Notícias

Hospitais voltam a receber pacientes após pagamento de funcionários

25/12/2015 11:46
• No Getúlio Vargas, no entanto, restrição no atendimento continua   Célia Costa e Rafael Nascimento – O Globo   A mobilização das autoridades, anunciada anteontem, começa a amenizar o sofrimento de pacientes que procuram a rede estadual de saúde. Havia pelo menos 11 hospitais e 17 UPAs...
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A penúria do estado: Nova liminar pressiona Pezão, agora, a liberar salários do MP

25/12/2015 11:43
• ‘A Justiça pode mandar também um carro-forte com o recurso junto’, ironizou o governador • Com insumos recebidos de hospitais federais e o pagamento de funcionários, atendimento a pacientes é retomado gradualmente na rede estadual de saúde   Em plena crise, mais uma decisão judicial...
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A luta pelo comando do PMDB

25/12/2015 10:31
Ilimar Franco - O Globo   O vice Michel Temer terá adversário, em março, na disputa pela presidência do PMDB. Os senadores, liderados por Renan Calheiros, já estão montando uma chapa. O provável candidato é o senador Romero Jucá. Para esvaziar esse movimento, aliados de Temer, como Moreira...
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Moreira Franco / O articulador do PMDB anti-Dilma

25/12/2015 10:30
O ex-ministro é apontado por adversários como “conspirador” contra Dilma, mentor do grupo do PMDB que defende a saída do governo, e responsável pela carta repleta de queixas enviada pelo vice Temer à presidente.   De ‘anjo mau’ no governo FH a ‘conspirador’ contra Dilma   • Com longo...
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Apesar dos acenos, PMDB do Rio mantém distância de Temer

25/12/2015 10:27
Daniela Lima / Folha de S. Paulo BRASÍLIA - As declarações da cúpula do PMDB do Rio de Janeiro de apoio à manutenção do vice-presidente, Michel Temer, no comando nacional da legenda não devem ser vistas como um aceno definitivo, afirmam dirigentes da sigla.   A ala fluminense do partido se...
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Á míngua: PT também faz seu ajuste fiscal

25/12/2015 10:26
Com os maiores empreiteiros do país presos, o caixa secou, e o PT se vê obrigado a devolver dois andares alugados em Brasília, reduzir despesas e cobrar de seus filiados as contribuições atrasadas.   Sem doações, PT fará o seu ajuste fiscal   • Partido vai devolver salas e reduzir gastos,...
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Em 4 anos, proporção de jovens no PT cai mais do que em outras siglas

25/12/2015 10:24
Bruno Fávero – Folha de S. Paulo SÃO PAULO - Ligado desde sua fundação a movimentos estudantis e da juventude, o PT está envelhecendo. E mais rápido que a maioria dos outros partidos. Desde 2011, a proporção de jovens (16 a 34 anos) na sigla caiu de 25,7% do total da militância para 19,2%. Foi a...
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BC espera retração do PIB de 3,6% em 2015 e de 1,9% em 2016

25/12/2015 10:22
Por Ana Conceição | Valor Econômico SÃO PAULO - O Banco Central revisou suas projeções para a economia neste ano e agora espera uma contração muito mais intensa da atividade, puxada por uma piora expressiva nos investimentos. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) do país saiu de queda de...
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Governo federal regulamenta acerto de ‘pedaladas fiscais’

25/12/2015 10:20
Por Edna Simão | Valor Econômico BRASÍLIA - O governo federal vai utilizar o superávit financeiro do exercício de 2014 e a remuneração de disponibilidades do Tesouro Nacional para pagar neste ano dívidas atrasadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Banco Nacional de...
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Governo remaneja recursos para quitar pedaladas com FGTS e BNDES

25/12/2015 10:18
• Medida Provisória e portaria vão pôr em dia dívidas de R$ 10,9 bilhões com o Fundo e de R$ 15,1 bilhões com o banco de fomento Murilo Rodrigues Alves, Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo   No apagar das luzes de 2015, o governo federal fez uma engenharia financeira para quitar quase a...
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Reviravolta - CELSO MING

25/12/2015 09:26
ESTADÃO – 25/12 Nas suas três primeiras semanas de governo, o presidente Mauricio Macri vai promovendo radical transformação da economia argentina, que vinha prostrada depois de 12 anos de políticas populistas perpetradas pelo casal Kirchner. Nada será como antes. Falta saber como serão enfrentados...
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Feios, sujos e malvados - HÉLIO SCHWARTSMAN

