A terrível máquina de retrocesso econômico

12/12/2015 07:31

A terrível máquina de retrocesso econômico de Dilma Rousseff

A política econômica da presidente levou os brasileiros a reviver traumas como a inflação e a recessão, que pareciam já ter sido superados de forma definitiva pelos governos anteriores

Por Giuliano Guandalini e Marcelo Sakate

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"Pode ser que ele tenha sido varrido para o passado e esteja agora entre os canibais hirsutos da Idade da Pedra; ou caído nas profundezas abissais do Mar do Cretáceo; ou esteja fugindo de lagartos grotescos, gigantescos monstros reptilianos dos tempos jurássicos..."

H.G. Wells, em A Máquina do Tempo

A passagem, extraída do epílogo do famoso livro do escritor inglês de ficção científica, pinta, mais de um século depois de sua publicação, um quadro real da viagem ao passado que a presidente Dilma fez o Brasil empreender. Em raros outros momentos da história o Brasil regrediu tão rapidamente em tão pouco tempo. Em certos aspectos, foram cinquenta anos em cinco - mas de atraso! É o caso da indústria. A produção regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (produto interno bruto, o PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950, ano em que o Brasil festejava a realização de sua primeira Copa do Mundo e vivia o início da industrialização, com a política de substituição de importações e a instalação de fábricas de carros e eletrodomésticos. Foi quando também a televisão chegou ao país, com a TV Tupi, de Assis Chateaubriand. A derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%.

 

A indústria sem dúvida representa um caso extremo, mas está longe de ser a única vítima do retrocesso. A atual recessão, já classificada como depressão econômica pela sua extensão e profundidade, é a mais severa desde a registrada entre 1981 e 1983. A inflação passou dos 10% e, pela primeira vez desde 2002, deverá encerrar o ano em dois dígitos. Trata-se de um exemplo de como o país voltou a ser assombrado por fantasmas dos quais havia imaginado ter se livrado. Isso para não falar da indústria do petróleo. Depois da descoberta do pré-sal, o governo decidiu reassumir o monopólio da exploração, inspirado pela Lei do Petróleo de 1953, editada por Getúlio Vargas no embalo da campanha O Petróleo é Nosso. Agora, graças às investigações da Operação Lava-Jato e a seus desdobramentos, sabe-se mais claramente o que os petistas tinham em mente quando gritavam "o petróleo é nosso".

 

O estado das contas públicas é trágico. Retroagiu aos anos anteriores à Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. O governo funciona no vermelho. Registra déficits recorrentes no seu resultado primário (excluindo os gastos com os juros), algo que não ocorria desde o início da publicação dessas estatísticas pelo Tesouro Nacional, em 1997. O descalabro do Orçamento federal, resultado de uma gastança em um volume superior em muito às possibilidades do país, havia sido mascarado por algum tempo pelas infames "pedaladas fiscais", as manobras contábeis criadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e seu secretário do Tesouro, Arno Augustin. A estratégia de usar bancos públicos para financiar o excesso de gastos remonta à chamada "conta movimento", usada à larga nos anos finais da ditadura militar e que se imaginava extinta em 1986. Essa conta teve seu ápice nos anos 70. O Banco Central provia créditos para o Banco do Brasil, que emprestava dinheiro livremente a fim de manter inflada a bolha de crescimento do "milagre econômico". Era a ilusão de que se podia criar riqueza a partir do éter, sem nenhuma base material, apenas imprimindo dinheiro e liberando crédito estatal. Naquele período, alguns economistas ainda imaginavam que os incentivos estatais para os investimentos e o consumo poderiam levar ao crescimento. Mas esse era um mecanismo de uso temporário, em fases de recessão, e não para se tornar a razão de ser de uma política econômica. Qualquer pessoa letrada em economia sabe que o desenvolvimento decorre de incentivos para o investimento privado, de regras estáveis, de concorrência externa, de qualidade da educação e da atuação de trabalhadores qualificados. O capitalismo requer estado, mas o setor privado deve ser o protagonista. Não o inverso. Capitalismo de estado, ao gosto bolivariano, não passa de um socialismo disfarçado ou populismo.

 

"Depois da última crise do real, em 1999, e da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, convergimos para uma política fiscal sensata", diz o economista Heron do Carmo, professor da FEA-USP. "No fim do governo Lula, a orientação da política econômica começou a mudar, mas os efeitos não foram imediatos porque estávamos em meio ao ciclo das commodities e a economia mundial ainda crescia rapidamente. Houve uma tentativa de incentivar o crescimento por meio de um ativismo fiscal, que gerou diversos desequilíbrios no orçamento. Uma das principais características dessa política foi o represamento dos preços administrados." Para Mantega, entretanto, o modelo fundado no Brasil seria uma "nova matriz econômica", que de nova não tinha nada. De quebra, ela arrasou a economia. Espera-se, apenas, que de maneira não terminal, como há trinta anos.

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