Dilma muda Ministério para ganhar fôlego

03/10/2015 08:33

Dilma muda Ministério para ganhar fôlego

Presidente corta oito pastas, mas amplia poder do PMDB e de Lula

 

Reforma para garantir maior apoio ao governo no Congresso prevê também o corte de 30 secretarias e de 3 mil cargos comissionados, além da redução de salários do primeiro escalão

 

Em meio às crises política e econômica, a aposta no que chamou de “governo de coalizão” levou a presidente Dilma a anunciar ontem o corte de oito ministérios, mas contemplando o PMDB com todas as pastas pleiteadas e ampliando o poder do grupo ligado ao ex-presidente Lula no governo. Dilma deixou claro o pragmatismo de sua decisão ao falar sobre a necessidade de pacificar sua base no Congresso: “Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que têm direito e dever de governar comigo.” O corte atingiu duas pastas a menos do que a presidente havia anunciado — os 39 ministérios foram reduzidos para 31. Ela prometeu ainda extinguir 30 secretarias e 3 mil cargos. E também cortar em 10% os salários dela, do vice Michel Temer e dos ministros.

 

Cargos para pacificar a base

 

Dilma reconhece que troca de ministros foi para reforçar sustentação política do governo

 

Catarina Alencastro, André de Souza, Fernanda Krakovics, Geralda Doca e Simone Iglesias - O Globo

 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff apostou no pragmatismo para garantir sua sustentação no poder. No anúncio da reforma ministerial, ontem, Dilma explicou abertamente que o objetivo das mudanças é solidificar a base aliada no Congresso, onde tramitam propostas impopulares do governo na área fiscal e pedidos de impeachment contra ela. Como vacina às críticas, a presidente destacou que a reconfiguração dos espaços de aliados nos ministérios é um movimento natural na democracia e que está sendo feito “às claras”. Com a melhora do ambiente político, Dilma espera conseguir avançar nas iniciativas do governo para sair da crise econômica.

 

Ao alterar alguns dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão e por isso tudo tem sido feita às claras. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que têm direito e dever de governar comigo. É com o Congresso, eleito pelo povo brasileiro para representá-lo, que meu governo, igualmente legitimado pelo voto dos brasileiros, tem que dialogar em favor do nosso povo para a aprovação de políticas que acelerem a saída da crise — disse Dilma.

 

Na reforma, a presidente cortou oito ministérios, dois a menos do que havia anunciado inicialmente. O PT perdeu quatro das 13 pastas que tinha, e o PMDB, principal aliado, manteve sete, mas com ganho de qualidade. Perdeu a Secretaria de Assuntos Estratégicos e Pesca e ganhou Saúde e Ciência e Tecnologia, entregues aos deputados Marcelo Castro e Celso Pansera.

 

No anúncio, Dilma disse que a mensagem que o governo quer passar para a sociedade com a reforma é que está em movimento para superar a crise.

 

Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas para que o país volte a crescer. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente, mas para isso precisamos de estabilidade política — afirmou.

 

CGU mantém status de ministério

Além da mudança no Ministério, Dilma anunciou um enxugamento da máquina pública, medida de apelo popular com a qual se comprometera quando apresentou o pacote fiscal que inclui o aumento e a criação de novos impostos, como a CPMF. Ela resolveu cortar em 10% o seu salário, o do vice Michel Temer e o de todos os ministros. Com isso, a remuneração bruta mensal deles passa de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Além disso, serão extintas 30 secretarias em todos os ministérios, 3 mil cargos de confiança e cortados em 20% os gastos com o custeio. Também serão limitadas as despesas dos funcionários públicos com viagens e telefone, e vendidos imóveis porque, segundo a presidente, “a União não pode continuar sendo uma grande imobiliária”.

 

Vamos dar hoje um primeiro e grande passo para reorganização da administração pública. Queremos contribuir para que o país saia o mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e distribuindo renda. A reforma vai propiciar o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia — explicou a presidente.

 

Nas negociações de última hora, Dilma desistiu de tirar o status de ministério da Controladoria Geral da União (CGU) ao ser informada que o titular da pasta, Valdir Simão, deixaria o cargo por entender que não teria a segurança jurídica necessária para o exercício da função. No fim, prevaleceu o argumento de que a CGU tem função importante no combate à corrupção, alardeada pela presidente em meio às investigações da Lava-Jato. Ela também mudou de ideia sobre incorporar o Ministério do Desenvolvimento Social ao do Trabalho e Previdência.

 

Ela tinha na cabeça um número mágico de dez ministérios. Não deu certo — disse um integrante do governo ao GLOBO.

 

Na quinta-feira à tarde, desmoronou a promessa da presidente de reduzir os ministério de 39 para 29. O PT pressionou para manter o Desenvolvimento Social. Junto à CGU, estavam AGU (Advocacia-Geral da União) e Banco Central. Ambos também conseguiram sair da mira há duas semanas. Outra decisão de última hora foi a manutenção de Nilma Gomes (Igualdade Racial) na Esplanada. Ela assumiu o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Integrantes do PT afirmaram que a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a ser convidada, na noite de anteontem, mas disse que precisava consultar a família e acabou não aceitando.

 

Depois de perder quatro ministérios (Saúde, Mulheres, Direitos Humanos e Comunicações), o PT manteve o do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família e que continuará sob o comando de Tereza Campello. A presidente também desistiu de extinguir órgãos do segundo escalão. O ministro Aloizio Mercadante havia citado as fusões da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil; do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que acabaram mantidos.

 

No PMDB, Henrique Alves (Turismo) sobreviveu porque organizou uma operação de guerra. O Ministério do Turismo seria extinto, mas acabou mantido apenas para evitar novas arestas entre Dilma e o partido. Sem que a bancada do PMDB na Câmara o apadrinhasse, optando por levar à Dilma os nomes de Marcelo Castro e de Celso Pansera, Alves ligou para cerca de 20 deputados pedindo que o apoiassem. Na noite de quinta-feira, o susto. O ministro foi chamado pela presidente, que pediu a ele que aceitasse ser remanejado para a Ciência e Tecnologia, liberando o Turismo para a bancada da Câmara. Alves foi às lágrimas, segundo um auxiliar palaciano que presenciou a reunião. Dilma então optou por mantê-lo.

 

General Elito pede demissão

A reforma também gerou insatisfações. Horas depois do anúncio oficial da extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tinha status de ministério, o comandante da pasta, general José Elito Siqueira, pediu demissão e divulgou nota lamentando a decisão da presidente de transformar a estrutura em um gabinete militar subordinado à Secretaria de Governo. “Ao saber no dia de hoje do conteúdo da reforma, cumpre-me, por um dever de lealdade e em memória aos que me antecederam, lamentar a decisão tomada que, no mais curto prazo, desejo que seja retificada para o bem da sociedade e do Brasil”, diz o texto.

 


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