância de poder   O velho...
Leia mais

Exercício de simetria | Demétrio Magnoli

19/08/2017 13:43
Exercício de simetria | Demétrio Magnoli  Folha de S. Paulo   Quando estabelece uma simetria entre ‘os dois lados’ na Virginia, Trump dilacera um valor da democracia   Robert Lee, o comandante das forças confederadas, viveu apenas cinco anos após o término da Guerra...
Leia mais

Capa do Final de Semana do Jornal Diário do Povo

19/08/2017 08:22
Transporte rende milhões para aliados do Governo Jornal Diário do Povo revelou ligações de empresas e seus sócios com PT   Autor: da Redação do portal Capital Teresina   Em agosto de 2015, a Secretaria de Educação homologou o pregão presencial 001/2015. O objetivo era a...
Leia mais

As manobras petistas na PGR - Capa da ISTOÉ

19/08/2017 08:09
BRASIL As manobras petistas na PGR   Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB   Mário Simas Filho - Site da Revista...
Leia mais

Barcelona: Papa acompanha e está unido em oração

18/08/2017 20:36
Vaticano \ Documentos Barcelona: Papa acompanha e está unido em oração   Cidade do Vaticano (RV) – “O Santo Padre condena a violência cega que é uma ofensa gravíssima ao Criador e eleva sua oração ao Altíssimo para que nos ajude a seguir trabalhando com determinação pela paz e a...
Leia mais

Acorda, Congresso! | Eliane Cantanhêde

18/08/2017 20:31
Acorda, Congresso! | Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   O foco do Brasil está na crise fiscal e na reforma política, mas o Congresso não está nem aí   O Congresso Nacional está de costas para os interesses do País e isso significa que os representantes dos...
Leia mais

O MPF sequestrou o Congresso | Por Azevedo

18/08/2017 13:29
O MPF sequestrou o Congresso | Reinaldo Azevedo  Folha de S. Paulo   Ou os congressistas honram a sua diplomação e enfrentam essa cáfila de aloprados, ou vamos para breca   Resta uma boa notícia na reforma política. Até esta sexta ao menos. Parece que se aprova o voto...
Leia mais

Aécio deve reassumir PSDB e nomear novo interino

18/08/2017 13:25
Aécio deve reassumir PSDB e nomear novo interino | Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo   A conflagração interna que vive o PSDB desde a exibição, na noite de quinta-feira, da propaganda nacional do partido em cadeia de rádio e TV deve resultar na volta de Aécio Neves ao comando da...
Leia mais
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Página inicial

Embaixada palestina é inaugurada na Santa Sé

14/01/2017 14:07
Francisco recebe Abbas e embaixada palestina é inaugurada na Santa Sé O papa Francisco recebeu neste sábado (14) o presidente palestino Mahmud Abbas, em uma audiência privada no Vaticano. Em seguida, foi inaugurada a embaixada palestina junto à Santa Sé.Abbas reiterou sua oposição ao projeto...
Leia mais

Bons exemplos - Merval Pereira

13/01/2017 14:32
Bons exemplos - Merval Pereira - O Globo   A crise da Segurança Pública no país está servindo também para colocar em destaque, contrastando com as tragédias ocorridas em Manaus e em Roraima, experiências bem-sucedidas em alguns estados.   O projeto de privatização de...
Leia mais

O efeito social do ajuste - Luiz Carlos Azedo

12/01/2017 21:03
O efeito social do ajuste - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense   • Quem quiser que o subestime; a redução dos juros e o controle do custo de vida tendem a gerar uma certa onda de otimismo, seja dos agentes econômicos, seja da população   O ano-novo começou com duas...
Leia mais

BC acelera corte de juros e reduz para 13%

12/01/2017 09:17
BC acelera corte de juros e reduz Selic para 13% ao ano • Taxa. Decisão do Comitê de Política Monetária surpreendeu a maior parte do mercado financeiro, que esperava um corte de 0,5 ponto porcentual: justificativa do BC foi de que inflação mais controlada e economia fraca permitiam redução...
Leia mais

Acordo entre União e Rio envolve R$ 50 bi até 2020

12/01/2017 09:10
Acordo entre União e Rio envolve R$ 50 bi até 2020 • Total inclui revisão de gastos e receitas   Papéis da Cedae serão dados em garantia ao pacto. Privatização da companhia, que pode acontecer ainda este ano, depende da aprovação da Alerj   O acordo financeiro entre o...
Leia mais