25/12/2015 09:23
FOLHA DE SP – 25/12 SÃO PAULO - Gregorio Duvivier queixou-se em sua coluna da falta de representatividade do Congresso. Para ele, o Legislativo está longe de representar a população. Faltam mulheres, negros e homossexuais e sobram homens, brancos e empresários. A principal razão disso, diz o ator,...
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Preferências nacionais - NELSON MOTTA

25/12/2015 09:21
O GLOBO – 25/12 Como predileções da nacionalidade e da identidade cultural, futebol, música e política sempre andam juntos no Brasil, se integram e se complementam para expressar o momento do país O futebol, a música e a política sempre andam juntos no Brasil. Como preferências da nacionalidade e...
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Ameaças ao pré-sal - EDITORIAL O ESTADÃO

25/12/2015 09:17
O Estado de S. Paulo – 25/12 Se a cotação do petróleo se mantiver no nível que atingiu nas últimas semanas – baixou para seu menor valor desde 2009, quando a economia mundial enfrentava o período mais agudo da crise iniciada no ano anterior –, colocará em risco a viabilidade econômico-financeira do...
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Conjuntura externa aumenta desafios para o Brasil - EDITORIAL O GLOBO

25/12/2015 09:15
O GLOBO – 25/12 Alta dos juros nos EUA adiciona pressão às finanças do país, já abaladas pela turbulência política, rebaixamento e o fracasso de aventuras na economia O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevou os juros básicos da economia na semana passada pela primeira vez após...
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Derrotados pela inflação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

25/12/2015 09:13
CORREIO BRAZILIENSE – 25/12 Uma das obrigações do Banco Central, de acordo com a legislação que instituiu o sistema de metas anuais de inflação, é divulgar relatórios trimestrais dando conta dos resultados obtidos pela autoridade monetária em relação ao cumprimento da meta estabelecida pelo...
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Governo de uma nota só - EDITORIAL O ESTADÃO

25/12/2015 09:12
ESTADÃO – 25/12 O desavisado que ouvisse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, fazendo o balanço do governo de Dilma Rousseff em 2015, na terça-feira passada, poderia até acreditar que ele falava de uma gestão muito bem-sucedida, com muitas realizações. Mas o principal feito de Dilma no...
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Coluna do Cláudio Humberto

25/12/2015 07:59
ATÉ LÍDER DO GOVERNO TRAI O PLANALTO EM VOTAÇÕES   Nem o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem obediência cega à presidente Dilma. É quem mais apoiou projetos de interesse do governo, 99% das vezes, mas deu duas puladas de cerca. O líder do PT, Sibá Machado (AC), foi...
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Opinião: Proteção contra o reino da mentira?

24/12/2015 22:02
Por Josenildo Melo A melhor defesa contra o reino da mentira é a boa informação; e boa informação é com o Portal AZ. Tenhamos todos um Nascimento de Cristo em nossos corações. Mercadologicamente o mundo desfigurou o clima de nascimento de Jesus Cristo. No entanto, todos nós podemos dar exemplo de...
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José Roberto de Toledo: Um ano despudorado

24/12/2015 21:43
• O bastidor virou ribalta, os atores se despiram e o público mal conseguiu prestar atenção - O Estado de S. Paulo   Dois mil e quinze foi o ano em que a política perdeu o pudor. As estripulias de Eduardo Cunha na Câmara propiciaram cenas das mais explícitas já protagonizadas por um chefe de...
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Eugênio Bucci *: Uma trégua de Natal na guerra do impeachment

24/12/2015 13:33
- O Estado de S. Paulo Com a chegada das festas natalinas de 2015, não são apenas os magistrados, os procuradores e os parlamentares que tiram as bermudas do armário e se paramentam para as férias que julgam merecidas, deixando o incêndio nacional para ser debelado só depois: as pessoas comuns...
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Vitórias de Pirro – Editorial / O Estado de S. Paulo

24/12/2015 13:26
Vitórias de Pirro – Editorial / O Estado de S. Paulo Fica um pouco difícil para os brasileiros honestos, que trabalham e pagam impostos, entender como é possível que um parlamentar investido das funções de relator das contas do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso seja capaz...
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Fábio Zanini: Impeachment sem fim

24/12/2015 13:24
- Folha de S. Paulo   Imagine que estamos no final de março de 2016, e a presidente Dilma Rousseff acaba de obter 190 votos na histórica sessão da Câmara que abriria seu processo de impeachment. São 19 a mais do que os 171 necessários para sobreviver. Seu mandato está salvo.   Mas está...
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É preciso coragem para fazer História – Editorial / O Globo

