BNDES vai antecipar R$ 30 bilhões de seus débitos com o Tesouro

29/10/2015 11:05

Dinheiro servirá para quitar pedaladas sem aumentar dívida pública

 

Por Martha Beck, Vivian Oswald e Gabriela Valente – O Globo

 

BRASÍLIA e LONDRES - O Tesouro Nacional negocia com o BNDES uma operação que vai abrir espaço para a quitação das pedaladas fiscais (atraso nos repasses de recursos para bancos públicos) sem impacto na dívida bruta. Segundo integrantes do governo, a ideia é que o banco antecipe o pagamento de R$ 30 bilhões do passivo decorrente dos sucessivos aportes de capital feitos pelo Tesouro na instituição nos últimos anos. O valor seria utilizado para abater a dívida bruta. Assim, quando a equipe econômica honrar as pedaladas, vai elevar o déficit fiscal, mas não o endividamento público.

 

O acordo com o BNDES é um esforço fiscal adicional — explicou um integrante do Ministério da Fazenda.

 

O primeiro passo para essa operação foi dado na última sexta-feira, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu em R$ 30 bilhões o limite de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. Isso gerou uma sobra no orçamento do banco.

 

Dívida chega a R$ 500 bi

Assim, o BNDES poderá usar esse valor para quitar uma parte de sua dívida com o Tesouro, que soma cerca de R$ 500 bilhões. Isso entrará nas contas como uma receita financeira que pode ser usada para abater a dívida bruta, que hoje soma R$ 3,7 trilhões, ou 65,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), e é o principal indicador de solvência observado pelo mercado e agências de risco.

 

Passivos com bancos

Assim, quando o governo quitar as pedaladas, estimadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 40 bilhões, vai piorar o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo gastos com juros) mas não os indicadores da dívida. Somente com o BNDES, a dívida do Tesouro foi calculada pelo TCU em R$ 24 bilhões no início do ano. Se for corrigido até agora, o valor sobe para R$ 27 bilhões. Também há passivos com o Banco do Brasil e a Caixa. O BNDES tem uma sobra de caixa estimada em R$ 120 bilhões, mas resiste a usá-la para antecipar os pagamento à União, segundo fontes do governo.

 

Em Londres, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou que o banco pode devolver ao governo recursos emprestados pelo Tesouro. Ele admitiu estar em entendimentos finais com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas preferiu não entrar em detalhes antes de a operação estar concluída.

 

Eu não vou comentar porque a gente ainda está em entendimentos finais com o ministro. Eu somente comento quando tivermos tudo acertado. Nossa atitude tem sido a de ajudar o esforço fiscal brasileiro. O BNDES não tem se furtado a colaborar — disse Coutinho na capital britânica, onde participou do evento Amazon Day.

 

O presidente do BNDES destacou que, desde o começo do ano, o banco não demandou recursos do Tesouro:

 

E, agora, quem sabe a gente até ajude no sentido contrário. Mas não vou comentar. Adotamos política operacional nova. Política para debêntures. Agenda construtiva ajuda o esforço fiscal. Nossa esperança é que o processo de ajuste fiscal seja acelerado para que a gente possa virar a página.

 

Ajuda à política monetária

O ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, elogiou a operação com o BNDES. Segundo ele, além de reduzir o impacto sobre a dívida bruta, a medida traz outras vantagens: reduz a capacidade de empréstimo do banco, o que ajuda na política monetária e diminui os custos do Tesouro com subsídios futuros.

 

Isso contribui para uma queda mais rápida dos juros no país. Dá para ver que há um potencial de ajuda dentro do BNDES — afirmou Kawall.

 

O rombo de quase R$ 50 bilhões nas contas do setor público de 2015, anunciado terça-feira, não surpreendeu o mercado, que já trabalha com a hipótese de o governo registrar um novo déficit em 2016.

 

Por enquanto, o governo não tem a menor condição de realizar a meta de superávit de 0,7% prometida para 2016 — afirmou o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

 

O governo mostrou o que já se sabia: que as receitas estão caindo demais. Ele já não consegue mais projetar o comportamento da arrecadação — disse Fábio Klein, da consultoria Tendências.

Ambos, no entanto, não veem grande problema no fato de as pedaladas fiscais não terem sido incluídas na conta do déficit de 2015:

 

O mercado já faz essa conta mesmo sem que o governo coloque na meta — afirmou Klein.

 


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