Notícias

Mercosul afasta Venezuela após o fim da democracia

06/08/2017 16:03
SANÇÃO GRAVE CHANCELERES DO MERCOSUL SUSPENDER A VENEZUELA DO POR RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA (FOTO: FACEBOOK/REPRODUÇÃO)   MERCOSUL DECIDE SUSPENDER VENEZUELA POR RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA   MERCOSUL AFASTA VENEZUELA APÓS O FIM DA DEMOCRACIA NO PAÍS   Os...
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Pendurado no vento | Eliane Cantanhêde

06/08/2017 13:40
Pendurado no vento | Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   Temer manteve o mandato, mas precisa agora mostrar exatamente para o quê   O governo Michel Temer, que começou no rastro de um impeachment, já com uma carga naturalmente dramática, conquistou agora uma segunda...
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O distritão | Ives Gandra da Silva Martins

06/08/2017 13:33
O distritão | Ives Gandra da Silva Martins - Folha de S. Paulo   Quando presidia a comissão de reforma política da seccional da OAB em São Paulo, tínhamos, nos três anos de seu funcionamento, sugerido algumas propostas para modificação do sistema eleitoral.   A mais ousada,...
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São Paulo – Brasília | Vera Magalhães

06/08/2017 10:00
São Paulo – Brasília | Vera Magalhães  O Estado de S.Paulo   Morei e trabalhei dez anos em Brasília, um período de imersão na política brasileira, em que aprendi a andar pelos prédios de Niemeyer, a entender os códigos, a ler os sinais, a enxergar um pouco o que se passa nos...
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Operação Abafa | Bernardo Mello Franco

06/08/2017 09:57
Operação Abafa | Bernardo Mello Franco - Folha de S. Paulo   O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, resumiu a ópera em uma frase: "A Operação Abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje".   "Há os que não querem ser punidos e há um...
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Para avançar nas reformas | Roberto Freire

05/08/2017 16:22
Para avançar nas reformas | Roberto Freire - Blog do Noblat   Em mais um capítulo da tumultuada quadra política que o país enfrenta, os brasileiros acompanharam a votação na Câmara dos Deputados que sacramentou o arquivamento do pedido de licença para que o Supremo Tribunal Federal...
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PMDB vai expulsar senadores Requião e Kátia Abreu

05/08/2017 16:16
PMDB LEVA ADIANTE PEDIDOS DE EXPULSÃO DOS SENADORES ROBERTO REQUIÃO E KÁTIA ABREU PMDB LEVOU ADIANTE PEDIDOS DE EXPULSÃO DOS SENADORES ROBERTO REQUIÃO E KÁTIA ABREU (FOTO: MARCOS OLIVEIRA)   REQUIÃO E ABREU SEGUEM MAIS ORIENTAÇÃO DO PT QUE A DO PARTIDO   Redação - Diário do...
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Todos os deputados do mundo | *Bolívar

05/08/2017 12:31
Todos os deputados do mundo | *Bolívar Lamounier - O Estado de S.Paulo   Nem todos são preguiçosos, ignorantes e venais, veja-se o caso de Justin S. Morrill   O que mais se ouve atualmente é que todos os deputados do mundo são preguiçosos, ignorantes e venais (não...
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Sem Janot, Lava Jato terá rumo certo afirma Temer

05/08/2017 12:12
Sem Janot, Lava Jato terá 'rumo certo', afirma Temer Presidente diz que 'nunca pretendeu destruir' a operação e defende caminho do 'cumprimento da lei'   Carla Araújo, Irany Tereza, Vera Rosa e Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo   BRASÍLIA - Dois dias após a Câmara barrar...
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Missão quase impossível | João Domingos

05/08/2017 10:23
Missão quase impossível | João Domingos  O Estado de S.Paulo   A única ideia na cabeça dos congressistas é a criação urgente de um fundo eleitoral   Animada com a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, a equipe...
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Com que roupa? | Merval Pereira

05/08/2017 10:03
Com que roupa? | Merval Pereira  O Globo   A recente vitória do presidente Michel Temer no Congresso, barrando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, explicitou mais uma vez um dos nossos graves problemas institucionais: não temos um sistema de governo, temos um...
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Entre mortos e feridos | Eliane Cantanhêde

05/08/2017 07:03
Entre mortos e feridos | Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   Temer recomeça, PSDB perde, DEM ganha, PT sobrevive. O ‘povo’? Sumiu   Balanço da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara: o governo ganha um recomeço, o PSDB foi o que mais perdeu,...
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O PSDB e o governo | Míriam Leitão

