Delator diz que ex-ministro fez lobby para destravar obra

10/02/2016 11:46

Rubens Valente, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

 

BRASÍLIA - Um e-mail do empreiteiro Ricardo Pessoa, um dos delatores da Lava Jato, envolve o ex-ministro do Trabalho Manoel Dias (PDT) em lobby para contornar problemas trabalhistas em obras da Petrobras. O e-mail de Pessoa, dono da construtora UTC, foi entregue por ele à PGR (Procuradoria-Geral da República).

 

As questões trabalhistas se referem à construção de plataformas de petróleo e cascos de navios, encomendados pela Petrobras à Engevix e a um consórcio formado por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás e UTC.

 

Em maio de 2013, as obras estavam paralisadas em decorrência da ação de uma força-tarefa do MPT (Ministério Público do Trabalho) no Rio Grande do Sul.

 

O MPT identificou diversas irregularidades, segundo relato do e-mail de Pessoa: jornada de trabalho "estendida, inclusive com trabalhos aos domingos e sem respeitar o descanso semanal obrigatório", problemas com a segurança no trabalho e "condições de trabalho, o que inclui alojamentos próprios e de subcontratadas".

 

Para assegurar a retomada das obras, o então ministro foi procurado. De acordo com o e-mail escrito pelo empreiteiro com o timbre de "confidencial", Brasília "foi acionada" pela Queiroz Galvão "e provavelmente pela Petrobras também".

 

A partir daí, segundo Ricardo Pessoa, o então ministro do governo Dilma Rousseff "acionou" o ex-deputado estadual, também do PDT, Heron Oliveira, nomeado superintendente regional do Trabalho de Porto Alegre pela segunda vez em maio de 2013.

 

Segundo o e-mail, Dias chegou a "antecipar" informalmente a designação de Oliveira para o cargo, apenas para resolver o empecilho das empreiteiras, todas investigadas na Lava Jato.

 

"O Herom [Heron] será nomeado superintendente provavelmente essa semana, mas foi 'nomeado' de imediato para atuar nessa questão", escreveu Pessoa, em e-mail direcionado ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Aroldo Cedraz.

 

Pessoa explicou a Cedraz como andava o processo: "O Ministro do Trabalho acionou o sr. Herom [...] e o incumbiu de resolver essa questão que envolvia as plataformas em Rio Grande".

 

Apesar do "empenho" de Heron "em resolver essa questão", Ricardo Pessoa ponderou que as obras só seriam liberadas pelos fiscais caso as irregularidades "sejam sanadas".

 

Os documentos entregues por Pessoa não esclarecem se o lobby deu certo.

 

A Folha apurou que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho prosseguiu ao longo de semanas.

 

Irregularidades foram sanadas e as empreiteiras assinaram termos de ajustamento de conduta.

 

Viagem

Heron Oliveira, citado no e-mail como a pessoa do ministério empenhada na solução da interdição, acabou deixando a superintendência do Trabalho em Porto Alegre meses depois, em decorrência de outra operação policial, que o indiciou sob acusações de corrupção passiva e formação de quadrilha em suposto esquema de favorecimento a empresários nas inspeções trabalhistas.

 

Segundo o Ministério Público Federal divulgou à época, a investigação começou depois que o então superintendente e um auditor viajaram para a Europa em 2011 "com passagens aéreas pagas" pelo dono de uma empreiteira.

 

Oliveira ocupou o cargo duas vezes, de 2007 a 2012 e depois de maio a novembro de 2013. Em novembro de 2013, o "Diário Oficial" publicou que Oliveira foi exonerado do cargo a pedido.

 

Outro lado

O ex-ministro do Trabalho Manoel Dias disse não se recordar se foi procurado por empreiteiras ou se "acionou" o superintendente do Trabalho no RS para tratar da paralisação das obras contratadas pela Petrobras.

 

"Não tenho a menor lembrança disso", afirmou. Mas se ocorreu, disse o ex-ministro, "seria uma coisa de rotina, não teve nada demais".

 

"Normalmente nós recebíamos uma solicitação e nós pedíamos, no caso ao superintendente, que se fizesse um levantamento e nos dissesse qual era a situação. Porque talvez fosse o resultado de alguma ação fiscal".

 

O ex-ministro negou conhecer o empreiteiro Ricardo Pessoa.

 

O ex-superintendente do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron Oliveira, não foi localizado.

 

As assessorias da Petrobras e da empreiteira Queiroz Galvão foram procuradas no início da noite desta terça-feira (9) e informaram que não irão comentar o caso.

 

Por meio de sua assessoria, o advogado Tiago Cedraz afirmou que, ao responder ao e-mail de Pessoa, apenas deu orientações jurídicas.

 

De acordo com Cedraz, a mensagem mostra que os dois mantinham uma relação normal de advogado e cliente.