Angela Bittencourt: Para começar, cada um no seu quadrado

11/01/2016 17:30

Política monetária é parte de um ajuste macroeconômico

- Valor Econômico

 

Ministério da Fazenda e Banco Central (BC) iniciam a semana com uma rara definição de papéis a desempenhar no governo. Em maior ou menor sintonia, os dois órgãos deverão trabalhar para colocar a economia brasileira de pé, sob a orientação da presidente da República. Três mensagens emitidas publicamente, nos últimos dias da semana passada, por Dilma Rousseff, Alexandre Tombini e Nelson Barbosa sinalizaram uma demarcação de território na área econômica que sugere estar a presidente determinada a zelar pelo entendimento de seus mais próximos colaboradores a caminho da batalha que travará contra o processo de impeachment. Se vai imperar uma convivência produtiva e harmoniosa entre Fazenda e BC, o tempo vai dizer.

 

A presidente manifestou explícito apoio ao presidente do BC ao afirmar a jornalistas, na quinta-feira, que à exceção de Alexandre Tombini, ninguém no governo está autorizado a falar sobre a taxa básica de juros. A declaração de Dilma Rousseff não passou despercebida no mercado financeiro, inclusive, porque não foi feita em um dia qualquer, mas na véspera da divulgação da inflação oficial de 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na sexta, o instituto anunciou variação acumulada em 2015 de 10,67% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - resultado que confirmou um expressivo estouro do teto da meta vigente no país, de 6,5%.

 

Repercussões das mensagens dos dois ministros -- até pela clareza -- justificam redobrada atenção. E as próximas medidas que serão eventualmente tomadas de lado a lado merecem ter seu potencial avaliado econômica e politicamente. Embora sob o mesmo teto, Fazenda e BC atuam em áreas distintas do governo.

 

Alexandre Tombini publicou, na sexta-feira à noite, a carta dirigida ao ministro da Fazenda em que explica as razões do descumprimento da meta de inflação no ano passado e as providências a serem tomadas para assegurar o seu retorno aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No documento, em que o presidente do BC cumpre uma determinação legal, ele reiterou sua mensagem mais conservadora, que vem gerando polêmica e com poder de induzir o mercado financeiro a fazer novas apostas - ainda nesta manhã - no aumento da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no dia 20.


Tombini não parou aí, reiterando o sinal de mais aperto monetário quando credenciados economistas veem a economia brasileira em frangalhos, mas discorreu longamente sobre os efeitos de discussões e mudanças na política fiscal na formação das expectativas de inflação e de preços dos ativos financeiros.

 

Em julho do ano passado, esses efeitos foram sentidos. No fim de agosto teve replay, dada a perspectiva de nova mudança de trajetória para a meta fiscal implicita na proposta do Orçamento da União para 2016. O presidente do BC também não deixou de mencionar entre as razões que levaram ao descumprimento da meta de inflação, o rebaixamento da nota de crédito soberano pelas agências Standard & Poor's e Fitch Ratings que resultou na perda do dois selos "de bom pagador".

 

Minutos após a publicação da carta aberta de Tombini, o ministro Nelson Barbosa divulgou uma nota em que não mencionou a carta do colega. Dividiu responsabilidades. "O controle da inflação é uma prioridade do governo", afirmou Barbosa, que cresceu no enxuto discurso ao descrever que o BC está empenhado em adotar as medidas necessárias para alcançar o centro da meta estabelecida pelo CMN até o fim de 2017. E chamou para o Ministério da Fazenda, no combate à inflação, "a adoção de ações para o reequilíbrio fiscal e para o aumento da produtividade da economia."

 

Em conversa com a coluna, em condição de anonimato, um respeitado profissional do sistema bancário brasileiro reconheceu que o Banco Central não deve ficar silencioso quando a inflação ultrapassa tão ruidosamente o teto estabelecido pelo regime de metas vigente no Brasil, mas classificou de "heroica" a carta endereçada ao ministro da Fazenda. "O BC citou tudo o que não funcionou, mas a culpa sempre foi do outro. E não foi exatamente isso", diz o executivo, que considerou desmedido o presidente do BC tratar um ajuste macroeconômico como uma questão de política monetária. "Não é. Em um ajuste macroeconômico, a política monetária é uma parte."

 

Essa fonte leu os 53 parágrafos da carta de Tombini a Nelson Barbosa "mais como um discurso de condições que faltaram ao BC do que um apropriado reconhecimento de que o país atravessa um momento difícil em que se deve convocar os pares para vencer os obstáculos e cumprir metas."

 

Por ter sustentado um duro discurso mais acusatório do que explicativo, pondera o interlocutor da coluna, o Copom muito provavelmente será obrigado a "fazer o absurdo de aumentar a taxa Selic neste mês". Na sua avaliação, o cenário pode justificar um ajuste máximo de Selic de 100 pontos-base, nada mais. "A inflação calculada em 12 meses começará a cair em março e só esse movimento dispensa mais juro."

 

Esse profissional compartilha a opinião do mercado e também defende que o BC faça um esforço para mudar sua comunicação de maneira franca e com qualidade. "Neste ano, o PIB terá nova queda, a taxa de desemprego subirá a 10% ou 11%, a inflação certamente cederá até por efeito de cálculo, o BC ainda estará refém de um modelo", afirma a fonte, que lembra o fato de o regime de metas para a inflação brasileiro ser o único do mundo que acompanha um calendário anual, gregoriano.


"O Brasil é o único país do Planeta Terra que segue esse regime e tenta cumprir metas no ano-calendário. O Banco Central do Brasil também é o único BC do mundo que tenta recuperar credibilidade no ano-calendário. Tanto o cumprimento da meta quanto a credibilidade de um BC deve ser medida intertemporalmente."

 

 


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