Notícias

Congresso da juventude petista tem faixa exaltando Dirceu, Vaccari e Genoino

21/11/2015 08:49
• Petistas envolvidos no escândalo do mensalão e também na Lava Jato são tratados como 'guerreiros do povo brasileiro' em evento Vera Rosa e Carla Araújo - O Estado de S. Paulo   SALVADOR - Fotos estilizadas de petistas que tiveram os nomes envolvidos nos escândalos do mensalão e da...
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Lula é vaiado em Salvador e diz que PT criou oportunidades para negros

21/11/2015 08:46
• Ex-presidente é alvo de críticas em rápida passagem pela capital baiana nas comemorações do Dia da Consciência Negra Heliana Frazão - O Estado de S. Paulo   SALVADOR - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado na tarde desta sexta-feira, 20, ao participar de um evento em...
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Liberdade ameaçada - Por Sandro Vaia - Jornalista

21/11/2015 02:02
Liberdade ameaçada Por Sandro Vaia - Jornalista Talvez não exista na literatura jurídica internacional garantia mais sólida para a preservação da liberdade da imprensa do que a Primeira Emenda à Constituição dos EUA: "O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento...
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Levy não vê necessidade de aporte de recursos imediato na Petrobras

21/11/2015 00:53
Levy não vê necessidade de aporte de recursos imediato na Petrobras Por Rory Carroll   HALF MOON BAY, Califórnia (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que não vê necessidade imediata de um aporte de capital na Petrobras, embora não tenha descartado que...
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Invasão de militantes islâmicos em hotel do Mali deixa ao menos 27 mortos

21/11/2015 00:48
Invasão de militantes islâmicos em hotel do Mali deixa ao menos 27 mortos   Por Tiemoko Diallo   BAMAKO (Reuters) - Pelo menos 27 pessoas foram dadas como mortas nesta sexta-feira depois que forças de segurança do Mali invadiram um hotel tomado por islâmicos armados para resgatarem...
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Brasil fecha 169.131 vagas de trabalho em outubro, pior desempenho histórico para o mês

21/11/2015 00:41
Brasil fecha 169.131 vagas de trabalho em outubro, pior desempenho histórico para o mês BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil fechou 169.131 vagas formais de trabalho em outubro, desempenho mais fraco para o mês na série histórica iniciada em 1992, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
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Bernardo Mello Franco: Cunha e os imbecis

20/11/2015 23:54
- Folha de S. Paulo O tumulto de ontem deixou claro que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara. O deputado usa o cargo para perseguir adversários, sufocar o Conselho de Ética e atrapalhar a investigação que pode cassar seu mandato.   As manobras para impedir o funcionamento...
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Celso Ming: O desemprego avança

20/11/2015 23:52
• A população desocupada aumentou 67,5% (771 mil pessoas) ante outubro de 2014, a maior variação anual desde 2002   A maioria dos analistas econômicos estava certa quando previu para este fim de ano forte aceleração do desemprego.   Em setembro, era de 7,6%; em outubro foi para 7,9%....
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O Supremo e a greve - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

20/11/2015 19:21
CORREIO BRAZILIENSE - 20/11 A Constituição se impõe pela voz do Supremo Tribunal Federal (STF). A ele cabe, precipuamente, diz o art. 102, a guarda da Lei Fundamental. Julgamento da Alta Corte tem o poder de anular lei ou revogar decisão de qualquer outro tribunal, pois Legislativo e Judiciário se...
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Hashtag me amem - TATI BERNARDI

20/11/2015 19:18
Folha de São Paulo - 20/11 Dediquei uns bons minutos pensando em que tipo de homenagem eu faria a Paris nas redes sociais. Por sorte, lembrei que estou há maravilhosos dez dias sem Facebook. Me restava o Instagram. Fiquei em dúvida entre a foto "cores da bandeira francesa na torre Eiffel" e o...
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O desemprego avança - CELSO MING

20/11/2015 19:14
ESTADÃO - 20/11 A população desocupada aumentou 67,5% (771 mil pessoas) ante outubro de 2014, a maior variação anual desde 2002 A maioria dos analistas econômicos estava certa quando previu para este fim de ano forte aceleração do desemprego. Em setembro, era de 7,6%; em outubro foi para 7,9%....
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Mais tempo descendo a ladeira - JOSÉ PAULO KUPFER

