Com voto aberto, senadores mantêm Delcídio na prisão

26/11/2015 09:43

Por 59 a 13, plenário ratifica decisão do STF; nove petistas são contra

 

Maria Lima, Chico de Gois Cristiane Jungblut – O Globo

 

-BRASÍLIA- Embora constrangidos por julgar um colega, os senadores decidiram em plenário, por 59 votos a 13 e uma abstenção, ratificar a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS). Não houve comemoração com o resultado, anunciado a um plenário abalado e silencioso.

 

Foi um dia de muita tensão e de muitas reuniões. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começou logo cedo a articular para que a votação fosse secreta. Líderes da oposição se rebelaram e impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança preventivo para garantir o voto aberto.

 

Forma de votação em debate

No início da sessão que definiria o futuro de Delcídio, Renan disse que sua interpretação era de que o voto deveria ser secreto, mas que deixaria a decisão para o plenário. Depois de um longo debate, em que apenas o PT encaminhou pelo voto secreto, Renan sofreu um revés e foi derrotado por 52 votos pela votação aberta e apenas 20 pela votação secreta.

 

Derrotado no plenário, Renan não deixou de expressar também sua contrariedade com a decisão do Supremo, que chegou ao Senado determinando a votação aberta.

 

Eu me curvo à decisão do Senado, mas enquanto estiver aqui vou defender as prerrogativas do Legislativo. A polícia vir aqui cumprir mandado é democrático. O que não é democrático é prender um congressista no exercício do mandato. Não posso concordar com isso. O equilíbrio dos Poderes não permite a invasão permanente (das prerrogativas), porque causará no futuro danos à democracia — disse Renan.

 

Os senadores, apesar de referendarem a prisão do senador Delcídio Amaral, fizeram um desabafo sobre o constrangimento de votarem contra um colega, que era considerado dos mais bem relacionados na Casa, tanto na bancada governista quanto na oposição.

 

Estou vivendo o constrangimento da minha vida parlamentar. De estar votando contra o coração, mas a favor da razão. Custei a acreditar que o meu amigo Delcídio Amaral estava preso — disse o presidente do DEM, José Agripino (RN).

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu posição a favor de Delcídio:

 

A posição da nossa bancada é de votar contra (a decisão do STF). O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exercício do seu mandato. É isso que está em discussão. Posso até estar dando adeus à minha vida pública, espero que não. Mas jamais poderia dar adeus à democracia e à Constituição.

 

Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP) expressou o sentimento dos senadores da oposição:

 

É com profundo sofrimento que tenho que encaminhar essa questão. O Delcídio é uma pessoa valorosa. Não fosse sua atuação como líder, seguramente o governo teria sofrido muito mais derrotas aqui. Ele merece a consideração da nossa bancada pela função que cumpre e cumpriu aqui.

 

Estou com o coração partido. O sofrimento é muito grande, mas hoje temos que defender as instituições e o fortalecimento do Senado — emendou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

 

PT pela liberação do senador

Do PT, apenas os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) não votaram pelo relaxamento da prisão de Delcídio. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), assim como Renan, não votou, e o senador Edison Lobão (PMDBMA) , investigado na Operação Lava-Jato, absteve-se.

 

Logo após o fim da sessão que deliberou pela manutenção da prisão de Delcídio Amaral, Renan destacou que o Senado cumpriu a Constituição, embora de uma forma dolorosa. Renan também disse que a decisão da maioria pelo voto aberto em casos de prisão de senadores passará a ser uma norma para assuntos desse tipo.

 

Este talvez tenha sido o dia mais doloroso do Senado. Mas fizemos nossa parte e cumprimos a Constituição — afirmou o presidente do Senado.

 

Os 13 que votaram pela liberação

Ângela Portela (PT-RR) Donizetti Nogueira (PT-TO) Fernando Collor (PTB-AL) Gleisi Hoffman (PT-PR) Humberto Costa (PT-PE) João Alberto Souza (PMDB-MA) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Lindbergh Farias (PT-RJ) Paulo Rocha (PT-PA) Regina Souza (PT-PI) Roberto Rocha (PSB-MA) Telmário Mota (PDT-RR)


 


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