A Lava-Jato e o novo centrão - Marcos Nobre

07/03/2016 17:36

Foi um teste da reação a uma futura prisão do ex-presidente

- Valor Econômico

 

A atuação da força-tarefa da Lava-Jato é pautada pela convicção de que a continuidade da operação depende de manter permanentemente acuado o sistema político. Muitas operações anteriores ruíram como castelos de areia porque foram trancadas desde cima. O histórico de sucesso do sistema político em se autodefender de fato impressiona. Mas impressiona ainda mais a firme disposição da força-tarefa de não dar qualquer chance para que um novo arranjo estável seja alcançado.

 

Contando com um amplo e difuso apoio da sociedade, a tática de cerco contínuo encontrou na fraqueza estrutural do segundo governo Dilma Rousseff o ambiente propício para seu sucesso. Aliás, foi em boa medida graças à desorganização do sistema político imposta pela operação que Dilma conseguiu preservar seu mandato ao longo de quase todo o ano de 2015. Mais importante do que tudo isso, entretanto, a grande maioria da população se dispôs a pagar o alto preço da instabilidade permanente exigido pela Lava-Jato em nome de ver realizada a versão brasileira da Operação Mãos Limpas italiana.

 

O alarme da força-tarefa soou novamente no mês passado, quando surgiram sinais de uma estabilização do sistema político em novas bases. O impeachment estava então enterrado. E um novo núcleo dirigente do país tinha se formado no Senado Federal, com o objetivo de tutelar o governo, que está paralisado e que não sairá dessa posição por suas próprias forças.

 

Instalou-se o núcleo de um parlamentarismo branco. Sua base está no Senado, mas o projeto é estendê-lo também para a Câmara. Como o dirigismo desse novo centrão se assenta sobre uma pauta que não é a do PT, o partido de Lula começou a se preparar para sobreviver a esse período de transição na condição de oposição ao governo de que faz parte. Ou pelo menos assim parece dever ser lida a movimentação de Jaques Wagner, com a concordância de Lula.

 

A última etapa desse peculiar plano de estabilização foi a troca de guarda no ministério da Justiça. Saiu o último escudeiro do antigo núcleo duro de Dilma Rousseff e entrou um fiel aliado de Jaques Wagner. A saída de José Eduardo Cardozo da pasta da Justiça foi o pagamento da última prestação do acordo que Dilma firmou com Lula em outubro de 2015, quando lhe entregou o governo em troca da promessa de que conseguiria manter o mandato.

 

A força-tarefa da Lava-Jato interpretou esse movimento como a mais séria ameaça já surgida à plena continuidade da operação. Para bloquear o projeto da nova estabilização, os membros da força-tarefa avaliaram ser necessário atingir diretamente o seu fiador. Mas a condução coercitiva de Lula para depor foi apenas o primeiro golpe no novo arranjo. Para continuar a manter o sistema político acuado, será necessário em seguida partir para o enfrentamento direto com a própria Dilma.

 

O confronto direto com Lula não serviu apenas para manter a dominância da Lava-Jato sobre o conjunto do sistema político. Serviu também como teste para avaliar a magnitude tanto da reação como do apoio a uma futura prisão do ex-presidente. Tudo somado, o que o juiz Sérgio Moro podia querer que acontecesse, aconteceu. O debate em torno da condução coercitiva foi transformado em uma discussão jurídica. Nesse campo, Sérgio Moro dispõe não apenas de argumentos técnicos para justificar seu despacho como tem a seu favor a própria estrutura do Judiciário. Toda decisão que toma está potencialmente sujeita a revisão pelas instâncias colegiadas superiores. Brandir leis e ilegalidades contra seu despacho apenas reforça sua posição como magistrado de primeiro grau disposto a defender suas decisões.

 

A segurança e a confiança do juiz Sérgio Moro são tamanhas que chegou mesmo a emitir uma nota oficial em que a imprudência de sua decisão vem justificada por uma candura como há muito não se via. Apenas para que não passe sem registro, vale citar pelo menos um trecho: "Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação (sic) políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar".

 

A candura da nota indica que o objetivo principal da 24ª fase da Lava-Jato foi alcançado. Indica também que o jogo entrou em sua fase decisiva, mas ainda não está jogado. Vai depender de maneira vital da incógnita das ruas. Do ponto de vista da força-tarefa, trata-se de saber se certo apoio difuso da população vai ser suficiente para se contrapor à reação organizada de Lula em sua defesa. Afinal, a condução coercitiva antecipou em mais de dois anos a campanha de 2018. Lula lançou desde já sua candidatura à próxima eleição presidencial e estará, a partir de agora, 24 horas por dia em cima de um palanque.

 

Do lado do sistema político, o parlamentarismo branco continua montado no Senado. Do jeito como foi construído, não será desmontado pelo que já aconteceu nem pelo que ainda acontecerá, já que não depende diretamente do governo. Mas pelo menos um dos seus pilares fundamentais se encontra agora em risco porque a nova situação recolocou o impeachment na ordem do dia.

 

Do ponto de vista do objetivo maior do novo centrão, o impeachment tem de ocorrer apenas depois de decorridos dois anos do mandato de Dilma, ou seja, no início do próximo ano. Com isso, a eleição para escolher o presidente que completaria o mandato de Dilma até 2018 seria indireta, pelo Congresso. Nesse momento, o parlamentarismo branco se tornaria parlamentarismo de fato, realizando assim a transição para um novo ciclo de governos.

 

É claro que Dilma não pode concordar com esse plano de voo. Aceitou o arranjo com o novo centrão porque aposta em poder retomar seu próprio governo quando a situação melhorar. Não parece um horizonte muito provável. Mas agora também o projeto do novo centrão vai ter que deixar como está para ver como é que fica.

 

------------------

Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.