A nova velha ideia - Merval Pereira

11/01/2017 20:29
A nova velha ideia - Merval Pereira - O Globo   A criação de um Ministério da Segurança Pública, sugerida por um grupo de deputados que formam a Frente Parlamentar de Segurança, é uma ideia que volta e meia surge em Brasília quando fica evidente que o crime organizado está ampliando...
Leia mais

O idealismo da Constituição - Por Marco Villa

10/01/2017 16:15
O idealismo da Constituição - Marco Antonio Villa - O Globo   O federalismo brasileiro é um desastre. E não é de hoje. Foi adotado logo após o 15 de novembro de 1889 através do decreto nº 1 do Governo Provisório. Basta recordar os dois primeiros artigos: “Art. 1º. Fica proclamada...
Leia mais

Governo tenta aval do STF para resolver crise do Rio

10/01/2017 16:10
Governo tenta aval do STF para resolver crise do Rio • Plano negociado por Meirelles e Pezão prevê ajuda financeira imediata   Socorro à vista   • União prepara plano de ajuda financeira ao estado; STF arbitrará acordo   Martha Beck, Carolina Brígido | O...
Leia mais

Papa: Conhecer e seguir Jesus, único Salvador

09/01/2017 11:20
Papa: conhecer, adorar e seguir Jesus, único Salvador Rádio Vaticana   Tem início, depois do Natal, um novo tempo litúrgico: o Tempo Comum, mas “Jesus é sempre o centro da vida cristã, a primeira e a última Palavra do Pai, o Senhor do Universo, o Salvador do mundo. Não há outro, é...
Leia mais

PT vive o risco de debandada

09/01/2017 10:06
PT vive o risco de debandada   • Membros do partido avaliam como certo o abandono da militância diante dos escândalos   Angélica Diniz | O Tempo (MG)   Os próximos capítulos da operação Lava Jato têm provocado antecipadamente um cenário de incerteza para as ambições...
Leia mais
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>

Política e representação | José Antonio Segatto*
 O Estado de S.Paulo
 
Os problemas do voto proporcional poderiam ser resolvidos, em parte, por medidas simples
 
Mais uma vez, como tem ocorrido invariavelmente em todos os momentos de crise, a reforma política é aventada como panaceia para todos os problemas do sistema de representação e gestão política do País. Em suas diferentes versões, tanto em sentido estrito (mudanças na legislação eleitoral e de regulação partidária) como lato (alterações na forma de governo), seria condição indispensável para conformar o sistema político à governabilidade e à democracia. Uma das medidas primordiais seria a substituição do voto proporcional pelo majoritário/distrital para a eleição de deputados federais e estaduais.
 
Seus defensores justificam que seria a melhor maneira de aproximar os eleitores da política – a delimitação espacial das circunscrições eleitorais avizinharia representados e representantes, facilitando a cobrança de uns e forçando a prestação de contas de outros. Além disso, tornaria os pleitos menos custosos, eliminaria as deformações do sistema proporcional, em que o eleitor não tem controle de seu voto, e, o que mais importa, diminuiria a quantidade de partidos, excluindo mesmo as minorias e/ou as pequenas legendas, convertendo a governabilidade em algo mais exequível.
 