20/11/2015 19:09
O GLOBO – 20/11 Mais tempo descendo a ladeira - JOSÉ PAULO KUPFER   Depois do IBC-Br do terceiro trimestre, ampliou-se a convicção de que a contração da economia, ainda que em ritmo mais lento, vai atravessar todo o ano de 2016 Está prevista para daqui a dez dias a divulgação pelo IBGE da...
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Petróleo em excesso inunda o mercado

20/11/2015 19:04
ESTADÃO - 20/11 É o pior dos mundos para as empresas e os países produtores de petróleo. A produção do óleo bruto supera a demanda, os estoques se acumulam e os preços desabam. Foi o que mostraram os relatórios mensais da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e da Organização...
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Prevaricação – Editorial / O Estado de S. Paulo

20/11/2015 12:45
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não faz nenhuma questão de parecer o que não é. Age exatamente como se espera de alguém que chegou ao topo como representante da ralé política, para a qual o poder é construído e mantido exclusivamente à base de chantagem e fisiologismo. Para...
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Abaixo da média – Editorial / Folha de S. Paulo

20/11/2015 12:42
Dados o colapso da economia neste ano e as projeções cada vez mais preocupantes para 2016, mostra-se irrelevante a rotineira revisão do PIB feita pelo IBGE. Com as novas informações sobre 2012 e 2013, o crescimento anual médio no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) subiu de 2,1% para 2,2%. No...
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Surge espaço para governo começar um ajuste real – Editorial / O Globo

20/11/2015 12:35
• A manutenção de vetos a aumentos irresponsáveis de gastos concede ao Planalto condições de construir pauta de medidas eficazes de reequilíbrio fiscal Em dez meses e meio do segundo mandato, a presidente Dilma não recebeu melhor notícia do front político do que a desativação de dois artefatos...
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Entre 12 maiores economias do mundo, Brasil será único país em recessão em 2016

20/11/2015 12:02
• Segundo Goldman Sachs, economia brasileira deve se contrair 1,6% no ano que vem; até mesmo a Rússia, que divide com o Brasil o posto de pior desempenho do G-20, deve se recuperar em 2016   Fernando Nakagawa - O Estado de S. Paulo   LONDRES - Entre as 12 maiores economias e blocos...
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Aécio articula frente de oposição para disputar sucessão no Rio

20/11/2015 12:00
• Romário, que terá encontro com senador, diz ser preciso ‘sangue novo’ Maria Lima e Paulo Celso Pereira- O Globo   BASÍLIA - Enquanto a candidatura do secretário Pedro Paulo (PMDB) é questionada, por causa das agressões à ex-mulher, o tucano Aécio Neves articula frente de oposição ao...
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Contas que não fecham

20/11/2015 11:55
Para sair da crise, o governador Pezão foi visitar o colega Sartori, do Rio Grande do Sul, que parcelou salários e enfrentou greve até na área de segurança. Estado do Rio já cogita aumentar ICMS.   • Em crise, estado cogita suspender pagamento de dívida com a União e até aumentar...
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Estado faz cortes em hospitais e na merenda

20/11/2015 11:51
Por causa da crise nas finanças do Estado do Rio, as escolas da rede pública terão a escala de limpeza reduzida a partir da semana que vem. Em seis dias de dezembro, os alunos terão a refeição escolar substituída por lanche. Nos hospitais estaduais, pacientes já reclamam da falta de...
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Dilma tenta retomar agenda

20/11/2015 11:49
Por Andrea Jubé e Fernando Exman – Valor Econômico   BRASÍLIA - Afastado, ainda que temporariamente, o risco de impeachment, a presidente Dilma Rousseff decidiu retomar as rédeas do segundo mandato. Na falta de anúncios, ela mostrará que o governo está presente no dia-a-dia dos brasileiros....
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Aliados de Cunha impedem leitura de relatório que pede processo contra ele

20/11/2015 11:46
• Em sessão marcada pela tensão, deputados próximos do presidente da Câmara conseguem adiar reunião do Conselho de Ética na qual Fausto Pinato (PRB-SP) apresentaria texto pela abertura de ação que pode levar à perda do mandato do peemedebista Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Igor Gadelha - O...
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Cunha manobra e atrasa processo, mas sofre reação

20/11/2015 11:43
Débora Álvares, Aguirre Talento, Ranier Bragon e Daniela Lima – Folha de S. Paulo BRASÍLIA - Com o auxílio do PT, de manobras regimentais e de uma coordenada tropa de choque, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quinta-feira (19) atrasar a tramitação de seu processo de...
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Islamofobia uma ova! - REINALDO AZEVEDO

