Brasil precisa de reformas e não recriar imposto, diz Armínio Fraga

14/11/2015 10:30

Por Felipe Marques e Estevão Taiar - Valor Econôpmico

 

SÃO PAULO - O Brasil precisa de reformas urgentes e não são medidas como a recriação da CPMF ou vendas de ativos que vão sanar os problemas fiscais do país, na opinião do economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga. Sem reformas, afirmou, corre-se o risco de perder os avanços dos últimos anos. Fraga participa junto com outros dois ex-BCs Gustavo Franco e Henrique Meirelles de um debate em São Paulo sobre como sair da crise.

 

"Não é possível tratar a situação atual do país com uma CPMF ou uma venda de participação minoritária", disse Fraga. "Hoje, o Brasil corre o risco de jogar fora toda a sua evolução se providências urgentes não forem tomadas."

 

Para o ex-presidente do BC, há necessidade de algumas ações para evitar esse cenário: reforma da Previdência Social, com desvinculação do salário mínimo e manutenção do fator previdenciário, que limita o valor das aposentadorias; e desvinculação de 100% das despesas do Orçamento, o que forçaria a reflexão sobre "o Estado que podemos e devemos ter". Para ele, alguns programas aprovados nos últimos anos, como o Plano Nacional de Educação (PNE), precisam ser repensados. 

 

"Não sei de onde sairiam esses cinco pontos percentuais do PIB do Plano", disse, referindo-se à diretriz que amplia o financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país investe cerca de metade disso.

 

Na visão dele, um ajuste fiscal adicional de 0,5% do PIB, como foi feito no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não vai resolver a atual crise, sendo necessário um ajuste maior para solucionar questões de confiança. Naquele momento, o superávit passou de 2,5% do PIB em 2003 para algo em torno de 3% do PIB nos dois anos posteriores. "O ajuste atual não é o suficiente", sustentou.

 

Para Fraga, não se pode descartar a possibilidade de que o atual problema fiscal crie, num futuro próximo, uma crise “enorme” de confiança. Ele avalia que há também necessidade de uma reforma política e elogiou a agenda de propostas apresentadas recentemente pelo PMDB. "Todo o esforço feito de arrumação da casa no início da década de 1990 para implantação do Plano Real foi posto por água abaixo nos últimos anos", disse.

 

Tudo diferente

Fraga afirmou que faria "tudo" diferente do que está sendo feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele também criticou a presidente Dilma Rousseff, afirmando que todos os problemas econômicos atuais foram criados por ela.

 

"Tudo", disse enfaticamente, entre aplausos e risadas da plateia, após ser perguntado em evento em São Paulo sobre o que faria de diferente em relação a Levy. Armínio era um dos principais assessores econômicos do ex-candidato a presidente senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas últimas eleições e chegou a ser cotado para a Fazenda caso o tucano fosse eleito.

 

"É muito difícil para o Joaquim, que é meu amigo, trabalhar quando todos os problemas que ele precisa resolver foram criados pela chefe dele", disse, entre mais aplausos da plateia.

 

Alguns minutos depois, Armínio esclareceu sua declaração e afirmou que concorda com a política de ajuste fiscal que Levy está tentando implantar, mas que as dificuldades políticas que o titular da Fazenda têm encontrado são um problema para o país. "Eu não disse que faria diferente, eu faria o que ele gostaria de fazer."