Cunha manobra contra processo e é confrontado por oposicionistas

20/11/2015 08:27

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - As manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados para postergar o processo no Conselho de Ética contra o pemedebista provocaram a primeira reação no plenário ontem, com PSDB, PPS, DEM e PCdoB, além de parlamentares de outros partidos individualmente, se recusando a votar uma medida provisória enquanto ele não revogasse a decisão de anular a reunião do conselho.

 

O PT ficou ao lado de Cunha, tanto para não dar quórum no conselho quanto para vencer a obstrução, com o argumento de que tinha interesse em votar o projeto, mas a pressão dos oposicionistas, que viraram as costas e deixaram o plenário, e o menor número de parlamentares nas quintas-feiras, imprimiram ao presidente uma de suas maiores derrotas até agora e a sessão terminou por falta de quórum.

 

Por outro lado, a estratégia de obstruir a discussão do parecer prévio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a admissibilidade do pedido de cassação contra Cunha e o andamento do processo, foi adiada para terça-feira. Colegas do presidente ainda pretendem outras manobras protelatórias e pedir vistas do relatório, o que empurraria a votação por mais uma semana.

 

O conselho só teve quórum para iniciar a reunião às 10h22, quase uma hora após o horário previsto. Dos 11 deputados que registraram presença (número necessário para abrir os trabalhos), a grande maioria é da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Dos três petistas, só dois apareceram, e apenas depois do quórum ser alcançado.

 

Aliados do pemedebista, Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) pediram a leitura da ata da sessão anterior - que não estava pronta - e fizeram questões de ordem, para pedir a suspeição do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), derrotado por Cunha na eleição. Não foi lido nem o relatório, nem o advogado do presidente da Câmara fez a defesa.

 

A reunião do conselho foi interrompida pela abertura da ordem do dia no plenário, iniciada por Cunha cerca de uma hora antes do usual e com um quórum ainda baixo, de 183 deputados - são necessários pelo menos 257 para deliberar. O presidente da Câmara negou manobra e disse que deu início ao plenário antes - o que encerra todas as comissões - para permitir o debate sobre a medida provisória, que não tinha acordo.

 

Imediatamente, aliados de Cunha foram aos microfones pedir e insistir mais de uma vez para que o presidente da Câmara comunicasse as comissões para encerrar os trabalhos e registrasse isso em ata. "Já determinei. Qualquer decisão agora é nula", respondeu.

 

A antecipação da sessão foi criticada por poucos parlamentares no plenário, até que Moura e Manoel Júnior fizeram questão de ordem para anular a reunião do conselho com o argumento de que o regimento isso quando não houver quórum em até 30 minutos. Cunha passou a presidência para o segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bournier (PSD-RJ), que foi um dos coordenadores de sua campanha à presidência e que deferiu o pedido.

 

A decisão, que impediria o conselho de voltar a se reunir ontem, foi alvo de protestos em plenário. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que a reunião não começou antes porque a Mesa não liberou uma sala. "Não vamos resolver um problema de conteúdo moral desta Casa com uma chicana", disse.


PSDB, PPS e DEM, que até duas semanas davam sustentação ao pemedebista, e PSOL, Rede e PCdoB, começaram então a obstruir a pauta para pressionar Cunha a revogar a anulação. "O senhor tá com medo, senhor presidente?", questionou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). "O senhor está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir", completou.

 

A discussão durou três horas, com Cunha insistindo que não revogaria o ato, até que os parlamentares decidiram virar as costas e deixar o plenário em direção à sala onde ocorreria a reunião do conselho. Com o plenário esvaziado, o presidente da Câmara quis votar a MP. Aguardou 40 minutos e teve ajuda da base do governo, mas o quórum não foi alcançado.

 

Ao sair do plenário, Cunha prometeu decidir o impeachment ainda este ano. Mais tarde, negou mais três pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Entre eles ainda não está o protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior com apoio da oposição e movimentos contrários à petista.

 

 


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