24/12/2015 13:22
Imerso numa grave crise, Brasil demonstra a solidez da democracia e o vigor das suas instituições. Em 2016 terá a oportunidade de mudar o modo arcaico de fazer política   Foi um ano marcante. Eleitores e eleitos podem se queixar de tudo, menos de tédio na política. A maior singularidade deste...
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Recessão mostra maior virulência nos serviços

24/12/2015 11:48
- O Estado de S. Paulo   Dependente do comportamento da indústria, do comércio, do agronegócio e até da atividade dos governos, a economia de serviços reflete a intensidade e a amplitude da recessão.   Empresas com receitas e lucros menores demandam menos serviços administrativos,...
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Dívida pública sobe para R$ 2,7 trilhões em novembro

24/12/2015 11:46
• Com a alta do juro no Brasil, estrangeiros aumentaram as compras e participação foi a 19,37% do total da dívida   Rachel Gamarski - O Eestado de S.Paulo   BRASÍLIA - O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 2,66% em novembro, quando atingiu R$ 2,716 trilhões. Os dados foram...
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Receita investiga contabilidade de Instituto Lula dos últimos cinco anos

24/12/2015 09:38
Doações de empresas envolvidas na Lava Jato à entidade de ex-presidente são foco da apuração, segundo Folha de S.Paulo; presidente da fundação nega ligação e diz que é como 'cair na malha fina'   Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo A Receita Federal requisitou do Instituto Lula cópias da...
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Em reunião com Jaques Wagner, Renan pede consideração e interlocução com governo

24/12/2015 09:36
• Ministro esteve na residência oficial do presidente do Senado em Brasília durante cerca de uma hora   Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se ontem à noite com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), último dia de...
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TCU critica parecer favorável a Dilma

24/12/2015 09:34
Ministros do TCU criticaram a decisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de sugerir a aprovação das contas de 2014 de Dilma Rousseff. Augusto Nardes disse que o governo reconheceu as “pedaladas” e que a decisão do relator no Congresso foi política.   ‘Decisão política’   • Ministros do TCU...
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Para defender mandato, Dilma dobra número de viagens

24/12/2015 09:32
• Em janeiro, maratona deve se somar a divulgação de ‘agenda positiva’, como as Olimpíadas Washington Luiz, Simone Iglesias - O Globo   -BRASÍLIA- Viajar mais pelo país foi uma das estratégias adotadas pela presidente Dilma Rousseff para defender seu mandato e tentar desidratar o apoio...
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STF libera candidatura de Maia à reeleição

02/02/2017 11:25
STF libera candidatura de Maia à reeleição Supremo nega quatro pedidos para barrar candidatura de Maia   • Celso de Mello, decano da Corte, rejeita pedidos de liminares para barrar a candidatura do presidente da Casa; deputado do DEM é favorito e tem apoio do...
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Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia

02/02/2017 11:07
Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa e companheira do ex-presidente, durante o Encontro das mulheres e militantes com Lula, na Casa de Portugal do Grande ABC em Santo André (SP) (Leonardo Benassatto/Futura...
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Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

01/02/2017 20:15
Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado   Peemedebista recebeu 61 votos, contra 10 do seu único adversário, José Medeiros. Novo presidente foi citado em delação da Odebrecht   Por Da redação - Site da Revista Veja O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira...
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Eunício deve ser eleito hoje no Senado - Estadão

01/02/2017 13:29
Eunício deve ser eleito hoje no Senado • Com apoio da base e da oposição, senador do PMDB é defensor da agenda de reformas do governo Michel Temer, de quem se diz amigo   Ricardo Brito | O Estado de S.Paulo   BRASÍLIA - Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara,...
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Artigo: A grande jogada de mestre ?

01/02/2017 11:40
A grande jogada de mestre ? Por Josenildo Melo   Em se concretizando hoje a filiação de um grande nome da política piauiense; o grande mestre coloca no tabuleiro do xadrez político a concretização de um sonho em prol do Estado do Piauí. E não está errado? Afinal quem é o grande...
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Resposta ao desemprego - Míriam Leitão

01/02/2017 11:22
Resposta ao desemprego - Míriam Leitão - O Globo   O principal problema da economia brasileira hoje é o desemprego. Ele é o fruto mais amargo da grave crise na qual o país entrou por má condução da política econômica. Foi o governo Dilma que jogou o emprego nesta queda livre, mas o...
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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato

31/01/2017 11:57
Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco Novo relator decidirá sobre sigilo de delação da Odebrecht   • Nome deve ser escolhido entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal   Letícia Casado, Valdo Cruz | Folha de S. Paulo   BRASÍLIA - Após a...
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Supremo homologa delação da Odebrecht - Estadão

31/01/2017 11:47
Supremo homologa delação da Odebrecht, mas mantém sigilo Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht   • Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa   Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O...
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Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

30/01/2017 12:14
Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões Por Rodrigo Carro | Valor Econômico   RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de...
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Sinais para a sociedade - Merval Pereira

29/01/2017 13:24
Sinais para a sociedade - Merval Pereira - O Globo   Homologar delações da Odebrecht será bom sinal. Caso a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a “lucidade senhora” nas palavras do músico Tom Zé, homologue as delações dos 77 executivos da Odebrecht, ou pelo...
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Consumo puxa economia e faz disparar ações do varejo
Por Juliana Machado | Valor Econômico
 
SÃO PAULO - No momento em que a bolsa de valores brasileira ganha impulso e o Ibovespa rompe níveis históricos, ações de companhias de varejo básico e consumo de eletrodomésticos, vestuário e alimentação proporcionam ganhos extraordinários a seus acionistas. Em movimento coerente com a dinâmica de recuperação da economia, puxada pelo consumo, os papéis dessas empresas tiveram neste ano alta muito superior aos 23,76% do Ibovespa. Magazine Luiza, por exemplo, subiu 423%, Guararapes, 130% e Arezzo, 125%. Outros bons exemplos são Hering, Via Varejo, B2W, Renner e Pão de Açúcar.
 
A queda dos juros e a retomada gradual do crescimento econômico compõem a equação que provocou a recente recuperação da bolsa e mantém boas perspectivas para essas ações. Para analistas ouvidos pelo Valor, a retomada beneficia primeiramente empresas que atendem o consumo de menor valor, menos dependente do crédito e que tira proveito da melhora da renda real provocada pela queda da inflação.
 
A leitura é de que muitos consumidores só vão conseguir trocar de carro dentro de um ano e comprar um apartamento em 2019, mas já começam a adquirir eletrodomésticos e roupas.
 
Especialistas consideram que muitos desses papéis de empresas de varejo ainda têm espaço para ganhos. Ricardo Peretti, da Santander Corretora, chama a atenção para o fato de que há algumas empresas com cotações ainda relativamente baratas, como Americanas, Hering e Carrefour, pelas quais o interesse do investidor pode ser maior.
 
Levantamento feito pelo Valor Data mostra que a receita dessas empresas teve uma clara recuperação nos últimos trimestres, desempenho que contrasta com companhias que reagem mais diretamente a investimentos, como bens de capital e siderurgia, ou das incorporadoras, que dependem da capacidade de endividamento de longo prazo do consumidor.
 
Ações ligadas a varejo disparam em meio à retomada do consumo
No momento em que a bolsa de valores brasileira ganha impulso e o Ibovespa rompe níveis históricos, ações de companhias de varejo básico e consumo discricionário - eletrodomésticos, vestuário e alimentação - ganham destaque. O movimento é coerente com a dinâmica de recuperação da economia, que vem sendo puxada pelo consumo, e não pelo investimento, o que faz com que essas empresas continuem no foco dos gestores, mesmo depois de valorizações expressivas nos últimos meses.
 
A queda da taxa de juros e a retomada, ainda que gradual, do crescimento econômico compõem a equação que provocou a recente recuperação da bolsa e mantém boas perspectivas para as ações. Mas, para analistas ouvidos pelo Valor, essa retomada beneficia primeiramente empresas que atendem ao consumo de menor valor, menos dependente do crédito e que tira proveito da melhora da renda real provocada pela queda da inflação.
 
A leitura é de que o consumidor só vai conseguir trocar de carro dentro de um ano e comprar um apartamento em 2019, mas já começa a gastar com eletrodomésticos ou roupas. Comportamento esse que beneficia empresas como Lojas Americanas, Lojas Renner, Natura e Pão de Açúcar, que fazem parte do Ibovespa. Mas também Marisa, Carrefour, Hering, Arezzo, Magazine Luiza e Guararapes, dona da Riachuelo.
 
Todas essas ações acumulam forte alta este ano, superando, inclusive, o Ibovespa, com valorização de 23,76% no período. O caso mais impressionante é o de Magazine Luiza, cuja ação avançou 422,6%. Entre outros exemplos emblemáticos, estão Guararapes, com alta de 130%, e Arezzo, cujo papel já subiu 124,6%.
 