05/08/2017 06:59
O PSDB e o governo | Míriam Leitão - O Globo   Se fosse deputado, o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, teria votado pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por ele, o partido já teria saído do governo, mas não faria oposição sistemática. “Não...
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Sobre decentes e vagabundos | Reinaldo Azevedo

05/08/2017 05:18
Sobre decentes e vagabundos | Reinaldo Azevedo - Folha de S. Paulo   Certas vocações morais venderam a seus fanáticos ou a clientes a lorota de que o presidente não resistiria   Michel Temer não se deixou abater como um cordeiro. Sobreviveu, e bem!, à primeira porta...
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Globo perde a queda de braço com Temer

05/08/2017 05:07
Globo derruba até o 'JN', mas perde a queda de braço com Temer Nelson de Sá | Folha de S. Paulo   SÃO PAULO - A Rede Globo tirou do ar a grade histórica do horário nobre, o sanduíche novela/telejornal nacional/novela que sustenta sua mescla de entretenimento e jornalismo, mas não...
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Temer vence a batalha, mas a guerra continua

03/08/2017 15:39
Temer vence a batalha, mas a guerra continua - Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   Nunca antes neste País um presidente da República em pleno mandato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Nunca antes neste País a Câmara negou a autorização para o processo...
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Eixo de poder muda e DEM ganha força | Vera Magalhães

03/08/2017 15:27
Eixo de poder muda e DEM ganha força | Vera Magalhães - O Estado de S.Paulo   A vitória de Michel Temer na Câmara ontem, com maior facilidade que o melhor dos prognósticos ouvidos até a véspera, deve dar algum fôlego para o governo tentar implementar uma agenda mínima que lhe...
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Ser batizado significa ser chamado a difundir a luz

03/08/2017 04:45
Papa Francisco \ Audiência Geral Papa: ser batizado significa ser chamado a difundir a luz da esperança de Deus   Cidade do Vaticano (RV) – “Ser batizado significa ser chamado a difundir a luz da esperança de Deus neste mundo sem esperança”. Ao retomar as Audiências Gerais após a...
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No caderninho Temer sabe nome e sobrenome

03/08/2017 04:35
03 DE AGOSTO DE 2017 TEMER PODERÁ DEFLAGRAR MINIRREFORMA MINISTERIAL Após saltar a enorme fogueira da denúncia da Procuradoria Geral da República, o presidente Michel Temer vai se dedicar a cumprir acordos que negociou para garantir a vitória na Câmara, o que deverá implicar em uma...
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Denúncia contra Temer é rejeitada por deputados

02/08/2017 22:04
Denúncia contra Temer é rejeitada por deputados Deputados votaram por suspender denúncia contra o presidente Michel TemerGilmar Felix/Câmara dos Deputados R7   Deputados aprovaram nesta quarta-feira relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)  Após cerca de 13 horas de...
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Os bons resultados nos animam | Michel Temer

02/08/2017 13:37
Os bons resultados nos animam | Michel Temer - Folha de S. Paulo   Em breve retrospectiva, posso dizer que meu governo se divide em três fases. A primeira, quando assumi em momento de grande recessão, com o país inteiramente fora dos trilhos. Cuidei de levar adiante a criação de...
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Denúncia contra Temer pode ser arquivada hoje

02/08/2017 13:28
02 DE AGOSTO DE 2017 DENÚNCIA CONTRA TEMER PODE SER ARQUIVADA HOJE   Nem 342, nem 51: é de 257 deputados o quórum necessário para simplesmente arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. Esta é a mais forte opção do governo para liquidar o caso da...
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PT dá banho nas redes | Eliane Cantanhêde

01/08/2017 22:01
PT dá banho nas redes | Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo   Dos 20 congressistas mais influentes nas redes, só um tucano: Aécio   Sentindo-se abandonado pela mídia, o presidente Michel Temer recorre cada dia mais a um instrumento político que já é importante agora e...
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Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia

01/08/2017 21:48
Lava Jato: Moro aceita denúncia contra Lula por sítio em Atibaia Juiz federal já condenou petista por corrupção e lavagem de dinheiro   R7   O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o...
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Robert Rios defende auditoria em contrato do governo

