Débora Álvares - Folha de São Paulo

14/09/2015 21:31

Eduardo Cunha critica cortes do governo e diz ser 'pouco provável' aprovar CPMF

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 30.08.20125. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comanda sessão de votação da Casa. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

Débora Álvares - Folha de São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou no início da noite desta segunda-feira (14) o corte de R$ 26 bilhões anunciado pelo governo e afirmou ainda ser "pouco provável" que haja consenso no Congresso para a aprovação de um imposto sobre operações financeiras, como a antiga CPMF.

 

"Acho muito pouco provável que passe. O governo está com uma base muito frágil aqui. Além de uma base frágil, o tem apor si só já é polêmico. Se perdeu a CPMF numa época em que estava muito forte, não é agora que vai conseguir passar um aumento tributário", afirmou.

 

Além das dificuldades de acordo, o presidente da Câmara mencionou o fato de a tramitação de uma medida como a CPMF ser longa. Após passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de uma das Casas, é criada uma comissão especial, respeitado o prazo de pelo menos 40 sessões durante os quais se tenta consenso sobre a matéria. Após esse período, o texto segue para apreciação em dois turnos em plenário e depois vai para a outra Casa, onde também é votado em dois turnos.

 

Cunha recebeu, antes do anúncio do corte, uma ligação da presidente Dilma Rousseff, durante a qual disse ter relatado dificuldades sobre a aprovação de algumas das propostas anunciadas.

 

"Acho temeroso querer condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que sabemos ser de difícil equacionamento", continuou o peemedebista.

 

Apesar de ter rompido formalmente com o governo em julho, Cunha disse que não vai obstruir a tramitação de um eventual projeto de aumento de impostos, mas reafirmou ser pessoalmente contrário esse tipo de mudança.

 

Ele se posicionou de forma crítica também ao formato de algumas mudanças. "75% dos cortes são dependentes de terceiros. São pseudo cortes". Nessa conta, o deputado destacou o adiamento do reajuste do funcionalismo, o redimensionamento de emendas parlamentares.

 

"Eu criticaria o corte de gastos, não vejo esse corte efetivo. A CPMF e a revisão de arrecadação, que eu acho pífia para o tamanho da queda da economia", resumiu Cunha.

 

Apesar disso, Cunha afirmou a necessidade de "aplaudir" a iniciativa do governo de anunciar os cortes. "Acho produtivo, bom que o governo tenha uma preocupação em fazer um ajuste real. Tem que aplaudir a iniciativa do governo de mudar seu comportamento e buscar ter um ajuste", avaliou.

Cunha, porém, cobrou "que faça um ajuste das suas despesas de verdade". 

 

"Não se mexeu em uma vírgula de programas sociais. Eu não sei se a sociedade quer pagar mais imposto para manter os programas sociais, a variedade de programas sociais que o governo tem. É preciso que a sociedade saiba disso. Uma coisa é o governo fazer os programas sociais dentro da sua arrecadação, outra é colocar mais carga tributária para isso. 

 

Estamos colocando mais carga tributária para manter o excesso de despesas ou de programas do governo".

 

Outro ponto ponderado por Cunha é o tamanho do corte de cargos comissionados. "A gente sabe que reforma ministerial não tem economia direta muito acentuada. Ela tem mais um simbolismo. Num momento de corte de mostrar que o governo tem que diminuir de tamanho, mas acho que cabe cortar mais que R$ 200 milhões".

 

Ele também opinou sobre a recepção do mercado aos cortes anunciados pelo governo. Para ele, a primeira notícia deve "acalmar" os ânimos, mas depois, "quando ver que vai depender de uma deliberação do Congresso que não me parece disposto a dar, o mercado pode até ficar nervoso", finalizou o presidente da Câmara.