Essas razões que embasam as proposições em prol do sufrágio majoritário/distrital podem ser objetadas em muitos de seus aspectos: 1) a divisão das atuais circunscrições eleitorais (Estados) em unidades bem menores, correspondentes à quantidade de representantes nos Parlamentos, coloca o problema da delimitação de suas fronteiras pelo número de eleitores e a diferença entre os pleitos (federais e estaduais), com quantuns diversos de representantes; os critérios para o redesenho dos distritos podem implicar ordenações arbitrárias de privilegiamento de interesses locais ou regionais e oligárquicos. 2) As eleições majoritárias uninominais, ao eleger candidatos por maioria simples, eliminam minorias (mesmo que expressivas), tendem a resultar em governos unitários e subtraem atribuições dos partidos políticos, fomentando o personalismo. 3) A tese de que aproxima os cidadãos de seus representantes por meio da defesa de interesses locais é falaciosa; os atributos de um deputado federal é o de legislar e tratar de questões nacionais, e não de demandas particularistas ou regionais – o risco que se corre é o de conceber vereadores federais (ou estaduais) ou despachantes paroquiais. 4) É duvidosa a alegação de que o sistema de voto distrital diminui os custos das campanhas; os dados revelam que as eleições majoritárias, mesmo que limitadas espacialmente, são sempre mais caras que as proporcionais. 5) O argumento segundo o qual as eleições por distritos menores amplificariam a eficácia parlamentar e potencializariam a representação contém forte teor ideológico, pois, ao contrário, a probabilidade de gerar correspondência assimétrica entre os votos e a representação é bem mais elevada nos pleitos majoritários do que nos proporcionais – exemplos disso são os sistemas eleitorais distritais norte-americano, inglês, francês e outros.
 
Seria possível enumerar outros problemas do voto distrital/majoritário e suas impropriedades para a representação política democrática. Acredito, entretanto, que os já enumerados são suficientes para apontar que o sistema de eleições proporcionais, embora imperfeito, tem se mostrado mais equitativo para representar a soberania popular, conforme indicam as experiências – mesmo as propostas híbridas, mescla do voto majoritário uninominal com proporcional de lista fechada, como o sistema distrital misto, não revogam suas vicissitudes.
 
Ademais, as facções políticas que pregam como imperioso o voto majoritário/distrital o apresentam como uma grande novidade e remédio para os muitos males da política brasileira. Esquecem-se, como que numa amnésia histórica, de que tal tipo de sistemática eleitoral foi utilizada por um longo período no País – obviamente que em outras circunstâncias e/ou época –, no Império e na República, desde meados do século 19 até 1930. Seus resultados não foram nem um pouco promissores – atendeu cabalmente aos propósitos do domínio oligárquico e coronelista e às conveniências políticas de uma elite parcamente democrática.
 
Substituindo o sistema distrital, o de voto proporcional de lista aberta em circunscrições (distritos) equivalentes aos entes nacionais (Estados) vem sendo praticado há mais de sete décadas e, ao longo desse período, sofreu alterações diversas. É inegável que, não obstante certos aperfeiçoamentos, contém ainda muitas imperfeições. Por exemplo: o fato de o eleitor votar em fulano e, com frequência, eleger sicrano, votar no candidato do partido x e eleger o postulante do y (nas coligações); o constante encarecimento das campanhas e as interferências do poder econômico em seu financiamento; entre outras resultantes indesejáveis.
 
Esses problemas, entretanto, poderiam ser resolvidos, em parte, por medidas simples como a proibição de coligações nas eleições proporcionais e/ou sua substituição pelo mecanismo de federações partidárias; a troca da lista aberta pela lista fechada flexível, estabelecida em prévias eleitorais partidárias, etc. A estas poderiam ser vinculadas a fixação de uma cláusula de barreira para que o partido tenha direito ao funcionamento legislativo, acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito; de um fundo para financiamento público de campanhas eleitorais; a correção da desproporção de representação entre os Estados na Câmara e no Senado; etc. Tais medidas, indubitavelmente, seriam providenciais para salvaguardar a operacionalidade dos mecanismos de representação política e da soberania popular, afora regular o processo democrático, dando-lhe maior previsibilidade e legitimidade.
 
-----------------
* José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp
Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo
Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.
 
Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
 
Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.
 
Há que se guardar, por óbvio, as proporções entre as circunstâncias, os personagens envolvidos e as consequências esperadas em um e outro caso. Mas o eventual sentido administrativo da medida de Temer permanece muito menos visível que o benefício concedido ao correligionário.
 
Moreira Franco é um dos auxiliares mais próximos ao presidente. Ocupava o cargo, estratégico para a política econômica, de secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), ao qual cabe desfazer os gargalos no setor de infraestrutura.
 
Assumirá a recriada Secretaria-Geral da Presidência, à qual estará subordinado o mesmo PPI, além das estruturas de comunicação, administração e cerimonial.
 
Sobre ele pesa a suspeita —que evidentemente ainda precisaria ser corroborada por provas— de ter auferido propinas, sob o codinome "Angorá", para fazer avançarem os interesses da empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma.
 
