Aliados buscam pena alternativa para Cunha

30/11/2015 08:45

Admissibilidade do processo de cassação deverá ser votada amanhã no Conselho de Ética da Câmara

Júnia Gama, Simone Iiglesias – O Globo

 

-BRASÍLIA- Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulam uma punição suave para o peemedebista no Conselho de Ética, que votará amanhã a admissibilidade do processo de cassação do seu mandato. A estratégia foi articulada antes do surgimento dos novos indícios obtidos pela Polícia Federal que ligam o deputado ao BTG Pactual, que teria pagado propina de R$ 45 milhões em troca da aprovação de uma media provisória.

 

Os deputados da tropa de choque de Cunha tentarão evitar que um recurso da oposição contra o resultado no conselho vá ao plenário da Câmara, onde uma derrota do presidente da Casa demonstraria sua fragilidade no cargo.


Por isso, caso consigam derrubar a admissibilidade do processo no conselho, aliados de Cunha já encomendaram a técnicos da Casa um “parecer vencedor” propondo uma pena alternativa, que seria apenas uma “censura escrita”.

O parecer encomendado para aliviar a punição de Cunha, ao qual o GLOBO teve acesso, propõe a “requalificação da pena cabível, recomendando aplicação de penalidade prevista no inciso I, do artigo 10, censura escrita”. Diz ainda que Cunha agiu de “boa-fé” ao depor à CPI da Petrobras e que “comprovou também que os recursos entregues à administração de ‘trusts’ provêm de fonte lícita”.

 

Nos planos, derrubar o parecer de relator

A estratégia é engenhosa. Primeiro, Cunha precisa derrotar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a abertura das investigações sobre seu caso. A avaliação geral na Casa é que essa será uma votação apertada, mas de resultado incerto. Caso saiam vencedores, os aliados de Cunha optariam então por uma manobra atípica. O natural seria que preparassem apenas um burocrático relatório para o conselho formalizar a rejeição. Só que isso permitiria aos adversários do presidente da Câmara recorrer da decisão ao plenário da Casa para que todos os 513 deputados dissessem, por maioria simples e voto aberto, se as investigações devem prosseguir.

 

Por isso, os aliados de Cunha, em vez de formalizar a rejeição no conselho, optaram por pedir a elaboração desse parecer paralelo que o condena a uma pena branda. Assim, ele poderia ser apresentado após a rejeição do voto de Pinato, deixando a oposição sem alternativa — já que o único recurso para contraditar a “censura escrita” seria o pedido de absolvição do presidente.

 

A interpretação de que é possível propor pena alternativa na fase de admissibilidade do processo levantou polêmica entre técnicos da Câmara. Um deles chegou a avisar pessoas ligadas a Cunha que não seria possível respaldar juridicamente a sugestão, pois não é compatível com o Código de Ética.

 

Para embasar a pena alternativa sugerida por Cunha, o parecer diz que o seu caso deve ser enquadrado no que diz o artigo 5º do Código de Ética, no inciso que prevê como passível de censura escrita “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos Presidentes”.

 

Pela assessoria, Cunha disse “desconhecer” o parecer alternativo e que não foi responsável por solicitá-lo a técnicos da Casa. Uma eventual saída de Cunha da presidência tem sido tema de conversas entre os peemedebistas, que pretendem manter o controle da Casa ao menos até o final de 2016, ano em que ocorrerão eleições municipais.

 

Entre os governistas, já surge uma nova opção para o lugar de Cunha: a volta do ministro Marcelo Castro (Saúde) à Câmara para concorrer à presidência da Casa como candidato apoiado pelo Planalto e com menos resistências no PMDB.

 

Apesar de ter entrado em conflito com Cunha em meados deste ano, ambas as partes dizem que foi possível recompor uma convivência tranquila. Marcelo Castro é figura antiga na Câmara e, até se tornar ministro, sempre teve o nome cogitado para cargos de destaque devido ao bom trânsito entre os deputados.

 

Já colocado como a primeira opção, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), teria uma eleição que não é considerada tranquila pelo partido, por ser governista e gerar instabilidade dentro da Câmara. Picciani enfrenta dificuldades para viabilizar a candidatura no seu partido. Segundo estimativas dos parlamentares peemedebistas, dos 67 deputados da bancada, Cunha mantém ao seu lado a metade.

 

As outras opções colocadas, sobretudo por aliados de Cunha, são deputados da tropa de choque de Cunha, como André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), o que a cúpula do PMDB não aceita.