A culpa não é da Lava Jato - Por Samuel Pessôa

08/11/2015 14:52

- Folha de S. Paulo

A dívida líquida da Petrobras é 4,8 vezes maior do que lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização (indicador conhecido como "lajida").

 

As empresas do mesmo subsetor da Petrobras —empresas integradas do setor de petróleo e gás— têm em média dívidas como proporção do lajida com um terço do tamanho (1,7, ante 4,8).

 

Se não houvesse a Operação Lava Jato, a Petrobras estaria passando pelas mesmas dificuldades. Elas decorrem do enorme endividamento. Este, por sua vez, resulta das decisões tomadas desde 2003 —construção de inúmeras refinarias que até o momento geraram perdas de R$ 50 bilhões, controle dos preços da gasolina que geraram perdas de R$ 60 bilhões, alteração do marco regulatório do petróleo etc.

 

A Lava Jato identificou perdas por propina da ordem de R$ 6 bilhões. Não pode explicar os problemas da empresa.

 

Inúmeras empresas fornecedoras da Petrobras passam por enormes dificuldades, pois a estatal tem atrasado os pagamentos. A Lava Jato não tem responsabilidade nesses atrasos.


Os muitos estaleiros que foram implantados ou expandidos em razão do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota) estão passando por problemas, pois a Transpetro, subsidiária da Petrobras, não tem recursos para adquirir eternamente navios pelo dobro do preço do mercado internacional, bem como o BNDES não tem recursos para continuar a financiar eternamente a Transpetro. A Lava Jato não é responsável pela exaustão financeira do Promef.

 

As construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida têm passado por dificuldades, pois o programa foi desenhado para sobreviver com vultosos subsídios do Tesouro. A situação do Tesouro compromete o programa. Novamente a culpa não é da Operação Lava Jato.

 

A nova matriz econômica foi desenhada supondo que a capacidade de financiamento do Tesouro e do BNDES fosse ilimitada. A fonte secou. Basta verificar que as universidades que tinham seu plano de negócios baseado no fundo de financiamento estudantil, Fies, passam por dificuldades análogas às dificuldades do setor de construção civil.

 

Assim como o 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) do governo Geisel esgotou-se quando as fontes de financiamento esgotaram, o mesmo ocorre hoje com inúmeros projetos ligados ao setor de construção civil.

 

A Operação Lava Jato apenas ocorreu simultaneamente a esse esgotamento. No entanto, não há causalidade entre os problemas do setor de construção civil e a Operação Lava Jato. A causa é o total esgotamento da capacidade de financiamento do setor público —via Tesouro, bancos púbicos ou empresas estatais— para manter planos de investimentos megalomaníacos e mal executados.

 

A Lava Jato contribui para piorar o ambiente político e, consequentemente, para dificultar a aprovação das medidas do ajuste fiscal. É somente nesse sentido indireto que a operação piora o desempenho da economia. O impacto direto que ela tem sobre a atividade econômica é desprezível.