20/11/2015 08:51
FOLHA DE SP – 20/11   É preciso pôr as coisas na balança, atribuindo ao horror o peso que ele tem. Se existe o Islã pacífico, que se manifeste então com mais do que condolências retóricas O melhor marketing do mundo é o das comunidades islâmicas -e notem que nem vou discriminar se dessa ou...
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Nem Natal salva atividade no fim de ano

20/11/2015 08:34
Por Camilla Veras Mota e Estevão Taiar - Valor Econômico   SÃO PAULO - Se é que ainda restava alguma esperança de que a economia desse sinais de reação no fim do ano, ela parece ter acabado após os primeiros dados de outubro, mês que inicia este último trimestre. Os indicadores de atividade,...
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Cunha manobra para atrasar ação e provoca levante

20/11/2015 08:31
• Planalto apoiou articulação, que revoltou deputados Tropa de choque usa arsenal de artimanhas para evitar leitura de parecer no Conselho de Ética   Investigado na Lava-Jato e acusado de quebra de decoro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), usou ontem uma série de manobras para...
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Cunha manobra contra processo e é confrontado por oposicionistas

20/11/2015 08:27
Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico BRASÍLIA - As manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados para postergar o processo no Conselho de Ética contra o pemedebista provocaram a primeira reação no plenário ontem, com PSDB, PPS, DEM e PCdoB,...
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Planalto participa de operação pró-Cunha no Conselho de Ética

20/11/2015 08:23
• Líderes relatam que ministro pediu que petistas se ausentassem; Jaques Wagner nega Por Simone Iglesias – O Globo   BRASÍLIA - Partiu de dentro do Palácio do Planalto um pedido para que os três deputados do PT com assento no Conselho de Ética se ausentassem da reunião desta quinta-feira do...
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Desemprego alcança 7,9% em outubro, o maior para o mês desde 2007

19/11/2015 11:25
Por Robson Sales | Valor Econômico   RIO - (Atualizada às 9h48) A taxa de desemprego de seis grandes regiões metropolitanas do país aumentou para 7,9% em outubro, de acordo com dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o pior resultado para o mês desde...
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Levy defende proposta que fixa teto para dívida da União

19/11/2015 11:23
• Projeto de José Serra, porém, é criticado pela equipe econômica no Senado   Martha Beck – O Globo   -BRASÍLIA- A audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada ontem, para debater o projeto que fixa tetos para as dívidas líquida e bruta da União, acabou...
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STF libera candidatura de Maia à reeleição

02/02/2017 11:25
STF libera candidatura de Maia à reeleição Supremo nega quatro pedidos para barrar candidatura de Maia   • Celso de Mello, decano da Corte, rejeita pedidos de liminares para barrar a candidatura do presidente da Casa; deputado do DEM é favorito e tem apoio do...
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Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia

02/02/2017 11:07
Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa e companheira do ex-presidente, durante o Encontro das mulheres e militantes com Lula, na Casa de Portugal do Grande ABC em Santo André (SP) (Leonardo Benassatto/Futura...
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Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

01/02/2017 20:15
Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado   Peemedebista recebeu 61 votos, contra 10 do seu único adversário, José Medeiros. Novo presidente foi citado em delação da Odebrecht   Por Da redação - Site da Revista Veja O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira...
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Eunício deve ser eleito hoje no Senado - Estadão

01/02/2017 13:29
Eunício deve ser eleito hoje no Senado • Com apoio da base e da oposição, senador do PMDB é defensor da agenda de reformas do governo Michel Temer, de quem se diz amigo   Ricardo Brito | O Estado de S.Paulo   BRASÍLIA - Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara,...
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Artigo: A grande jogada de mestre ?