Ainda assim, para especialistas, muitas dessas ações ainda têm espaço para ganhos adicionais. Em relatório de julho deste ano, o Bradesco BBI apontava trajetória crescente para a Magazine Luiza diante da perspectiva de resultados ainda fortes, ganho de participação de mercado e de rentabilidade.
 
Já Ricardo Peretti, da Santander Corretora, chama a atenção para o fato de que há algumas empresas relativamente mais atrasadas, pelas quais o interesse do investidor pode ser maior. Ele destaca Lojas Americanas, que acumula alta de 24,3% no ano - pouco acima do Ibovespa -, Hering (+98%) e Carrefour, que desde a estreia na bolsa, em 20 de julho, sobe 11,41%, abaixo do índice (14,78%).
 
Levantamento feito pelo Valor Data mostra que a receita líquida somada de 13 empresas ligadas ao varejo teve uma clara recuperação ao longos dos últimos trimestres, desempenho que contrasta com o de companhias que reagem mais diretamente a investimentos, de setores como bens de capital e siderurgia, ou das incorporadoras, que dependem da capacidade de endividamento de longo prazo do consumidor.
 
O bom desempenho está refletido nos dados divulgados ontem pelo IBGE, que confirmam que a recuperação do varejo observada no segundo trimestre tem continuidade. Em julho, as vendas ficaram 1,7% acima da média do segundo trimestre. Isso reforça que o setor continua sendo a principal força motriz para a retomada da atividade brasileira na segunda metade do ano, assim como aconteceu no semestre passado.
 
"Companhias e setores mais conectados com a economia, como consumo discricionário e bens de capital, podem contar com revisões para cima das estimativas de lucro por ação conforme o crescimento econômico seja incorporado aos preços", dizem os analistas do Bank of America Merrill Lynch (BofA) Felipe Hirai e Nicole Inui, em relatório. Eles explicam que a expectativa é que haja crescimento das receitas para o setor de varejo em 2017 e 2018, enquanto as vendas no conceito mesmas lojas, isto é, unidades abertas há pelo menos um ano, também devem registrar expansão de 6,2% este ano e 6,4% em 2018, ante 2,3% registrados em 2016.
 
Peretti, da Santander, confirma que o cenário macroeconômico - inflação baixa, juros em queda, crescimento do salário médio e redução do endividamento das famílias - dá suporte à perspectiva positiva para o consumo e para a própria atividade. "Varejistas são as primeiras a responder", afirma o analista. "Essa dinâmica é importante para todos os segmentos da economia, mas o tíquete médio é um pouco menor nas empresas de varejo, o que significa que a necessidade de crédito do setor é menor do que para os demais."
 
Para Ivo Chermont, economista-chefe da gestora Quantitas, o menor endividamento das famílias deve colaborar ainda mais para a renda disponível para gastos básicos e discricionários. "E isso vai melhorando à medida que os juros forem caindo", diz.
 
A ata do Copom confirmou que a Selic vai continuar em queda, ainda que em um ritmo mais lento. E a maior parte dos economistas acredita que a taxa possa fechar o ano em 7%, abaixo da mínima histórica, de 7,25%.
 
Analistas têm citado as incertezas políticas, que ganham intensidade com a aproximação da eleição presidencial, como um elemento de risco para a continuidade desse cenário favorável para atividade e, consequentemente, para o mercado de ações. Somente com a confirmação da continuidade da agenda de reformas depois de 2018 é que o investimento deve ganhar tração. "Para o crescimento [da economia e das empresas] ser sustentável, vale frisar que precisamos que os investimentos aumentem também. Para isso, além da menor taxa de juros, é fundamental a reorganização fiscal do Brasil. Se não conseguirmos isso, podemos voltar a andar para trás", pondera Chermont prisão, o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso — disse Gilmar, acrescentando: — Temos que evitar o populismo constitucional, institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é preocupaPnte.
 

 

Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo
Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.
 
Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
 
Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.
 
Há que se guardar, por óbvio, as proporções entre as circunstâncias, os personagens envolvidos e as consequências esperadas em um e outro caso. Mas o eventual sentido administrativo da medida de Temer permanece muito menos visível que o benefício concedido ao correligionário.
 
Moreira Franco é um dos auxiliares mais próximos ao presidente. Ocupava o cargo, estratégico para a política econômica, de secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), ao qual cabe desfazer os gargalos no setor de infraestrutura.
 