01/08/2017 17:30
Robert Rios defende auditoria em contrato do governo Ao denunciar, no Grande Expediente da sessão desta terça-feira (01/8), que o Governo do Estado pagou R$ 10 milhões à Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2016, o deputado Robert Rios (PDT) anunciou que vai apresentar requerimento, juntamente...
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O eleitor espreita | Luiz Carlos Azedo

01/08/2017 14:48
O eleitor espreita | Luiz Carlos Azedo   - Correio Braziliense   A mais de um ano das eleições, os políticos não querem ficar no sereno. Precisam da máquina estatal para fazer política nos seus estados e municípios   Uma das características da política brasileira é o...
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O dilema da meta | Míriam Leitão

01/08/2017 14:25
O dilema da meta | Míriam Leitão - O Globo   Arrecadação extra foi miragem. Antes de admitir ontem que a meta pode ser alterada, o ministro Henrique Meirelles viveu um dilema. Alterar o tamanho do déficit para caber o estouro extra do orçamento pode aumentar o pessimismo e ter...
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Governo estima até 286 votos contra denúncia

01/08/2017 05:45
01 DE AGOSTO DE 2017 GOVERNO ESTIMA ATÉ 286 VOTOS CONTRA DENÚNCIA O governo contabiliza neste momento um mínimo de 252 votos, segundo líderes partidários, e um máximo de 286 votos, pelos cálculos da Casa Civil da Presidência, contrários à aprovação no plenário da Câmara da denúncia da...
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Lava Jato recorre por pena mais dura a Lula

31/07/2017 22:22
Lava Jato recorre por pena mais dura a Lula e condenação de Okamotto Ex-presidente foi condenado no processo do triplexUeslei Marcelino/Reuters Força-tarefa não concorda com condenação de nove anos e meio   R7 - Agência Estado   A força-tarefa do Ministério Público...
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Artigo de Gleisi Hoffmann - Senadora do PT

31/07/2017 22:12
Gleisi Hoffmann: Milho aos pombos gordos de Brasília e seu establishment Em meio à crise fiscal, Temer é capaz de perdoar dívidas milionárias de empresários, enquanto enfia aumentos de impostos goela abaixo da população   Em pouco mais de um ano no governo, Michel Temer vem...
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STF libera candidatura de Maia à reeleição

02/02/2017 11:25
STF libera candidatura de Maia à reeleição Supremo nega quatro pedidos para barrar candidatura de Maia   • Celso de Mello, decano da Corte, rejeita pedidos de liminares para barrar a candidatura do presidente da Casa; deputado do DEM é favorito e tem apoio do...
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Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia

02/02/2017 11:07
Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, esposa e companheira do ex-presidente, durante o Encontro das mulheres e militantes com Lula, na Casa de Portugal do Grande ABC em Santo André (SP) (Leonardo Benassatto/Futura...
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Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

01/02/2017 20:15
Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado   Peemedebista recebeu 61 votos, contra 10 do seu único adversário, José Medeiros. Novo presidente foi citado em delação da Odebrecht   Por Da redação - Site da Revista Veja O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira...
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Eunício deve ser eleito hoje no Senado - Estadão

01/02/2017 13:29
Eunício deve ser eleito hoje no Senado • Com apoio da base e da oposição, senador do PMDB é defensor da agenda de reformas do governo Michel Temer, de quem se diz amigo   Ricardo Brito | O Estado de S.Paulo   BRASÍLIA - Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara,...
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Artigo: A grande jogada de mestre ?

01/02/2017 11:40
A grande jogada de mestre ? Por Josenildo Melo   Em se concretizando hoje a filiação de um grande nome da política piauiense; o grande mestre coloca no tabuleiro do xadrez político a concretização de um sonho em prol do Estado do Piauí. E não está errado? Afinal quem é o grande...
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Resposta ao desemprego - Míriam Leitão

01/02/2017 11:22
Resposta ao desemprego - Míriam Leitão - O Globo   O principal problema da economia brasileira hoje é o desemprego. Ele é o fruto mais amargo da grave crise na qual o país entrou por má condução da política econômica. Foi o governo Dilma que jogou o emprego nesta queda livre, mas o...
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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato

31/01/2017 11:57
Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco Novo relator decidirá sobre sigilo de delação da Odebrecht   • Nome deve ser escolhido entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal   Letícia Casado, Valdo Cruz | Folha de S. Paulo   BRASÍLIA - Após a...
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Supremo homologa delação da Odebrecht - Estadão

