Artigo: Paz, desenvolvimento e democracia

18/09/2017 15:20
Paz, desenvolvimento e democracia | Michel Temer
 O Globo
 
Levaremos ao plenário da ONU boas notícias: os primeiros dados disponíveis para o último ano indicam queda de mais de 20% do desmatamento na Amazônia
 
Levaremos boas notícias ao plenário da ONU. Amanhã, terei novamente a honra de representar o Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ali, cada país expõe sua visão de mundo, seu diagnóstico sobre os desafios globais, suas propostas para enfrentá-los. No caso do Brasil, o momento reveste-se de importância singular: por tradição, nosso país tem o privilégio, a cada ano, de ser o primeiro a discursar perante as Nações Unidas.
 
Levaremos à ONU aquelas que são opções fundamentais da sociedade brasileira — a paz, o desenvolvimento, e a democracia e os direitos humanos.
 
Foi a busca por uma paz duradoura que motivou o Brasil a assumir papel destacado nas negociações do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, que assinarei em Nova York. É documento histórico, que visa a banir as únicas armas de destruição em massa ainda não proscritas no direito internacional. Reforçaremos ainda mais, em matéria de desarmamento e não proliferação nuclear, a autoridade do Brasil, que, voluntariamente, introduziu a vedação de armas nucleares em sua própria Constituição. Os recentes testes na Península Coreana não nos deixam esquecer que o tema guarda preocupante atualidade.
 
Reiteraremos também, em Nova York, o imperativo do desenvolvimento sustentável, em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Reafirmaremos nossa convicção de que um sistema de comércio internacional aberto e baseado em regras é decisivo para o crescimento, para a criação de empregos, para a geração de renda. Renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris sobre mudança do clima e com a preservação do meio ambiente — tema em que o Brasil, com a maior cobertura de florestas tropicais e uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, é ator de reconhecido protagonismo. E levaremos ao plenário da ONU boas notícias: os primeiros dados disponíveis para o último ano indicam queda de mais de 20% do desmatamento na Amazônia.
 
Será igualmente firme a defesa que faremos do primado da democracia. E, mais do que nunca, é preciso clareza quanto ao fato de que não há democracia sem respeito aos direitos humanos. A prevalência dos direitos humanos é princípio constitucional da política externa brasileira. Na ONU, nossa palavra será inequívoca: em todos os lugares, há que garantir que cada indivíduo possa viver com dignidade, segundo suas convicções e suas escolhas, sem discriminação e opressão. De volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil aporta a contribuição de um país cuja adesão às liberdades democráticas é inegociável, de um país que se construiu, e ainda se constrói, no pluralismo e na tolerância.
 
As Nações Unidas apresentam-se como espaço único para que sigamos promovendo essas que são nossas opções fundamentais. Espaço tanto mais necessário neste tempo de incertezas, em que ganham terreno soluções simplistas e tendências isolacionistas. Daí o interesse do Brasil em fortalecer a Organização, em trabalhar para torná-la mais legítima e eficaz. Daí a mensagem de renovado engajamento com a ONU que transmitirei a chefes de Estado e de governo de todo o mundo.
 
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Michel Temer é presidente da República
 
 

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