Assumirá a recriada Secretaria-Geral da Presidência, à qual estará subordinado o mesmo PPI, além das estruturas de comunicação, administração e cerimonial.
 
Sobre ele pesa a suspeita —que evidentemente ainda precisaria ser corroborada por provas— de ter auferido propinas, sob o codinome "Angorá", para fazer avançarem os interesses da empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma.
 
Boas razões embasam o princípio do foro privilegiado —pelo qual ministros de Estado, entre outras autoridades de primeiro escalão, só podem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proteção contra a litigância de má-fé por parte de inimigos políticos.
 
A garantia constitucional, entretanto, não pode se converter em atalho para a impunidade, o que muitas vezes ocorre devido ao acúmulo de processos que se arrastam no STF.
 
Como revelou uma pesquisa efetuada por este jornal, em novembro passado havia nada menos que 362 inquéritos e 84 ações envolvendo profissionais da política na corte.
 
Por ineficiência geral da Justiça e chicanas jurídicas dos interessados, o foro é visto com desconfiança pela opinião pública. Quaisquer que tenham sido seus propósitos, a nomeação infeliz anunciada por Michel Temer acaba por contribuir para essa imagem nega
Senado revê decisão do STF e Aécio recupera mandato
Julia Lindner Renan Truffi Thiago Faria | O Estado de S. Paulo.
 
BRASÍLIA - O plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, rejeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer o mandato. Eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a votação teria de ser feita em outra data. O PMDB deu apoio decisivo para a vitória de Aécio, com 18 votos de uma bancada de 22 senadores, a maior da casa. O PSDB, partido do qual o mineiro é presidente nacional licenciado, deu 10 dos 11 votos da bancada. Horas antes da sessão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia concedido liminar para que a votação fosse aberta. Por determinação da Primeira Turma da Corte, Aécio estava afastado e cumprindo recolhimento domiciliar. Para conseguir os votos para retomar o mandato, ele teve apoio até de colegas que deixaram o hospital. Em nota, o tucano disse que recebeu com “serenidade” a decisão que, segundo ele, “restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático”.
 
O plenário do Senado rejeitou ontem, por 44 votos a 26, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolveu a Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. O placar foi apertado. Eram necessários pelo menos 41 senadores a favor ou contra o tucano para deliberar sobre o tema.
 
Aécio estava afastado da Casa e em recolhimento noturno desde 26 de setembro por determinação da Primeira Turma da Corte. Anteontem, senadores chegaram a cogitar o adiamento da votação por causa da dificuldade de o tucano conseguir os votos para retomar o mandato.
 
Dos senadores que votaram para derrubar as medidas cautelares impostas ao colega, ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. Aécio é denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça na caso J&F – ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões em propina, segundo a denúncia da ProcuradoriaGeral da República (PGR), a Joesley Batista. O tucano nega.
 
A maior parte dos implicados na força-tarefa (dez) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total da maior bancada da Senado (22). Aécio é um dos principais fiadores da aliança do PSDB ao governo Michel Temer – o partido está rachado no apoio ao Palácio do Planalto.
 
Ontem, durante a votação, Temer jantava com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo Doria, o presidente ficou “satisfeito” com a decisão do Senado.
 
Defesa. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco parlamentares a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega (mais informações na página A5). “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.
 
A votação foi realizada menos de uma semana após o plenário do Supremo decidir que o Congresso pode avaliar afastamento de mandato de parlamentares ou medidas que afetem direta ou indiretamente o exercício do mandato. As cautelares contra Aécio haviam gerado uma crise entre STF e Senado, apaziguada com o julgamento da semana passada.
 
Jucá adotou um tom conciliador com o STF e disse que o Senado não propôs “impunidade” ao negar as cautelares. “Aqui, se nós tomarmos a decisão ‘não’, se nós não aceitarmos a decisão do Supremo, nós não estaremos suspendendo a investigação, nós não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém, nós não estaremos tirando nenhuma capacidade de investiga- ção de qualquer órgão investigativo deste País”, afirmou.
 
Aliado de Aécio, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) usou argumento semelhante em favor de seu correligionário.. “É importante dizer que o processo terá sequência. O senador continuará sob jurisdição do STF, o inquérito está em curso, poderá ou não ser transformado em ação penal. Para que não fique essa discussão falsa de que é impunidade.” O PSDB, partido do qual o mineiro é presidente nacional licenciado, deu dez dos 11 votos da bancada para Aécio. O senador Ricardo Ferraço (ES) se ausentou da sessão.
 
Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou a decisão do Senado. “Não votamos contra o senador (Aécio). Votamos em respeito à independência dos Poderes e em respeito a quem cabe a última palavra sobre a interpretação da Constituição, que é o STF, e não o Senado”, afirmou.
 
Questionado se a decisão do Senado era corporativista, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se esquivou: “A decisão é decisão do plenário. Cabe a mim apenas dirigir os trabalhos. Presidente não vota”.
 
Pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar determinando que o Senado fizesse de forma aberta a votação. “Os parlamentares devem prestação de contas a seus eleitores. Então, qualquer que seja o posicionamento do parlamentar, a sociedade tem que ter conhecimento.”
 
Carta. Antes da votação, Aécio encaminhou uma carta aos colegas em que disse ser inocente, submetido a “violência” e a uma “trama ardilosa”. “A determinação dessas cautelares, sem que nem sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu nem sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista”, disse no texto.
 
Colaboraram Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Tânia Moraes e Pedro Venceslau
Interesses cruzados | Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
 
A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.
 
A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.
 
Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.
 
Oito ministros estão na lista de inquéritos. É improvável que o tribunal julgue até o fim de 2018 possíveis denúncias contra todos eles.
 
A regra de Temer é frágil porque, uma vez fora do governo, dificilmente um ministro retorna. O presidente sabe que uma denúncia da PGR, e não uma decisão do STF, pode estabelecer quem sai da Esplanada.
 
Reportagem da Folha deste domingo (23) mostrou que Temer pretende indicar um aliado do procurador-geral, Rodrigo Janot, à sucessão do próprio, marcada para setembro.
 
Janot poupou o presidente dos inquéritos da Odebrecht por considerar que ele tem "imunidade temporária" no cargo. O peemedebista é citado como personagem de reunião vinculada a acerto de propina.
 
O procurador tem feito circular a versão de que não quer um terceiro mandato. Seus aliados agem nos bastidores para garantir o substituto, enquanto os adversários de Janot na procuradoria articulam nomes.
 
Temer vai escolher um dos indicados da listra tríplice da associação de procuradores, sem precisar optar pelo mais votado pela classe.
 
Em meio a reformas importantes no Congresso, o presidente quer segurar até quando for possível ministros de peso e sob investigação, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
E não interessa ao grupo de Janot dentro da PGR perder a condução da Lava Jato a partir de setembro.

Senado anula decisão do STF e reverte afastamento de Aécio

Senado derruba medidas cautelares contra Aécio Neves
 
Talita Fernandes, Angela Boldrini | Folha de S. Paulo
 
BRASÍLIA - Em votação apertada, o Senado decidiu por 44 votos a 26 revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).
 
O tucano estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.
 
No total, 71 senadores apareceram para deliberar sobre o caso. Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.
 
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão pouco depois das 17h, e afirmou que a votação seria repetida caso não atingisse o número mínimo de votos.
 
O entendimento não existiu na votação que manteve preso o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Naquele caso, a maioria era necessária apenas para derrubar a decisão do STF, não para mantê-la —se o placar fosse de 40 a 29 pela prisão, por exemplo, seria mantida a decisão.
 
ADIAMENTO
 
A deliberação já havia sido adiada duas vezes. Às vésperas, houve prolongado debate sobre nova postergação, uma vez que preocupava os senadores governistas o possível baixo quorum da sessão, já que havia a perspectiva de muitas faltas.
 
No entanto, apesar do cenário apertado, os tucanos decidiram não pedir novo adiamento por avaliar que o desgaste de Aécio aumenta entre seus pares à medida que o tempo passa. Com a incerteza do placar, o tucano chegou a enviar carta para os colegas, pedindo o apoio e apelando ao corporativismo da Casa, já que muitos dos senadores também estão em investigação.
 
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a Brasília nesta terça apenas para votar. Ele passou as últimas duas semanas em São Paulo tratando uma diverticulite.
 
Além dele, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que diz ter sofrido um acidente de mula e a princípio não viria, apareceu para votar, em uma cadeira de rodas. Ele votou para manter Aécio afastado.
 
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que passou mal e teve de ser internado, chegou a tempo de decidir a favor de Aécio.

