Bernardo Mello Franco: Vai ter golpe?

08/12/2015 20:23

- Folha de S. Paulo

Em discurso na última sexta, a presidente Dilma Rousseff prometeu lutar até o fim pelo mandato. "Para a saúde da democracia, nós temos de defendê-la contra o golpe", afirmou. A plateia respondeu em coro: "Não vai ter golpe!". Será?

 

Em tese, o impeachment não pode ser chamado de golpe. O instrumento está previsto em lei e na Constituição. Se o Congresso ameaçá-las, o Supremo Tribunal Federal tem poderes para intervir. Os militares, felizmente, estão quietos nos quartéis.

 

Apesar de ter previsão legal, o impeachment pode não ser legítimo. Se as suas razões forem inconsistentes ou inconfessáveis, ele se reduz a um atalho para destituir governantes escolhidos pelo povo. Há fortes motivos para acreditar que este é o caso do processo em debate na Câmara.

 

Embora a oposição tente negar, a ação contra Dilma está tão contaminada por Eduardo Cunha quanto o rio Doce pela lama da Samarco. Denunciado por corrupção, o deputado usou o pedido para chantagear o governo e o aceitou para adiar sua queda. Até aqui, deu certo. Ao detonar a bomba, ele saiu do foco das atenções.

 

Além do vício de origem, o impeachment nasce com base frágil. Até que se demonstre o contrário, Dilma não praticou crime de responsabilidade. As chamadas pedaladas fiscais são reprováveis, mas não justificam a interrupção do mandato presidencial. Se fosse assim, FHC e Lula teriam ido para casa mais cedo.

 

Em países divididos como o Brasil pós-2014, a estabilidade da democracia depende do comportamento dos derrotados. A oposição já atacou a urna eletrônica, estimulou teorias conspiratórias e tentou diplomar Aécio Neves no tapetão. Ao abraçar Cunha e seu impeachment duvidoso, arrisca-se a fraturar um sistema político que já está desacreditado.

 

Não há dúvida de que Dilma mentiu na campanha, montou uma equipe medíocre e faz uma gestão abaixo da crítica. Nada disso, no entanto, justifica cassá-la. Para trocar governantes ruins, o caminho é o voto.