Acuado, Cunha despacha hoje Impeachment

13/10/2015 07:52

Acuado, Cunha despacha hoje Impeachment

Por Raphael Di Cunto - Valor Econômico

 

BRASÍLIA - Bombardeado por denúncias de que omitiu contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve despachar hoje o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governo e oposição movimentaram-se durante o feriado para avaliar as chances de o afastamento prosperar, contar votos e estudar alternativas. O Palácio do Planalto sinalizou aos aliados que vai agilizar nomeações do segundo e terceiro escalão, motivo de insatisfação de PP, PSD, PTB e PRB. A tendência até ontem era Cunha negar o pedido e a oposição recorrer ao plenário, onde poderia aprovar o recurso por maioria simples.

 

Cunha decide hoje sobre pedido de impeachment

Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prestes a despachar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, oposição e governo se movimentaram ativamente durante o feriado para avaliar as chances do afastamento prosperar, contar os votos no Congresso e estudar alternativas.

 

O Palácio do Planalto sinalizou aos aliados que vai agilizar as nomeações pendentes do segundo e terceiro escalão, motivo de insatisfação de PP, PSD, PTB e PRB na semana passada, quando inviabilizaram a votação dos vetos presidenciais, até então a prioridade número um do governo.

Esses partidos pretendem se reaglutinar na Câmara para reduzir a força de PT e PMDB. PP e PTB já romperam o bloco com os pemedebistas numa estratégia para enfraquecer o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que saiu de uma base de 149 deputados para uma de 68. PSD, Pros e PR vão formar o segundo maior bloco da Câmara, com 80.

 

A prioridade agora é o impeachment e os líderes partidários esperam que o governo sinalize, no "Diário Oficial da União" de hoje, que aprendeu a lição. O presidente da Câmara já afirmou que tomará a decisão sobre o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior hoje.

 

A tendência até sexta-feira era Cunha negar o pedido e a oposição recorrer ao plenário, onde dependeria de maioria simples (metade dos deputados presentes mais um) para aprovar o recurso. Essa estratégia foi usada pelos petistas contra o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas sem sucesso.

 

O governo e o PT tentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique a decisão do presidente da Câmara para que seja necessário o apoio de 342 deputados para aprovar o recurso - mesmo número necessário para que o plenário confirme parecer da comissão especial pela admissibilidade do impeachment. O alto quórum praticamente inviabilizaria o recurso.

O núcleo duro do governo também traçou, em reuniões com Dilma, o plano de acionar o STF para impedir o andamento de impeachment por fatos relativos ao mandato anterior de Dilma - o pedido da oposição se baseia em doações de campanha e nas "pedaladas fiscais" de 2014.

 

Os dois recursos, mesmo que não prosperem, poderiam atrasar a tramitação na Câmara. "Se ganhar contornos de golpe vamos acionar todos os recursos, se preciso vamos até o papa", afirmou o líder do PT, deputado Sibá Machado, após reunião de petistas ontem com o ministro Ricardo Berzoini.

 

A oposição quer votar o afastamento até dezembro - avalia que, em 2016, perde força com o recesso parlamentar e a discussão sobre as eleições municipais. Para não dar margem à contestações no STF, o PSDB incluirá hoje no pedido de Bicudo a representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quinta-feira com acusação de que o governo repetiu em 2015 as "pedaladas fiscais" com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Ao acrescentar fatos de 2015, o PSDB entende que evitaria as duas contestações do governo - o quórum do recurso e a temporalidade. Cunha poderia, avaliam, aceitar diretamente o pedido, sem votar em plenário. A proposta foi levada aos líderes de oposição ontem à noite, mas havia divergências sobre a consistência da representação - que não tem posicionamento do TCU-, a demora para Cunha dar o novo parecer e a fragilidade de, alvejado por várias acusações, ele tomar a decisão unilateralmente.

O PSOL entrará com representação contra o pemedebista no Conselho de Ética com a acusação de que ele omitiu contas no exterior, nas quais teria recebido propina. Denúncia "gravíssima" e "incompatível com a responsabilidade" do cargo, disse o partido em nota assinada por outros deputados.

 

Já a oposição soltou nota no sábado para defender o afastamento de Cunha, mas com tom bem mais brando - pedem para que ele deixe a função "para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa". Cunha foi avisado previamente do texto "por educação", dizem oposicionistas.