Com ajuda de Temer, Aécio reassume mandato no Senado

PSDB supera divergências e apoia volta do parlamentar
 
Planalto comemora resultado e espera retribuição de tucanos para ganhar mais força na Câmara contra denúncia de Janot
 
Após grande mobilização que envolveu o presidente Michel Temer e dirigentes de PSDB e PMDB, o Senado derrubou decisão do STF e devolveu o mandato ao senador Aécio Neves, que estava em recolhimento noturno desde 26 de setembro. O tucano obteve 44 votos, três a mais que o necessário, e contou com o apoio até de senadores que saíram do hospital para votar. O Planalto avalia que a vitória dará força a Temer na Câmara, onde ele enfrentará a segunda denúncia de Janot.
 
Senado ‘liberta’ Aécio
 
Colegas derrubam decisão do STF que afastava tucano e o obrigava a ficar em casa à noite
 
Maria Lima e Cristiane Jungblut | O Globo
 
-BRASÍLIA- Após vários dias de mobilização envolvendo o presidente Michel Temer, dirigentes do PSDB, o PMDB e líderes de partidos governistas, o Senado devolveu ontem o mandato a Aécio Neves (PSDBMG). Por 44 votos a 26, apenas três a mais que os 41 necessários, o Senado derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado Aécio do mandato e lhe imposto o recolhimento noturno.
 
A tropa de choque a favor de Aécio teve como principais expoentes os peemedebistas Romero Jucá (RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA). Segundo informações da Mesa do Senado, Aécio pode voltar ao mandato imediatamente. O nome dele voltou a lista dos senadores em exercício minutos depois da votação.
 
Antes da sessão, Aécio enviou carta a senadores, se dizendo vítima de uma “trama ardilosa”. Sem entrar no mérito do recebimento dos R$ 2 milhões em malas de dinheiro entregues por Joesley Batista, o principal argumento dos que votaram com Aécio foi que ele ainda não é réu, não foi ouvido pelo STF e não poderia ser condenado sem julgamento.
 
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) chegou a criar uma manobra regimental, com nova interpretação da Constituição, para forçar a votação de todos. Por ela, os adversários do tucano precisariam dos mesmos 41 votos para manter a decisão do STF contra Aécio. Caso nenhum dos dois lados obtivesse tal apoio, haveria nova votação futuramente.
 
— Fiz o que o regimento determina. No voto aberto, é uma decisão às claras. Como cabia ao Senado, os senadores entenderam por bem fazer essa decisão — disse Eunício, negando atitude corporativa.
 
TUCANO COMEMORA
Após a votação, Aécio divulgou nota:
 
“O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais de 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”.
 
Foi montada uma estratégia de guerra para conquistar os votos pró-Aécio. Desde que chegou da Rússia, na segundafeira à tarde, Eunício vinha se reunindo com aliados do tucano, e o presidente Michel Temer entrou em campo abertamente para ajudar. A mobilização deu resultado: no PMDB, foram 18 votos a favor de Aécio e apenas dois contra.
 
Após o resultado, interlocutores de Temer comemoraram a vitória, apostando que ela dará força ao presidente no plenário da Câmara, onde ele enfrenta, na próxima semana, a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo essas avaliações, o apoio do PMDB para que o senador voltasse ao mandato “será retribuído”.
 
Aliados de Temer acreditam que aumentará o apoio ao presidente na bancada do PSDB na Câmara. Na votação da primeira denúncia, o partido ficou dividido, praticamente ao meio.
 
— Essa vitória repercute na votação da denúncia porque mostra que o PSDB comandado por Aécio ainda tem muita força. A tendência é que isso aumente o número de votos de tucanos a favor de Temer, até porque o Alckmin tirou a digital do processo — afirmou um assessor do presidente.
 
Apesar do voto unânime em favor de Aécio, a avaliação no PSDB é que ele retorna muito enfraquecido ao mandato. Além de ainda enfrentar um novo processo no Conselho de Ética do Senado, Aécio deve ser pressionado a renunciar prontamente, e de forma definitiva, à presidência do partido. A avaliação geral é que o PSDB sai desgastado perante a opinião pública pela defesa do senador.
 
Na discussão, Antonio Anastasia (MG), afilhado político de Aécio, fez a defesa mais enfática do colega, alegando que o Senado não estava tratando de um caso particular, mas da aferição de pesos e contrapesos entre os poderes.
 
Ao telefone com senadores e na companhia de deputados da bancada de Minas Gerais que foram à sua casa tão logo o Senado proclamou o resultado da votação, Aécio comemorou o fim do que chamou ser um “pesadelo”. Segundo os deputados mineiros, Aécio se prepara para reassumir o mandato hoje mesmo. (Colaborou Leticia Fernandes)

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