Bernardo Mello Franco: A primeira derrota

06/02/2016 10:31

- Folha de S. Paulo

Bastou uma votação. No primeiro teste importante do ano, o governo voltou a ser derrotado no plenário da Câmara. Aconteceu na noite de quarta, quando os deputados derrubaram parte da medida provisória que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital.

 

Hoje o governo cobra uma alíquota fixa de 15% sobre o lucro na venda de bens e direitos. Quem vende uma quitinete pagava o mesmo que o dono de uma mansão. O Planalto queria criar faixas de tributação progressiva. A máxima, para lucros acima de R$ 20 milhões, chegaria a 30%.

 

Não deu certo. Por 223 votos a 141, a Câmara aprovou uma alteração feita pelo senador Tasso Jereissati, do PSDB, que reduz a maior alíquota para 22,5%. A mudança vai custar caro ao Tesouro. O governo calcula que perderá metade do R$ 1,8 bilhão que planejava arrecadar a mais por ano com a taxação dos milionários.

 

O fracasso do Planalto não foi uma vitória da oposição. Quem derrotou o governo foi o próprio governo. Ou a chamada base governista, que abocanha nacos da máquina federal.

 

À exceção das siglas de esquerda, como PT e PDT, o boicote foi maciço. Dos 32 deputados do PSD, que controla o cobiçado Ministério das Cidades, só um votou a favor do texto enviado pela presidente Dilma. "Nós somos da base, mas não apoiamos o aumento de impostos", justificou-se o líder do partido, Rogério Rosso.

 

O resultado assustou o Planalto. Mais que desidratar uma medida provisória, a Câmara deu um recado de que continua hostil a propostas para aumentar a arrecadação. Isso ocorreu apenas um dia depois de Dilma visitar o Congresso e pedir uma "parceria" para equilibrar o orçamento. "Foi apenas um ensaio do que virá contra a CPMF", comemorou o novo líder do DEM, Pauderney Avelino.

 

No caso da tributação de ganhos de capital, a festa também é do andar de cima. Como o buraco nas contas terá que ser fechado de algum jeito, a conta deve sobrar, mais uma vez, para a classe média e os trabalhadores.


 


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