01/02/2017 11:40
A grande jogada de mestre ? Por Josenildo Melo   Em se concretizando hoje a filiação de um grande nome da política piauiense; o grande mestre coloca no tabuleiro do xadrez político a concretização de um sonho em prol do Estado do Piauí. E não está errado? Afinal quem é o grande...
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Resposta ao desemprego - Míriam Leitão

01/02/2017 11:22
Resposta ao desemprego - Míriam Leitão - O Globo   O principal problema da economia brasileira hoje é o desemprego. Ele é o fruto mais amargo da grave crise na qual o país entrou por má condução da política econômica. Foi o governo Dilma que jogou o emprego nesta queda livre, mas o...
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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato

31/01/2017 11:57
Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco Novo relator decidirá sobre sigilo de delação da Odebrecht   • Nome deve ser escolhido entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal   Letícia Casado, Valdo Cruz | Folha de S. Paulo   BRASÍLIA - Após a...
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Supremo homologa delação da Odebrecht - Estadão

31/01/2017 11:47
Supremo homologa delação da Odebrecht, mas mantém sigilo Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht   • Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa   Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O...
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Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

30/01/2017 12:14
Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões Por Rodrigo Carro | Valor Econômico   RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de...
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Sinais para a sociedade - Merval Pereira

29/01/2017 13:24
Sinais para a sociedade - Merval Pereira - O Globo   Homologar delações da Odebrecht será bom sinal. Caso a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a “lucidade senhora” nas palavras do músico Tom Zé, homologue as delações dos 77 executivos da Odebrecht, ou pelo...
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Charlottesville à brasileira | José Roberto de Toledo
 O Estado de S.Paulo
 
No Brasil, os saudosos da ditadura continuam sendo tratados como café com leite
 
Neonazistas desfilando orgulhosamente em Charlottesville, a cidade de Thomas Jefferson, o autor da inspiradora declaração de independência dos EUA, foi chocante. Ver um deles matando covardemente quem se levanta contra o racismo, em atentado para inspirar terror, fez do escândalo tragédia e ameaça. Mas o presidente relativizar tudo isso ao equiparar a vítima ao algoz (duas vezes) dá tentação de invocar Drogon e gritar “dracarys”.
 
Tentação passageira e irrealizável, decerto. Dragões voadores e incendiários só aparecem nas noites de domingo e, ainda assim, confinados às telas para onde escaparam das páginas de ficção.
 
A “alt-right” e seu inspirador com cabelos à la Targaryen, porém, estão aí todo dia, toda hora, em todo lugar. Não são ficcionais, mas evocações fantasmagóricas de um passado que se esperava morto e enterrado. Trump está ajudando a exumá-lo.
 
No Brasil, fantasmas políticos não são levados a sério – como Trump não era nos EUA. Quando só apareciam segurando um cartaz em uma manifestação ou fazendo um comentário preconceituoso em uma mídia social, eram tachados de malucos excêntricos. Quando se multiplicaram e passaram a ter validade estatística, continuaram a ser considerados exotismo e motivo de piada.
 
Mesmo depois de elegerem bancada no Congresso, de se tornarem arroz de festa em protestos e de comentarem todo post de Facebook que trate de política, os saudosos da ditadura e do obscurantismo continuam sendo tratados como café com leite. O Brasil parece se julgar imunizado ao que aconteceu meio século atrás. Esquece-se que a maioria do eleitorado de hoje não tomou essa vacina. Não viveu a doença nem foi educada sobre ela.
 
Passado o perigo imediato, os humanos baixam a guarda. A recidiva da Aids entre os jovens que não vivenciaram a epidemia dos anos 80 e 90 ou a ressurgência periódica de doenças contagiosas que dependem de vetores erradicáveis são lembranças constantes de como a memória é menos perene que a ameaça.
 
Os sintomas, entretanto, estão aí para quem quiser conferi-los. Organizações políticas que execram a política a pretexto de combater a corrupção e o esquerdismo? Check. Sites de notícias falsas que conseguem viralizar com frequência nas mídias sociais? Check. Financiadores dispostos a bancá-los? Check. Militância organizada e capaz de ir às ruas? Check. Aventureiros dispostos a surfar essa onda a qualquer preço? Check.
 
Se o vírus existe e está incubado, quais são as condições de saúde do organismo social para resistir a ele? As piores. As defesas imunológicas representadas pelas instituições jamais estiveram tão baixas. As taxas de confiança no Congresso, na Presidência da República e nos partidos nunca foram menores. Para completar, a Justiça entrou na mira da opinião pública.
 
Tudo isso em meio à maior recessão econômica experimentada em duas ou três gerações – com desemprego recorde, extinção progressiva dos melhores empregos formais, desocupação especialmente alta entre jovens, mesmo entre quem fez faculdade. Sem contar o déficit público explosivo a generalizar os cortes de gastos sociais que serviriam de proteção para o tombo.
 