31/01/2017 11:47
Supremo homologa delação da Odebrecht, mas mantém sigilo Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht   • Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa   Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O...
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Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

30/01/2017 12:14
Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões Por Rodrigo Carro | Valor Econômico   RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de...
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Sinais para a sociedade - Merval Pereira

29/01/2017 13:24
Sinais para a sociedade - Merval Pereira - O Globo   Homologar delações da Odebrecht será bom sinal. Caso a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a “lucidade senhora” nas palavras do músico Tom Zé, homologue as delações dos 77 executivos da Odebrecht, ou pelo...
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Charlottesville à brasileira | José Roberto de Toledo
 O Estado de S.Paulo
 
No Brasil, os saudosos da ditadura continuam sendo tratados como café com leite
 
Neonazistas desfilando orgulhosamente em Charlottesville, a cidade de Thomas Jefferson, o autor da inspiradora declaração de independência dos EUA, foi chocante. Ver um deles matando covardemente quem se levanta contra o racismo, em atentado para inspirar terror, fez do escândalo tragédia e ameaça. Mas o presidente relativizar tudo isso ao equiparar a vítima ao algoz (duas vezes) dá tentação de invocar Drogon e gritar “dracarys”.
 
Tentação passageira e irrealizável, decerto. Dragões voadores e incendiários só aparecem nas noites de domingo e, ainda assim, confinados às telas para onde escaparam das páginas de ficção.
 
A “alt-right” e seu inspirador com cabelos à la Targaryen, porém, estão aí todo dia, toda hora, em todo lugar. Não são ficcionais, mas evocações fantasmagóricas de um passado que se esperava morto e enterrado. Trump está ajudando a exumá-lo.
 
No Brasil, fantasmas políticos não são levados a sério – como Trump não era nos EUA. Quando só apareciam segurando um cartaz em uma manifestação ou fazendo um comentário preconceituoso em uma mídia social, eram tachados de malucos excêntricos. Quando se multiplicaram e passaram a ter validade estatística, continuaram a ser considerados exotismo e motivo de piada.
 
Mesmo depois de elegerem bancada no Congresso, de se tornarem arroz de festa em protestos e de comentarem todo post de Facebook que trate de política, os saudosos da ditadura e do obscurantismo continuam sendo tratados como café com leite. O Brasil parece se julgar imunizado ao que aconteceu meio século atrás. Esquece-se que a maioria do eleitorado de hoje não tomou essa vacina. Não viveu a doença nem foi educada sobre ela.
 
Passado o perigo imediato, os humanos baixam a guarda. A recidiva da Aids entre os jovens que não vivenciaram a epidemia dos anos 80 e 90 ou a ressurgência periódica de doenças contagiosas que dependem de vetores erradicáveis são lembranças constantes de como a memória é menos perene que a ameaça.
 
Os sintomas, entretanto, estão aí para quem quiser conferi-los. Organizações políticas que execram a política a pretexto de combater a corrupção e o esquerdismo? Check. Sites de notícias falsas que conseguem viralizar com frequência nas mídias sociais? Check. Financiadores dispostos a bancá-los? Check. Militância organizada e capaz de ir às ruas? Check. Aventureiros dispostos a surfar essa onda a qualquer preço? Check.
 
Se o vírus existe e está incubado, quais são as condições de saúde do organismo social para resistir a ele? As piores. As defesas imunológicas representadas pelas instituições jamais estiveram tão baixas. As taxas de confiança no Congresso, na Presidência da República e nos partidos nunca foram menores. Para completar, a Justiça entrou na mira da opinião pública.
 
Tudo isso em meio à maior recessão econômica experimentada em duas ou três gerações – com desemprego recorde, extinção progressiva dos melhores empregos formais, desocupação especialmente alta entre jovens, mesmo entre quem fez faculdade. Sem contar o déficit público explosivo a generalizar os cortes de gastos sociais que serviriam de proteção para o tombo.
 
O que falta, então, para desencadear um processo equivalente ao que aconteceu nos EUA e provocou a assunção ao poder de um “mad king” de cabeleira descolorida e esvoaçante? O catalisador.
 
Em comparação a Enéas, Jair Bolsonaro tem capacidade eleitoral ampliada. Mas o quarto do eleitorado que admite votar nele o faz menos por entusiasmo com a figura do que pelas ideias que simboliza. Por isso, ele se arrisca a perder esses votos se outro conseguir personificar o Trump brasileiro. Candidatos não faltam.

