A obra de Dilma - Por Míriam Leitão

29/10/2015 06:29

O GLOBO – 28/10

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Como o país conseguiu chegar a um déficit primário de R$ 60 bilhões? Foi um processo de pioras sequenciais, persistência no erro e manipulação de indicadores fiscais. O resultado da desastrosa administração das finanças públicas no governo Dilma Rousseff chegou agora, em 2015. Mas quem olha a série histórica desta administração percebe que o poço foi cavado ano após ano.

 

Este ano não é um ponto fora da curva, e sim um resultado que a presidente Dilma buscou persistentemente. No começo, a desculpa era a da necessidade de políticas anticíclicas para recuperar o país após a crise financeira internacional de 2008. Essas políticas foram necessárias num primeiro momento, em 2009, ainda no governo Lula, mas depois do forte crescimento de 2010 teria sido mais sensato reverter as políticas e preparar o ajuste. O governo preferiu continuar erodindo o superávit primário.

 

A redução do número não diz tudo porque começou a haver descontos na meta fiscal a ser atingida. O resultado não era o que estava escrito. O governo, a cada ano, aumentava o percentual de despesas que não deveriam ser computadas como despesas, de investimentos à perda de arrecadação com as desonerações.

 

As reduções de tributação para empresas que empregam muito tinham uma boa justificativa e foram mais horizontais. Mas a maioria dos benefícios fiscais foi concedida a setores escolhidos, a começar pela indústria automobilística.

 

O governo aumentou os gastos, engessou mais o orçamento e superindexou o salário mínimo, o que fez crescer ainda mais as despesas previdenciárias. Mesmo diante do aumento do rombo nas contas do INSS e da previdência pública, não tomou providência alguma. Nunca combateu o que tinha cara de fraude, como o aumento exponencial dos gastos com seguro-desemprego mesmo numa época de queda do desemprego. Aproveitou o crescimento da arrecadação para gastar mais. Várias despesas subiram de forma insustentável. Agora o governo enfrenta a queda da receita e tem que cortar até no essencial.

 

Um ponto importante para se entender o momento vivido agora com esse rombo gigantesco é que o governo rejeitou todas as críticas. Todos os especialistas ou jornalistas especializados na área econômica que mostraram os riscos, as maquiagens contábeis, o aumento do problema fiscal foram tratados com desprezo e estigmatizados. O Banco Central não alertava suficientemente para a deterioração fiscal e em vários comunicados dizia que esta área estava sob controle. Para não enfrentar uma briga interna, o BC se omitiu muitas vezes no alerta que deveria ter feito às autoridades que administravam as contas públicas.

 

O ministro Guido Mantega e seu secretário do Tesouro, Arno Augustin, demonstravam desprezo pelo equilíbrio fiscal. Para eles, bastava que os números parecessem bons, não precisavam ser verdadeiros. Os truques repetidos e abusivos levaram a presidente à desconfortável situação de enfrentar uma possível rejeição às suas contas de 2014. As “pedaladas” ainda não foram quitadas em 2015 nem estão computadas no déficit divulgado ontem.

 

O ministro Joaquim Levy tem sido uma voz isolada dentro do governo sobre a necessidade de ajuste fiscal forte. Ele foi favorável a um contingenciamento maior, mas a presidente preferiu fazê-lo menor e isso produziu o primeiro estresse dentro da equipe econômica. Depois, houve uma sucessão de atritos. O pior deles foi na decisão desastrada de enviar o Orçamento de 2016 com déficit para o Congresso.

 

Não foi enviada qualquer proposta relevante de mudança estrutural nos gastos públicos, e as poucas iniciativas foram bombardeadas no Congresso. O caso mais eloquente foi a MP 664, que virou um bumerangue. Era para reduzir o gasto com pensão das viúvas muito jovens e acabou virando veículo para um explosivo aumento de gastos previdenciários nos próximos anos, com o fim do fator e a entrada em outro regime de aposentadoria.

 

Por omissão, mas principalmente por ação, o governo chegou ao dia em que teve que confessar um déficit primário deste tamanho. Ele não foi feito num ano. É a resposta que os números dão a uma presidente que fez por merecê-los. Esta é a cara da administração Dilma Roussef.