Boas razões embasam o princípio do foro privilegiado —pelo qual ministros de Estado, entre outras autoridades de primeiro escalão, só podem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proteção contra a litigância de má-fé por parte de inimigos políticos.
 
A garantia constitucional, entretanto, não pode se converter em atalho para a impunidade, o que muitas vezes ocorre devido ao acúmulo de processos que se arrastam no STF.
 
Como revelou uma pesquisa efetuada por este jornal, em novembro passado havia nada menos que 362 inquéritos e 84 ações envolvendo profissionais da política na corte.
 
Por ineficiência geral da Justiça e chicanas jurídicas dos interessados, o foro é visto com desconfiança pela opinião pública. Quaisquer que tenham sido seus propósitos, a nomeação infeliz anunciada por Michel Temer acaba por contribuir para essa imagem nega
Cuidado, não pense antes de agir | Bolívar Lamounier*
- O Estado de S.Paulo
 
Não se preocupem, caros leitores, com o vale de lágrimas que estão vendo e ouvindo
 
Nós, brasileiros, somos mesmo um prodígio. Não contentes em acreditar que Deus é brasileiro, somos também propensos a nos vermos como um povo divino.
 
É certo que isso mudou de uns anos para cá, mas até poucas décadas atrás estávamos seguros de que iríamos usufruir de todas as coisas boas do mundo, naturalmente, sem grande esforço. Chego mesmo a pensar que aquele antigo otimismo ainda está por aí, disfarçado, só esperando a tempestade passar. Cedo ou tarde, o Deus brasileiro, a “mão invisível” ou, mais provável, um miraculoso “projeto nacional” nos libertará dessa angústia passageira que estamos vivendo.
 
A hipótese que venho de enunciar ajuda a compreender quão simplórias e confusas têm sido as ideias a que recorremos para enfrentar os desafios com que sucessivamente nos deparamos. Tudo se passa como se, no fundo de nossa mente, houvesse uma voz sempre a nos dizer: “Faça o que quer, não acredite no que está vendo ou ouvindo”. Ou, de uma forma mais taxativa: “Não pense antes de agir”.
 
Uma vista d’olhos no passado recente evidenciará a utilidade da hipótese que venho de enunciar para a compreensão da política brasileira. Duas ou três décadas atrás, era voz corrente que havíamos aprimorado o sistema presidencial de governo. Admitindo que governar com duas dúzias de partidos na Câmara era difícil, criáramos o “presidencialismo de coalizão”, um verdadeiro ovo de Colombo: bastava aquinhoá-los com ministérios e cargos, de uma forma mais ou menos proporcional; em troca, eles dariam ao Executivo todo o apoio de que ele necessitasse. Saía meio caro, mas compensava. Decorrida uma década, surgiram dúvidas; decorrida mais outra, concluímos que o ovo funcionava ao contrário do pretendido. Todas as dificuldades decorriam do “presidencialismo de coalizão”. Ele é que seria o mal dos males. Mas como poderia o nosso presidencialismo não ser de coalizão, se nossos partidos se multiplicam como coelhos, a tal ponto que nenhum consegue sequer 20% das cadeiras na Câmara? Todos os deputados então aquiesceram que aí havia realmente uma dificuldade. Urgia realizar uma reforma política a fim de frear a proliferação de partidos (até porque a maioria deles era sabidamente de araque). Adentramos, então, o labirinto das providências refreadoras: fim das coligações nas eleições legislativas, cláusula de barreira, voto distrital puro, voto distrital misto, etc., etc. E subitamente fomos parar – vejam os senhores que coisa extraordinária – no “distritão”, uma jabuticaba à altura de um povo que se vê como parte da divindade.
 
Outro dia me imaginei numa conversa imaginária com um dos adeptos desse sistema. Perguntei o que o levava a crer que o “distritão” reduziria o número de agremiações. Ele estufou o peito e me respondeu, com ar de notável convicção: “Elementar, Watson. O distritão liquidará todos eles. Os 26 hoje representados na Câmara serão reduzidos a zero. CQD”. Não me dei por achado. Voltando à carga, disse-lhe que, a meu juízo, atualmente só existe um partido: o PPSB – Partido dos que Pleiteiam Subsídios e Benesses. Com isso ele concordou: “Assim é, se lhe parece”, e lá se foi, apreciando seu cachimbo.
 