 

Nomeação infeliz – Editorial | Folha de S. Paulo
Em episódio que marcou os estertores do governo petista, a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a escolha de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para a chefia da Casa Civil.
 
Como ficou mais que evidente à época, tratava-se de manobra que tinha como um de seus objetivos garantir foro privilegiado ao ministro recém-nomeado, em cujo encalço estava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
 
Eis que agora o Palácio do Planalto, sob o comando de Michel Temer (PMDB), decide conceder status ministerial a Moreira Franco, peemedebista citado ao menos 34 vezes em delação premiada de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.
 
Há que se guardar, por óbvio, as proporções entre as circunstâncias, os personagens envolvidos e as consequências esperadas em um e outro caso. Mas o eventual sentido administrativo da medida de Temer permanece muito menos visível que o benefício concedido ao correligionário.
 
Moreira Franco é um dos auxiliares mais próximos ao presidente. Ocupava o cargo, estratégico para a política econômica, de secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), ao qual cabe desfazer os gargalos no setor de infraestrutura.
 
Assumirá a recriada Secretaria-Geral da Presidência, à qual estará subordinado o mesmo PPI, além das estruturas de comunicação, administração e cerimonial.
 
Sobre ele pesa a suspeita —que evidentemente ainda precisaria ser corroborada por provas— de ter auferido propinas, sob o codinome "Angorá", para fazer avançarem os interesses da empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma.
 
Boas razões embasam o princípio do foro privilegiado —pelo qual ministros de Estado, entre outras autoridades de primeiro escalão, só podem ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proteção contra a litigância de má-fé por parte de inimigos políticos.
 
A garantia constitucional, entretanto, não pode se converter em atalho para a impunidade, o que muitas vezes ocorre devido ao acúmulo de processos que se arrastam no STF.
 
Como revelou uma pesquisa efetuada por este jornal, em novembro passado havia nada menos que 362 inquéritos e 84 ações envolvendo profissionais da política na corte.
 
Por ineficiência geral da Justiça e chicanas jurídicas dos interessados, o foro é visto com desconfiança pela opinião pública. Quaisquer que tenham sido seus propósitos, a nomeação infeliz anunciada por Michel Temer acaba por contribuir para essa imagem nega
O fundão da discórdia | Merval Pereira
- O Globo
 
A Câmara caminha para um acordo que pode, até a próxima semana, alterar o texto básico aprovado pela comissão especial da reforma política em pontos fundamentais, com a reintrodução do financiamento por parte de pessoa jurídica nas campanhas eleitorais, reduzindo consideravelmente, ou até mesmo extinguindo, o tal Fundo Democrático de R$ 3,6 milhões de triste memória, rejeitado pela sociedade.
 
Também o distritão, um sistema eleitoral de transição, pode ser substituído pelo voto distrital misto já nas eleições municipais de 2020, antecipando sua adoção, prevista apenas para 2022 no projeto original. Há diversos projetos sobre financiamento privado de campanhas eleitorais prontos para serem debatidos, todos com limitações e controles através dos órgãos governamentais, para coibir ao máximo o financiamento ilegal das campanhas eleitorais.
 
Dois personagens contribuíram para que os deputados e senadores se sentissem em condições de retomar o assunto, o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além, evidentemente, da repercussão negativa do tal Fundo Democrático.
 
Os dois, por sinal, foram ferrenhos críticos do financiamento privado, Barroso tendo sido o relator do processo que acabou proibindo esse tipo de financiamento e gerou o escandaloso fundo público, e Sérgio Moro, o juiz da Lava-Jato, que via no financiamento por empresas uma das principais razões da corrupção que dominou o processo eleitoral brasileiro todos estes anos.
 
Diante do simulacro de reforma política que está sendo gestado na Câmara, o juiz Sérgio Moro disse há dois dias que o melhor seria a volta do financiamento privado, com limitações rígidas. O ministro Luís Roberto Barroso havia esclarecido em declarações anteriores que não foi o financiamento privado que foi considerado inconstitucional, mas a maneira como ele estava sendo utilizado no Brasil.
 
Ambos criticam, por exemplo, a possibilidade de uma mesma empresa financiar diversos candidatos de partidos diferentes, e esse aspecto deve ser revisto na proposta que será apresentada na próxima semana. A questão da limitação de gastos nas campanhas eleitorais será atacada também pela adoção do voto distrital misto.
 
