Ajuste ou reforma? - PAULO GUEDES

23/05/2016 10:16
Ajuste ou reforma? - PAULO GUEDES
O GLOBO - 23/05
 
É fundamental escapar do endividamento em bola de neve rumo à dinâmica de acumulação e democratização de capital
 
A equipe econômica de Temer avalia em 170,5 bilhões de reais o buraco fiscal herdado para 2016, estimando em 133 bilhões de reais o rombo da Previdência Social. Em busca do reequilíbrio das finanças públicas, o governo estuda como desarmar essa bomba-relógio de um regime previdenciário que já está quebrado antes mesmo do envelhecimento da população.
 
Apesar de uma população de idosos abaixo da média mundial, nossa Previdência é uma das mais caras e ineficientes do mundo. O Brasil gasta com seguridade social por pessoa idosa um múltiplo de sua renda per capita, enquanto os países de baixa renda gastam apenas uma fração. Os excessivos encargos sociais e trabalhistas são uma verdadeira arma de destruição em massa dos empregos. Como tais encargos quase duplicam o custo da mão de obra, o financiamento público da aposentadoria de cada trabalhador empregado exige o desemprego de outro.
 
Está tudo errado no sistema previdenciário brasileiro. Primeiro porque mistura assistência social com previdência. Segundo porque seus elevados encargos expulsam quase 50 milhões de pessoas do mercado de trabalho formal, potenciais contribuintes de um regime alternativo mais eficiente. Terceiro porque mantém privilégios da classe política e do funcionalismo público em relação aos trabalhadores do setor privado. Quarto porque dissipa recursos em ineficiente regime de repartição, em vez de acumular fundos para investimentos em regime de capitalização. Quinto porque impede a necessária reforma da legislação trabalhista.
 
Uma reforma da Previdência possibilitaria dramática redução dos encargos sociais e trabalhistas, ampliando a criação de empregos formais e expandindo a base de contribuintes do novo regime. Os trabalhadores viram capitalistas, com participação nos lucros das empresas por meio das ações adquiridas por seus fundos de capitalização. Prósperos, acumulam riqueza e financiam o progresso. Além dos milhões de postos de trabalho criados pela redução de encargos, a contínua geração de empregos seria assegurada pela dinâmica de acumulação da poupança popular e decorrentes ondas de investimentos. Cortar privilégios e ampliar a idade de aposentadoria são ajustes necessários, mas apenas ganham tempo. Seguimos de remendo em remendo ou faremos a reforma?