China, Copom e Davos calibram a semana

18/01/2016 08:32

Gastos crescem e perfil da dívida pública está pior

- Valor Econômico

O feriado que interrompe os negócios nos Estados Unidos faz desta segunda-feira um dia adequado para se tomar fôlego; inclusive porque alguém pode dele precisar na madrugada de terça, quando a China divulgar um dos indicadores mais esperados por governos, corporações e investidores nos últimos meses, a taxa de expansão do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. A expectativa é de avanço de 6,9%, idêntico ao de 2014, mas ligeiramente inferior aos 7% da meta de Pequim. Ásia, Europa, América Latina e certamente o Brasil dentro dela gostariam de cumprir agenda só a partir de amanhã, mas não vai dar. E será cada um por si.

A suspensão das sanções econômicas por EUA e União Europeia contra o Irã, anunciada no fim de semana, pelo cumprimento do acordo nuclear, pode colocar pressão vendedora adicional de petróleo e aumentar o ruído provocado pela queda abissal de preço dessa matéria-prima. Na sexta-feira, o preço do barril caiu abaixo de US$ 30 e destinou dezenas de projetos de investimentos ao redor do mundo às gavetas, além de renovar suspeitas de que a recuperação da economia americana e mundial foi um canto de sereia que levanta imediata questão: terá o Federal Reserve, o BC dos EUA, justificativa para prosseguir com o aumento da taxa básica daqui a duas semanas, quando a instituição tomará sua primeira decisão sobre juro neste ano?

Pergunta semelhante vale para o Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil. O Copom retomará o ciclo de aperto monetário que ele mesmo traçou no horizonte e que hoje desperta críticas de A a Z até no mercado financeiro, onde persiste a ideia de que juro alto é uma tragédia para as contas públicas que não traz benefício no combate à inflação? Uma nova taxa Selic será definida na quarta-feira. O governo já fez sua fezinha por aumento 'zero' do juro básico e terminou a semana anunciando um contingenciamento "preventivo" do orçamento de 2016, que deve ser detalhado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira.

 

A presidente Dilma Rousseff acatou a sugestão do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de editar esse decreto "provisório" para limitar as despesas não obrigatórias a 1/12 avos - expediente usado normalmente quando o orçamento do ano corrente ainda não foi aprovado. O Orçamento deste ano foi sancionado por Dilma, na sexta, sem nenhum veto.

 

Em 2011 e 2012 - metade do primeiro mandato presidencial - o governo tomou decisão semelhante. Em 2011, contingenciou o orçamento em R$ 50 bilhões; em 2012, em R$ 55 bilhões. E nada impediu que as "pedaladas fiscais" ocorressem e custassem ao país um déficit inédito nas contas em 2015.

 

O pagamento das "pedaladas fiscais" - representadas por atrasos em repasses a programas sociais feitos por instituições públicas que arcaram com custos superiores a R$ 55 bilhões - já contratou um problema para o segundo mandato de Dilma Rousseff, na opinião de experientes observadores da legislação brasileira que conversaram com a coluna, na semana passada.


As "pedaladas" foram quitadas com recursos sacados pelo Tesouro na "Conta Única" que ele mantém no Banco Central. O saque transformou em moeda com poder de circulação superávits financeiros de diversas contas de fundos diferentes e que resultaram em uma quantia única de caixa redistribuída, em seguida. Os pagamentos foram feitos aos credores das "pedaladas" - Banco do Brasil, BNDES, Caixa e FGTS.

Historicamente, esses superávits financeiros estiveram vinculados à origem do crédito, mas o governo autorizou, neste ano, o uso desses superávits sem qualquer vínculo. Mas a aplicação desses superávits financeiros para bancar despesas primárias pode levar a União a ser interpelada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), temem dois observadores em condição de anonimato.

 

O pagamento das "pedaladas" também resultou em insistentes pedidos do governo para que as instituições recebedoras dos recursos concedam empréstimos a tomadores. Essas operações, se realizadas sobretudo com a baixíssima demanda atual por crédito reportada pelos maiores bancos do país, possivelmente afetarão a disponibilidade de dinheiro na economia e abrirão um delicado precedente. O saldo da "Conta Única" ao redor de R$ 1 trilhão pode ser a tentação para que o governo faça outros saques e financie outros gastos.

 

Nesta segunda-feira, o ministro Nelson Barbosa embarca para a Suíça. Representará o Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos e terá a tarefa de fortalecer a imagem do governo brasileiro na disciplina das contas públicas, inclusive, porque o seu antecessor, o ex-ministro Joaquim Levy, vendeu muito bem a imagem do Brasil, no mesmo evento, um ano atrás. E hoje está fora do governo.


Mas não será fácil para Nelson Barbosa convencer altos executivos de empresas e governos de que o Brasil está totalmente focado no equilíbrio de suas contas. Antes mesmo de a presidente sancionar a lei orçamentária, a despesa da União neste ano já tinha aumentado R$ 6,2 bilhões em função do aumento do salário mínimo e dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, que recebem acima do piso salarial, a mais do que o previsto no orçamento, informa o jornalista Ribamar Oliveira.

O salário mínimo foi reajustado em 11,67%, passando para R$ 880 desde o dia 1 º deste mês. A previsão que estava no projeto da lei orçamentária era de 9,38%. Depois foi aumentada para 10,37% pelo relator da proposta do orçamento deputado Ricardo Barros (PP-PR).

 

A dívida pública mobiliária está em acelerada mutação com maior aversão ao risco. A tendência de ampliação da oferta de títulos pós-fixados deve ser confirmada pelo Plano Anual de Financiamento, que o Tesouro divulgará na última semana de janeiro e que deve mostrar uma tolerância maior com a participação das LFTs, títulos indexados à Selic. A jornalista Lucinda Pinto relata que o Tesouro ainda não definiu esses parâmetros, mas há sinais de que o limite para os pós-fixados neste ano fique perto de 30%, ante a parcela de 22% em 2015. Cálculos da Tullett Prebon apontam para saldo hoje de 25,78% do total da dívida pública.


 


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