O que falta, então, para desencadear um processo equivalente ao que aconteceu nos EUA e provocou a assunção ao poder de um “mad king” de cabeleira descolorida e esvoaçante? O catalisador.
 
Em comparação a Enéas, Jair Bolsonaro tem capacidade eleitoral ampliada. Mas o quarto do eleitorado que admite votar nele o faz menos por entusiasmo com a figura do que pelas ideias que simboliza. Por isso, ele se arrisca a perder esses votos se outro conseguir personificar o Trump brasileiro. Candidatos não faltam.

 

Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo
Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.
 
Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
 
Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.
 
Há que se guardar, por óbvio, as proporções entre as circunstâncias, os personagens envolvidos e as consequências esperadas em um e outro caso. Mas o eventual sentido administrativo da medida de Temer permanece muito menos visível que o benefício concedido ao correligionário.
 
Moreira Franco é um dos auxiliares mais próximos ao presidente. Ocupava o cargo, estratégico para a política econômica, de secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), ao qual cabe desfazer os gargalos no setor de infraestrutura.
 
Assumirá a recriada Secretaria-Geral da Presidência, à qual estará subordinado o mesmo PPI, além das estruturas de comunicação, administração e cerimonial.
 
Sobre ele pesa a suspeita —que evidentemente ainda precisaria ser corroborada por provas— de ter auferido propinas, sob o codinome "Angorá", para fazer avançarem os interesses da empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma.
 
Boas razões embasam o princípio do foro privilegiado —pelo qual ministros de Estado, entre outras autoridades de primeiro escalão, só podem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proteção contra a litigância de má-fé por parte de inimigos políticos.
 
A garantia constitucional, entretanto, não pode se converter em atalho para a impunidade, o que muitas vezes ocorre devido ao acúmulo de processos que se arrastam no STF.
 
Como revelou uma pesquisa efetuada por este jornal, em novembro passado havia nada menos que 362 inquéritos e 84 ações envolvendo profissionais da política na corte.
 
Por ineficiência geral da Justiça e chicanas jurídicas dos interessados, o foro é visto com desconfiança pela opinião pública. Quaisquer que tenham sido seus propósitos, a nomeação infeliz anunciada por Michel Temer acaba por contribuir para essa imagem nega
O fundão da discórdia | Merval Pereira
- O Globo
 
A Câmara caminha para um acordo que pode, até a próxima semana, alterar o texto básico aprovado pela comissão especial da reforma política em pontos fundamentais, com a reintrodução do financiamento por parte de pessoa jurídica nas campanhas eleitorais, reduzindo consideravelmente, ou até mesmo extinguindo, o tal Fundo Democrático de R$ 3,6 milhões de triste memória, rejeitado pela sociedade.
 
Também o distritão, um sistema eleitoral de transição, pode ser substituído pelo voto distrital misto já nas eleições municipais de 2020, antecipando sua adoção, prevista apenas para 2022 no projeto original. Há diversos projetos sobre financiamento privado de campanhas eleitorais prontos para serem debatidos, todos com limitações e controles através dos órgãos governamentais, para coibir ao máximo o financiamento ilegal das campanhas eleitorais.
 
Dois personagens contribuíram para que os deputados e senadores se sentissem em condições de retomar o assunto, o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além, evidentemente, da repercussão negativa do tal Fundo Democrático.
 
Os dois, por sinal, foram ferrenhos críticos do financiamento privado, Barroso tendo sido o relator do processo que acabou proibindo esse tipo de financiamento e gerou o escandaloso fundo público, e Sérgio Moro, o juiz da Lava-Jato, que via no financiamento por empresas uma das principais razões da corrupção que dominou o processo eleitoral brasileiro todos estes anos.
 
Diante do simulacro de reforma política que está sendo gestado na Câmara, o juiz Sérgio Moro disse há dois dias que o melhor seria a volta do financiamento privado, com limitações rígidas. O ministro Luís Roberto Barroso havia esclarecido em declarações anteriores que não foi o financiamento privado que foi considerado inconstitucional, mas a maneira como ele estava sendo utilizado no Brasil.
 
Ambos criticam, por exemplo, a possibilidade de uma mesma empresa financiar diversos candidatos de partidos diferentes, e esse aspecto deve ser revisto na proposta que será apresentada na próxima semana. A questão da limitação de gastos nas campanhas eleitorais será atacada também pela adoção do voto distrital misto.
 