Como as campanhas se darão nos distritos, que ainda serão definidos de acordo com critérios geopolíticos com a ajuda do IBGE, elas serão bem mais baratas. A parte proporcional será feita através de listas, e a discussão se dará para definir se elas serão abertas, como no voto proporcional de hoje, ou fechadas, quando o eleitor vota no partido e elege os escolhidos na lista partidária.
 
Nessa discussão da próxima semana, haverá também a proposta de valorizar o voto de legenda no distritão, para que os partidos políticos não fiquem desprestigiados com a adoção desse sistema provisório.
 
A falta de consenso sobre a reforma política serviu para reabrir a discussão sobre qual a melhor solução, e, nos destaques que serão discutidos na próxima semana, haverá até mesmo a possibilidade de manter-se o sistema proporcional atual em vez do distritão, mas com cláusulas de desempenho mais rígidas e a proibição das coligações proporcionais. Uma discussão que certamente se dará será sobre as federações de partidos, previstas no projeto original, que acabam substituindo as coligações.

 

Interesses cruzados | Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
 
A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.
 
A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.
 
Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.
 
Oito ministros estão na lista de inquéritos. É improvável que o tribunal julgue até o fim de 2018 possíveis denúncias contra todos eles.
 
A regra de Temer é frágil porque, uma vez fora do governo, dificilmente um ministro retorna. O presidente sabe que uma denúncia da PGR, e não uma decisão do STF, pode estabelecer quem sai da Esplanada.
 
Reportagem da Folha deste domingo (23) mostrou que Temer pretende indicar um aliado do procurador-geral, Rodrigo Janot, à sucessão do próprio, marcada para setembro.
 
Janot poupou o presidente dos inquéritos da Odebrecht por considerar que ele tem "imunidade temporária" no cargo. O peemedebista é citado como personagem de reunião vinculada a acerto de propina.
 
O procurador tem feito circular a versão de que não quer um terceiro mandato. Seus aliados agem nos bastidores para garantir o substituto, enquanto os adversários de Janot na procuradoria articulam nomes.
 
Temer vai escolher um dos indicados da listra tríplice da associação de procuradores, sem precisar optar pelo mais votado pela classe.
 
Em meio a reformas importantes no Congresso, o presidente quer segurar até quando for possível ministros de peso e sob investigação, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.
 
E não interessa ao grupo de Janot dentro da PGR perder a condução da Lava Jato a partir de setembro.

Distritão cria dilemas insuperáveis para partidos | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo
 
Distritão incentivaria as legendas a pedir que eleitores não votem em massa em candidatos de maior potencial
 
O distritão é péssimo, mas não pelas razões frequentemente apontadas.
 
O distritão, ou SNTV (voto único não transferível, como é conhecido internacionalmente), não levará a campanhas mais caras, desperdício massivo de votos. Tampouco levará a uma redução no número de partidos, nem garantirá apenas a sobrevivência dos partidos maiores.
 
O cientista político americano Gary Cox, em contribuição seminal para a matemática dos sistemas eleitorais, apresentou a prova formal de que o SNTV e a representação proporcional baseada no sistema D'Hondt para o cálculo das sobras do quociente (utilizado no Brasil) produzem resultados equivalentes.
 
Ou seja, como temos distritos eleitorais gigantescos (variando de 8 a 70), o distritão na prática levará aos mesmos resultados do atual sistema.
 
Os partidos pequenos não serão afetados pelo distritão, salvo se uma cláusula de desempenho for também aprovada. O distritão inibe a renovação dentro dos partidos, mas não afeta a viabilidade de pequenas legendas.
 
Numerosos trabalhos acadêmicos já foram realizados sobre o distritão. As causas de sua ineficiência são conhecidas e pouco têm a ver com as apontadas no debate público. A mais importante é que o sistema cria dilemas de coordenação quase insuperáveis para os partidos.
 
Um caso hipotético para ilustrar. Se indivíduos muito populares (por exemplo o juiz Sergio Moro ou o ex-presidente Lula), capazes de atrair o sufrágio de 10 ou 20 vezes o quociente eleitoral do Estado de São Paulo (300 mil), fossem candidatos, suas legendas seriam instadas a convencer seus eleitores a não votar neles, sob o risco de não eleger vários de seus parlamentares e no limite ver o número de eleitos se reduzir.
 