Com o dedo em riste, ordenei à voz que trazia na mente que se calasse e me perguntei se o que agora estamos fazendo sem pensar por acaso remontaria a alguma outra coisa que fizemos da mesma forma, isto é, sem pensar. É claro que sim. Tempos atrás, proibimos a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais. E, convenhamos, que outra providência se poderia esperar de um país movido por um sincero e sempre renovado desejo de moralizar a política? É certo que havia um pequeno problema, mas para que servem os deputados e juristas senão para resolver pequenos problemas?
 
Qualquer cidadão que tenha deslizado o dedo indicador sobre as compilações do IBGE a respeito da distribuição da renda pessoal terá facilmente concluído que suprimir pura e simplesmente o financiamento empresarial inviabilizaria praticamente as contendas eleitorais. Outro problema de fácil solução: pegamos um bom naco do erário, apresentamo-lo como um fundo destinado a aprimorar nossas práticas democráticas e pronto! Pronto, nada!, terá a voz dito a algum deputado. “Assim, a frio, a opinião pública não vai digerir esse fundo. Precisamos acoplá-lo a uma reforma política profunda, meditada, abrangente.” Mas não seria mais simples voltarmos à mãe de todos os equívocos – a lei que proibiu o financiamento público – e alterá-la, instituindo registros online e tetos, ou seja, controles severos e transparentes?
 
Deve ser por essas e outras que o Brasil vai de vento em popa, mesmo admitindo que o vento não passe de uma suave brisa. Um século atrás acreditávamos que um país como o nosso, livre de tornados e vulcões, com um vasto território e uma inigualável dotação de recursos naturais, seria necessariamente o “país do futuro”. A essas condições básicas houve quem acrescentasse nossa índole pacífica, ou seja, o fato de a brandura de nossas relações sociais e raciais e a ausência de dissensões religiosas terem afastado em definitivo a hipótese de conflitos destrutivos entre o capital e o trabalho. Se tudo isso falhasse, tínhamos ainda um hedge colossal: a aceleração do crescimento econômico, sob a égide de um impecável sistema de planejamento.
 
Portanto, meus caros leitores e leitoras, não se preocupem com o vale de lágrimas que estão vendo e ouvindo. Pelo menos por enquanto, as reformas trabalhista e previdenciária serão como a viúva Porcina – aquela que foi sem nunca ter sido. Certo impacto a corrupção pode até causar no sistema político, mas fiquemos frios. Vamos agindo, passo a passo, e deixemos o pensamento para depois.
 
----------------
* Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências e autor do livro ‘Liberais e antiliberais: a luta ideológica de nosso tempo’ (Companhia das Letras, 2016)
 

 

Interesses cruzados | Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
 
A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.
 
A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.
 
Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.
 
Oito ministros estão na lista de inquéritos. É improvável que o tribunal julgue até o fim de 2018 possíveis denúncias contra todos eles.
 
A regra de Temer é frágil porque, uma vez fora do governo, dificilmente um ministro retorna. O presidente sabe que uma denúncia da PGR, e não uma decisão do STF, pode estabelecer quem sai da Esplanada.
 
Reportagem da Folha deste domingo (23) mostrou que Temer pretende indicar um aliado do procurador-geral, Rodrigo Janot, à sucessão do próprio, marcada para setembro.
 
Janot poupou o presidente dos inquéritos da Odebrecht por considerar que ele tem "imunidade temporária" no cargo. O peemedebista é citado como personagem de reunião vinculada a acerto de propina.
 
O procurador tem feito circular a versão de que não quer um terceiro mandato. Seus aliados agem nos bastidores para garantir o substituto, enquanto os adversários de Janot na procuradoria articulam nomes.
 
Temer vai escolher um dos indicados da listra tríplice da associação de procuradores, sem precisar optar pelo mais votado pela classe.
 
Em meio a reformas importantes no Congresso, o presidente quer segurar até quando for possível ministros de peso e sob investigação, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
E não interessa ao grupo de Janot dentro da PGR perder a condução da Lava Jato a partir de setembro.