Como as campanhas se darão nos distritos, que ainda serão definidos de acordo com critérios geopolíticos com a ajuda do IBGE, elas serão bem mais baratas. A parte proporcional será feita através de listas, e a discussão se dará para definir se elas serão abertas, como no voto proporcional de hoje, ou fechadas, quando o eleitor vota no partido e elege os escolhidos na lista partidária.
 
Nessa discussão da próxima semana, haverá também a proposta de valorizar o voto de legenda no distritão, para que os partidos políticos não fiquem desprestigiados com a adoção desse sistema provisório.
 
A falta de consenso sobre a reforma política serviu para reabrir a discussão sobre qual a melhor solução, e, nos destaques que serão discutidos na próxima semana, haverá até mesmo a possibilidade de manter-se o sistema proporcional atual em vez do distritão, mas com cláusulas de desempenho mais rígidas e a proibição das coligações proporcionais. Uma discussão que certamente se dará será sobre as federações de partidos, previstas no projeto original, que acabam substituindo as coligações.

 

Interesses cruzados | Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
 
A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.
 
A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.
 
Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.
 
Oito ministros estão na lista de inquéritos. É improvável que o tribunal julgue até o fim de 2018 possíveis denúncias contra todos eles.
 
A regra de Temer é frágil porque, uma vez fora do governo, dificilmente um ministro retorna. O presidente sabe que uma denúncia da PGR, e não uma decisão do STF, pode estabelecer quem sai da Esplanada.
 
Reportagem da Folha deste domingo (23) mostrou que Temer pretende indicar um aliado do procurador-geral, Rodrigo Janot, à sucessão do próprio, marcada para setembro.
 
Janot poupou o presidente dos inquéritos da Odebrecht por considerar que ele tem "imunidade temporária" no cargo. O peemedebista é citado como personagem de reunião vinculada a acerto de propina.
 
O procurador tem feito circular a versão de que não quer um terceiro mandato. Seus aliados agem nos bastidores para garantir o substituto, enquanto os adversários de Janot na procuradoria articulam nomes.
 
Temer vai escolher um dos indicados da listra tríplice da associação de procuradores, sem precisar optar pelo mais votado pela classe.
 
Em meio a reformas importantes no Congresso, o presidente quer segurar até quando for possível ministros de peso e sob investigação, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
E não interessa ao grupo de Janot dentro da PGR perder a condução da Lava Jato a partir de setembro.

Distritão cria dilemas insuperáveis para partidos | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo
 
Distritão incentivaria as legendas a pedir que eleitores não votem em massa em candidatos de maior potencial
 
O distritão é péssimo, mas não pelas razões frequentemente apontadas.
 
O distritão, ou SNTV (voto único não transferível, como é conhecido internacionalmente), não levará a campanhas mais caras, desperdício massivo de votos. Tampouco levará a uma redução no número de partidos, nem garantirá apenas a sobrevivência dos partidos maiores.
 
O cientista político americano Gary Cox, em contribuição seminal para a matemática dos sistemas eleitorais, apresentou a prova formal de que o SNTV e a representação proporcional baseada no sistema D'Hondt para o cálculo das sobras do quociente (utilizado no Brasil) produzem resultados equivalentes.
 
Ou seja, como temos distritos eleitorais gigantescos (variando de 8 a 70), o distritão na prática levará aos mesmos resultados do atual sistema.
 
Os partidos pequenos não serão afetados pelo distritão, salvo se uma cláusula de desempenho for também aprovada. O distritão inibe a renovação dentro dos partidos, mas não afeta a viabilidade de pequenas legendas.
 
Numerosos trabalhos acadêmicos já foram realizados sobre o distritão. As causas de sua ineficiência são conhecidas e pouco têm a ver com as apontadas no debate público. A mais importante é que o sistema cria dilemas de coordenação quase insuperáveis para os partidos.
 
Um caso hipotético para ilustrar. Se indivíduos muito populares (por exemplo o juiz Sergio Moro ou o ex-presidente Lula), capazes de atrair o sufrágio de 10 ou 20 vezes o quociente eleitoral do Estado de São Paulo (300 mil), fossem candidatos, suas legendas seriam instadas a convencer seus eleitores a não votar neles, sob o risco de não eleger vários de seus parlamentares e no limite ver o número de eleitos se reduzir.
 
Qualquer voto adicional será um voto perdido, e o número ideal de votos para cada candidato é muito difícil de ser estimado. O partido teria um dilema entre promover certas candidaturas muito populares e ao mesmo tempo reduzir seu apelo.
 
