Artigo de Opinião - Existe algum soberano no EDM?

27/11/2015 18:30

Por Josenildo Melo 

No Estado Democrático de Direitos não existe soberano esta é a conclusão da prisão do Senador Delcídio Amaral esta semana. Qual a etimologia da palavra Soberano? Adj. Capaz de exercer o poder de maneira extrema; que possui suprema autoridade. Que conserva ou carrega o poder, que retém o poder; que domina; dominador. Cujas ações e/ou consequências são poderosas. Que alcança o grau mais elevado; que se consegue notar, notável ou magnífico. Que se pode caracterizar pelo excesso de soberba ou arrogância. Etm do latim: superanus. Todos são iguais perante a Lei; esta é a máxima!

 

A prisão de um Senador da República em pleno exercício do mandato revigora os operadores do Direito; estimula e entusiasma a busca pela Justiça por parte dos Professores e Alunos de Direito em todo o país. O STF através de uma medida histórica referendada pela Instituição Senado da República dar um aviso aos incautos e foras da Lei que O Estado Democrático de Direitos não será vencido e comandado por quem se julga ou se acha maior que as Leis que regulamentam uma sociedade organizada. Mas do que meras falácias de proveito político a ênfase deve ser à igualdade de direitos. E alguém chega ou chegou a pensar que o senador preso seria solto? A própria sessão do senado federal começou com ares de soltura; mas devido às redes sociais e sobretudo a pressão da imprensa o resultado foi de manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral. O Brasil continua mudando; a sociedade brasileira manda o recado dizendo que não aguenta mais ver somente pobres e desfavorecidos pelo sistema organizacional da sociedade serem presos. A Constituição é garantia de igualdade perante a Lei. Não existiu regimento que atenuasse a questão. A Constituição foi cumprida!

 

A voz rouca das ruas precisa de fato ressoar na sociedade que acredita piamente que são uma casta de privilegiados. Mais isso não vai desencadear um processo de insegurança institucional? Pelo contrário; as instituições estão cada vez mais fortalecidas. Quem tiver culpa que aguarde o momento certo de pagar pelos crimes cometidos. Toda crise produz resultados; e o maior resultado de uma crise que se arrasta a uma década é a certeza de que no EDM – Estado Democrático de Direitos não deve existir soberanos. A sensação de uma “autoridade” que se dizia influente e atuante nas altas esferas da República produz um verdadeiro repensar de atos e atitudes. Ninguém aguenta mais passar tantas necessidades em detrimento de promover mordomias a uma certa casta que se julga acima de tudo e de todos. O Poder Judiciário mais uma vez toma a rédea de colocar o trem nos trilhos. Eis a verdade dos fatos perante acontecimentos. O Senado teve um dia histórico e correspondeu aos anseios da sociedade referendando a decisão do Supremo Tribunal Federal. A Lei existe e deve ser respeitada!!

 

A sensação em Brasília é de quem será o próximo? Que seja! As palavras comovem mas o bom exemplo arrasta multidões. As aulas de Direito jamais serão as mesmas! Quem luta pela Justiça e chega a ter até mesmo nojo de dinheiro e defende conceituações éticas não somente em palavras mas em gestos de vida passará a ser respeitado! As aulas de Ética deixarão de ser meras disciplinas a serem cumpridas por professores e alunos. E Existia isso? Olha a hipocrisia também começa a ter seus dias contados. A máxima de políticos serem internamente uma coisa e externamente via imprensa outra personalidade tende a acabar. Não vai ter mais essa de conversa interna e externa. O comportamento dúbio agora será motivo de policiamento constante. Os brasileiros estão sendo traídos constantemente pelas pessoas que se acham acima da Lei. No Estado Democrático de Direito não existe Soberano!!

 

Artigo Publicado no Influente e Conceituado Portal AZ