O pior déficit | Cristovam Buarque

- O Globo
 
Nossas eleições estão entre as mais caras do mundo
 
O Congresso Nacional se prepara para saltar da responsável aprovação do teto nos gastos públicos para a irresponsável aprovação do desvio de R$ 3,6 bilhões, com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais no próximo ano. Um dia, preocupado, o povo assiste ao presidente da República dizer que o Brasil sofre a falência dos serviços públicos por falta de dinheiro; no outro, perplexo, assiste que haverá dinheiro para financiar campanha milionária: R$ 2 milhões por eleito — deputados federais e estaduais, governadores, presidente; R$ 30 pagos por eleitor.
 
Ao assistir a estes dois fatos — falta de dinheiro para os serviços e dinheiro sobrando para as eleições —, o povo desacredita ainda mais de seus governantes, sobretudo depois do reconhecimento de um déficit de R$ 159 bilhões em 2017. A oposição também fica desacreditada ao tratar o povo como se ele não soubesse que este déficit foi provocado sobretudo pela irresponsabilidade de seu período no governo.
 
Chega a ser cínica a afirmação de que este custo das eleições é pequeno, quando sabemos que seria suficiente para enfrentar as dificuldades da nossa ciência e tecnologia, por exemplo. Também é cinismo dizer que a democracia exige estes gastos, sem levar em conta que nossas eleições estão entre as mais caras do mundo; ou ainda ao dizerem que o recurso sairá das emendas de parlamentares, quando este dinheiro é pago pelo contribuinte, e as emendas dirigidas para atender necessidades da população. Graças ao teto dos gastos, o povo sabe que o dinheiro é curto e será tomado dele para financiar as campanhas, caracterizando uma corrupção nas prioridades.
 
É uma vergonha dizer que este gasto é necessário para fortalecer a democracia: não há democracia sem políticos com credibilidade e não há credibilidade em um Parlamento cujos membros um dia aprovam um necessário teto de gastos, e no outro continuam fazendo uma das mais caras eleições do mundo, sem dar exemplos próprios de austeridade. O Congresso devia determinar medidas que reduzam o custo das campanhas e que elas sejam financiadas pelos filiados e simpatizantes dos partidos e dos candidatos.
 
Além dos elevados gastos de campanha, o governo precisa dar exemplos: acabando com remunerações acima do já elevado teto salarial que equivale a 35 vezes o salário mínimo do trabalhador; precisa determinar que nenhum de seus dirigentes acumule salários, como aposentadorias; acabar com mordomias e subsídios pessoais. São gestos que têm pouco impacto fiscal, mas um imenso impacto moral.
 
O Brasil não supera sua crise se seus dirigentes não derem o exemplo. E os políticos estão na contramão ao apresentar uma proposta de reforma política que, além de piorar o maldito sistema atual, desvia recursos públicos para campanha eleitoral.
 
Pior que o déficit fiscal é o déficit moral. E esta reforma eleitoral está ampliando essa escassez e comprometendo nossa democracia, no lugar de fortalecê-la.
 
-----------------
Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)

 

As velhas raposas | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense
 
A solução da crise terá que sair das eleições de 2018, é a regra do jogo democrático, cuja primeira condição é a manutenção do calendário eleitoral; a segunda, a possibilidade de alternância de poder
 
O velho Piantella não perde a majestade. Na noite de quarta-feira, ao contrário da maioria dos deputados que gostam de futebol e foram assistir ao clássico Flamengo e Botafogo pela televisão (um zero a zero dos mais sem graça, no campo do Engenhão, no subúrbio carioca do Engenho de Dentro), um grupo de velhas raposas do Congresso se reunia nos fundos do velho reduto dos deputados Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA). Ambos pontificaram na política nacional tecendo grandes acordos políticos que garantiram a transição à democracia, o primeiro, e o sucesso do Plano Real, o segundo. E deixaram discípulos na arte da política.
 
Estavam lá o atual decano da Casa, Miro Teixeira (Rede), eleito pela primeira vez nas eleições de 1974 com um caminhão de votos, Heráclito Fortes (PSB-PI), Benito Gama (PTB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Tadeu Alencar (PSB-PE), que é novo no grupo, mas respeitado porque é muito sensato e bom advogado, o que é muito importante nessas horas nas quais a criatividade pode selar o destino do país com uma boa saída jurídica. O assunto da conversa entre essas velhas raposas da política não poderia ser outro: desatar o nó da reforma política, em discussão na Câmara, que havia acabado de encerrar a sessão sem conseguir votar nenhuma proposta. Motivo: absoluta falta de clareza da maioria sobre o que fazer com o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.
 