Qualquer voto adicional será um voto perdido, e o número ideal de votos para cada candidato é muito difícil de ser estimado. O partido teria um dilema entre promover certas candidaturas muito populares e ao mesmo tempo reduzir seu apelo.
 
Essa consequência bizarra –um partido instruir seus eleitores a limitar os votos nos seus candidatos– cria problemas severos de responsabilização e de comunicação.
 
Apenas partidos muito fortes como o Kuomintang de Taiwan ou LDP do Japão, onde o sistema foi adotado entre 1948 e 1993, puderam mitigar os problemas.
 
O Kuomintang instruiu seus eleitores a votar nos 5 candidatos de um distrito, segundo os últimos números de suas carteiras nacionais de identidade (se 1 ou 2, vote no candidato X etc.). O risco de subestimação das respostas é alto e dependerá de disciplina enorme dos membros.
 
Esse esforço de coordenação em distritos de grande magnitude como no Brasil criaria problemas insanáveis.
 
A segunda fonte de ineficiência é a inexistência de agregação de votos, cujos efeitos sobre os partidos são positivos. As estimativas de votos desperdiçados que têm sido apresentadas no debate público exageram enormemente o problema ignorando dois aspectos fundamentais.
 
Em primeiro lugar, o distritão, se adotado, produzirá uma gigantesca redução no número de candidaturas (dos quase 7.000 candidatos a deputado federal para cerca de 700), o que baratearia provavelmente as campanhas.
 
Muito provavelmente o número de votos desperdiçados sofreria uma redução proporcional de em torno de 90%, e consequentemente o número de votos desperdiçados seria muito baixo.
 
Em segundo lugar, a mudança da regra eleitoral também produzirá alteração no comportamento dos eleitores. Eles irão votar apenas em candidatos viáveis e ajustarão seu comportamento estrategicamente. O suposto de que as regras mudarão, mas os eleitores não, focaliza o equilíbrio parcial ignorando o equilíbrio geral do sistema.
 
Acontece que o distritão não vem sozinho. A proposta também inclui o megafundo eleitoral e cláusula de desempenho. Combinados, os seus efeitos são a fórmula perfeita para garantir a perpetuação dos atuais titulares dos cargos.
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Marcus Melo é professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
 

 

Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat
 
Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República algumas vezes. Nos dias de hoje, seu nome foi cogitado para a Presidência interina caso Michel Temer fosse julgado pelo STF.
 
A trajetória de Rodrigo Maia inclui as duas vertentes de criação do sucesso na política como veremos adiante. Elegeu-se deputado federal em 1999 e está em seu quinto mandato. Durante quinze anos foi considerado pelo DIAP um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso. Mesmo não sendo um nome popular, conseguiu se reeleger com votações crescentes. Da mesma forma que, em seu partido, o DEM, chegou à liderança.
 
Enfim, Maia construiu seu futuro político passo a passo até chegar à presidência da Câmara em um cenário no qual poucos acreditavam que ele poderia ir tão longe. Ao longo dos anos, estruturou uma rede de aliados e simpatizantes. Inclusive na oposição, que o privilegia com visitas constantes à residência oficial do presidente da Câmara. Aldo Rabelo e Orlando Silva, por exemplo, são habitués da casa de Maia em Brasília, onde transitam parlamentares de todos os partidos e quase todas as tendências.
 
Para chegar onde chegou, exerceu aquilo que Maquiavel considerava uma das faces da virtude: a capacidade de tomar decisões corretas. Que, ao final de contas, o favoreceu quando a fortuna bateu à sua porta. Evidentemente, o acaso sempre tem voto decisivo.
 
De nada valeria Maia ter feito uma consistente carreira na Câmara dos Deputados se não houvesse o inesperado. Primeiro, a cassação de Eduardo Cunha. Depois o impeachment de Dilma Rousseff. Por fim a escolha como presidente-tampão da Câmara pelo fato de que poucos acreditavam – menos ele – que poderia se viabilizar como candidato à eleição pouco depois.
 
Maquiavel trata do acaso na política. Ele o chama de fortuna, que seriam os eventos inesperados e transformadores. Maia teve a boa fortuna a seu favor. Mas nunca deixou de tomar decisões que se tornaram as escolhas que o fundamentaram para o grande momento. Ao manter o apoio a Michel Temer, em meio à insistência da imprensa de que teria sido picado pela mosca azul, Maia deu uma lição a todos.
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Murillo de Aragão é cientista político


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Jornalista Josenildo Melo

Teresina - Piauí - Brazil

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