Essa consequência bizarra –um partido instruir seus eleitores a limitar os votos nos seus candidatos– cria problemas severos de responsabilização e de comunicação.
 
Apenas partidos muito fortes como o Kuomintang de Taiwan ou LDP do Japão, onde o sistema foi adotado entre 1948 e 1993, puderam mitigar os problemas.
 
O Kuomintang instruiu seus eleitores a votar nos 5 candidatos de um distrito, segundo os últimos números de suas carteiras nacionais de identidade (se 1 ou 2, vote no candidato X etc.). O risco de subestimação das respostas é alto e dependerá de disciplina enorme dos membros.
 
Esse esforço de coordenação em distritos de grande magnitude como no Brasil criaria problemas insanáveis.
 
A segunda fonte de ineficiência é a inexistência de agregação de votos, cujos efeitos sobre os partidos são positivos. As estimativas de votos desperdiçados que têm sido apresentadas no debate público exageram enormemente o problema ignorando dois aspectos fundamentais.
 
Em primeiro lugar, o distritão, se adotado, produzirá uma gigantesca redução no número de candidaturas (dos quase 7.000 candidatos a deputado federal para cerca de 700), o que baratearia provavelmente as campanhas.
 
Muito provavelmente o número de votos desperdiçados sofreria uma redução proporcional de em torno de 90%, e consequentemente o número de votos desperdiçados seria muito baixo.
 
Em segundo lugar, a mudança da regra eleitoral também produzirá alteração no comportamento dos eleitores. Eles irão votar apenas em candidatos viáveis e ajustarão seu comportamento estrategicamente. O suposto de que as regras mudarão, mas os eleitores não, focaliza o equilíbrio parcial ignorando o equilíbrio geral do sistema.
 
Acontece que o distritão não vem sozinho. A proposta também inclui o megafundo eleitoral e cláusula de desempenho. Combinados, os seus efeitos são a fórmula perfeita para garantir a perpetuação dos atuais titulares dos cargos.
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Marcus Melo é professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
 

 

Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat
 
Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República algumas vezes. Nos dias de hoje, seu nome foi cogitado para a Presidência interina caso Michel Temer fosse julgado pelo STF.
 
A trajetória de Rodrigo Maia inclui as duas vertentes de criação do sucesso na política como veremos adiante. Elegeu-se deputado federal em 1999 e está em seu quinto mandato. Durante quinze anos foi considerado pelo DIAP um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso. Mesmo não sendo um nome popular, conseguiu se reeleger com votações crescentes. Da mesma forma que, em seu partido, o DEM, chegou à liderança.
 
Enfim, Maia construiu seu futuro político passo a passo até chegar à presidência da Câmara em um cenário no qual poucos acreditavam que ele poderia ir tão longe. Ao longo dos anos, estruturou uma rede de aliados e simpatizantes. Inclusive na oposição, que o privilegia com visitas constantes à residência oficial do presidente da Câmara. Aldo Rabelo e Orlando Silva, por exemplo, são habitués da casa de Maia em Brasília, onde transitam parlamentares de todos os partidos e quase todas as tendências.
 
Para chegar onde chegou, exerceu aquilo que Maquiavel considerava uma das faces da virtude: a capacidade de tomar decisões corretas. Que, ao final de contas, o favoreceu quando a fortuna bateu à sua porta. Evidentemente, o acaso sempre tem voto decisivo.
 
De nada valeria Maia ter feito uma consistente carreira na Câmara dos Deputados se não houvesse o inesperado. Primeiro, a cassação de Eduardo Cunha. Depois o impeachment de Dilma Rousseff. Por fim a escolha como presidente-tampão da Câmara pelo fato de que poucos acreditavam – menos ele – que poderia se viabilizar como candidato à eleição pouco depois.
 
Maquiavel trata do acaso na política. Ele o chama de fortuna, que seriam os eventos inesperados e transformadores. Maia teve a boa fortuna a seu favor. Mas nunca deixou de tomar decisões que se tornaram as escolhas que o fundamentaram para o grande momento. Ao manter o apoio a Michel Temer, em meio à insistência da imprensa de que teria sido picado pela mosca azul, Maia deu uma lição a todos.
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Murillo de Aragão é cientista político


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Jornalista Josenildo Melo

Teresina - Piauí - Brazil

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