Nessa roda de conversa, todos são contrários ao “fundão” de R$ 3,6 bilhões e a favor de uma forma de financiamento privado, com limite de arrecadação e previamente controlado pela Receita Federal. Se a fórmula que discutem será emplacada, não será a primeira vez que isso acontece. O grupo costuma jogar conversa fora em público e articular grandes acordos nos bastidores do plenário da Câmara. A maioria trabalhou a favor dos dois impeachments aprovados na Casa, do Collor de Melo e de Dilma Rousseff. Algumas conversas decisivas foram em almoços e jantares fechados na casa de Heráclito, no Lago Sul, sem a presença de jornalistas, lobistas e boquirrotos. Quem vaza conversas nesses encontros está fora do jogo. O convidado mais recente do grupo foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que resolveu sair da toca por causa do prefeito paulistano, João Doria.
 
Não há acordo no grupo sobre a outra proposta polêmica, o “distritão”, projeto que tem como um dos seus patronos o deputado Miro Teixeira. Seu amigo Rubens Bueno é radicalmente contra a proposta. Para Miro, o “distritão” não é problema, é solução. Elege-se com facilidade e se livra das amarras da Rede, embora não diga isso em nenhum momento. Para Rubens, é o fim dos partidos, principalmente os pequenos, com menos tempo de televisão e recursos, porque o leilão do troca-troca partidário já é uma realidade na Câmara. Benito Gama se diverte com a polêmica. Como bom baiano, ironiza a situação. E comemora o fato de o Congresso reagir às pressões da opinião pública. “Quem vai dar uma solução para crise política somos nós, os políticos, não são juízes, promotores e militares. Democracia é assim!”
 
Essa é a questão de fundo da crise ética. Não há a menor possibilidade de uma solução a la Emmanuel Macron, o novo presidente francês, que deixou o governo do socialista de François Hollande, criou um movimento que, em um ano, filiou 200 mil militantes e derrotou gaulistas e socialistas, os tradicionais partidos franceses, levando de roldão a direita chauvinista de Marine Le Pen. A solução da crise terá que sair das eleições de 2018, é a regra do jogo democrático, cuja primeira condição é a manutenção do calendário eleitoral; a segunda, a possibilidade de alternância de poder.
 
Mas as regras da eleição estão sendo decididas por muitos líderes políticos acuados pela Lava-Jato e um baixo clero à beira de um ataque de nervos por causa do desgaste do Congresso. É nesse universo que essas raposas jogam no meio de campo e armam suas jogadas. A sociedade já detonou o “distritão” e o “fundão”. Até ministros do Supremo que votaram a favor do financiamento público já estão revendo suas posições contrárias ao financiamento privado. Miro Teixeira já queima as pestanas pra encontrar uma fórmula que salve o “distritão” do naufrágio. No momento, a ideia é “distritão” com voto em legenda. É uma tremenda jabuticaba, não existe em lugar algum. Mas ainda não colou!
 
Las Ramblas
Em 23 de junho, em férias, estava flanando por Las Ramblas, cujo nome é uma corruptela do árabe “ramla”, tão comum na Península Ibérica, que nesse caso significa leito de rio seco. A longa avenida de 1,2km tem um grande calçadão que desce da Praça da Catalunha ao Porto Velho, no coração de Barcelona, pelo qual transitam diariamente de 230 mil a 310 mil pessoas. O atentado de ontem deixou ao menos 13 mortos e uma centena de feridos, de pelo menos 18 nacionalidades. Nenhum brasileiro, embora seja impossível fazer aquele trajeto sem ouvir os sotaques de diversas regiões do nosso país. O mundo está cada vez mais perigoso, não é só o Rio de Janeiro que tem motivos de sobra para se vestir de branco pela paz. Cidades emblemáticas da Europa, como Barcelona, também.


Contato

Jornalista Josenildo Melo

Teresina - Piauí - Brazil

WhatsApp : 86 99513 2539


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!