Cunha já prepara recurso para tentar barrar a própria cassação

23/11/2015 13:13

Débora Álvares, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

 

BRASÍLIA -Para tentar evitar a perda de seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados preparam um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa contra o que chamam de "falhas" na condução do caso no Conselho de Ética.

 

O recurso vai apontar supostos "atos falhos" do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e só será protocolado depois de todo o processo ter tramitado neste colegiado.

 

A CCJ é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha. Por isso, o recurso é visto como uma espécie de "última instância" caso o Conselho decida recomendar a cassação de Cunha pelas suspeitas que pairam contra ele de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

 

Uma das falhas, segundo aliados de Cunha, ocorreu no início da tumultuada sessão do Conselho na quinta (19), quando o colegiado se reuniu para a apresentação do parecer preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP).

 

Araújo, alega o grupo de Cunha, não apresentou, como manda o regimento, a ata da reunião da semana anterior. O presidente do Conselho afirmou que o documento não estava pronto porque a comissão dispõe de poucos funcionários.

 

Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos braços fortes de Cunha, apresentou uma questão de ordem e foi enfático no pedido de encerramento da sessão. A apresentação da ata está prevista no artigo 50 do regimento e está entre as primeiras coisas que os presidentes de comissões devem fazer ao iniciar as sessões.

 

Araújo disse à Folha que adotará, de agora em diante, a prática de disponibilizar aos membros do Conselho, com pelo menos um dia de antecedência, a ata das reuniões anteriores para evitar problemas. Segundo ele, nesta terça (24), quando a comissão volta a se reunir para a apresentação do parecer preliminar do relator, os integrantes do Conselho já terão em mãos as atas.

 

Aliados de Cunha também apontam outra suposta falha do presidente do colegiado. Segundo eles, Araújo deveria ter esperado os 30 minutos previstos no regimento para conseguir o quorum de 11 deputados e, assim, abrir a sessão. Diante da dificuldade de conseguir esse número, Araújo esperou 52 minutos.

 

Segundo a Folha apurou, integrantes do Conselho afirmam que essas falhas podem de fato dar munição para Cunha questionar os procedimentos da comissão e suspeitam que Araújo possa estar fazendo uma espécie de jogo duplo e ajudando o presidente da Câmara a ganhar tempo, o que ele nega.

 

Os deputados que fazem oposição ao peemedebista estranharam o fato de Araújo não ter permitido que o relator Fausto Pinato lesse o parecer preliminar ainda na quinta. Apesar do tumulto ocorrido naquele dia, integrantes da comissão acreditam que ele poderia ter continuado a reunião.

 

O próprio Araújo contou à Folha ter conversado com Paulinho da Força (SD-SP), um dos deputados mais próximos do peemedebista, para fazer um acordo e não ler o relatório de Pinato na quinta. Ele se justificou dizendo que não haveria votos suficientes contra Cunha se o texto fosse submetido ao voto.

 

As manobras adotadas por Cunha e seus aliados na última quinta para tentar retardar o processo de cassação foram alvo de forte reação de deputados de vários partidos, que pedem a saída imediata do peemedebista do comando da Casa.

 

 


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