A dúvida continua - MÍRIAM LEITÃO

22/12/2015 09:39

O GLOBO 

Ministro promete reformas, mas falta de confiança no governo continua. O ministro Nelson Barbosa disse o que o mercado queria ouvir e mesmo assim a desconfiança permaneceu. Este é o primeiro desafio: vencer a dúvida dos investidores sobre o compromisso dele com o que fala e sobre a capacidade do governo de tornar realidade o que está prometendo. Em parte porque tudo o que ele promete depende de um Congresso convulsionado.

Barbosa disse que vai perseguir a meta de superávit primário que foi estabelecida pelo Congresso. Sem descontos, portanto. Ele sempre defendeu que uma série de despesas não entrasse na conta para se calcular o superávit, o que torna o número um engano. Ele perdeu a briga no Congresso, e disse que assim será feito.

- O principal gasto primário da União é a Previdência, por isso o governo enviará ao Congresso no começo do ano uma nova reforma focando na questão da idade mínima -, me disse o ministro.

A mesma afirmação ele fez na teleconferência com o mercado ontem, ao meio dia. Repetiu desde que foi escolhido que o país precisa de reformas para reduzir a despesa obrigatória, e que este é o caminho pelo qual pode avançar o ajuste fiscal daqui para a frente.

Mas para fazer reformas é preciso convicção do governante e isto não tem. Tanto não tem que a presidente Dilma está indo para o sexto ano de mandato e não fez reformas. Quando ela fala, como fez ontem na reunião do Mercosul, continua defendendo uma visão delirante do que está se passando na economia. Para reformas, é preciso também que o partido do governo apoie o projeto do governo. Não há este apoio. Pelo contrário, o PT acha que essa agenda é conservadora e neo-liberal. Terceiro, é preciso que o governante tenha capacidade de articular a sua base de apoio, e se a presidente conseguir essa articulação será para salvar a própria pele e não para defender reformas impopulares.

O ministro Nelson Barbosa tem várias tarefas pela frente. Todas difíceis. Uma delas é urgente. Terá que pagar R$ 57 bilhões de pedaladas, para ficar em dia com o TCU e enfraquecer o argumento pró-impeachment. Todas as opções que Nelson Barbosa analisou neste fim de semana têm problemas. Uma das ideias é emitir títulos da dívida, aumentar o endividamento, para pagar os débitos com o FGTS, Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Outra é sacar da conta única do Tesouro, mas para isso será preciso uma ação coordenada com o Banco Central.

- É preciso esterilizar isso para não ampliar a base monetária -, disse.

A terceira hipótese em estudo não resolve todos os problemas, apenas o do BNDES, porque é a antecipação de pagamento do banco ao Tesouro. Os contratos com o BNDES, explicou o ministro, admitem o pagamento antecipado.

Depois de passar o fim de semana em reuniões com as equipes dos dois ministérios, Nelson Barbosa disse que seu programa será pagar as dívidas com os bancos públicos ("pedaladas") até o fim de 2015, e em 2016 trabalhar para reequilibrar as contas públicas e retomar investimento. Isso é fácil de dizer e difícil de executar.

Como reequilibrar as contas públicas que estão com um déficit nominal de 9% do PIB e que fecha há dois anos com déficit primário? Mesmo no bom cenário, atingir a meta de 0,5% do PIB de superávit primário dependerá de medidas aprovadas no Congresso, entre elas a detestada CPMF que terá que estar sancionada até maio ou junho para ser recolhida a partir de setembro.

O equilíbrio de curto prazo e o ajuste de médio e longo prazos dependerão de um Congresso que passará os próximos meses envolvido com o debate sobre impeachment da presidente Dilma. O ano de 2016 será, além de tudo, um período eleitoral em que os prefeitos das bases onde os deputados são eleitos estarão sendo escolhidos. Tudo parece excessivamente difícil.

E se tudo fosse possível, ainda assim as dúvidas permaneceriam porque o governo que fez o desajuste, e que permanece convencido de que está certo, não fará o ajuste. Ontem, em Assunção, o pior momento da presidente Dilma nem foi o de chamar o povo paraguaio de uruguaio, mas o de voltar a dizer que seu governo manteve o crescimento e o emprego e que só pela demora do crescimento mundial, e pela queda das commodities, é que está em crise. Quem não tem bom diagnóstico não terá a receita para enfrentar a doença.