Dilma vislumbra fôlego contra impeachment

19/12/2015 21:53

Dilma vislumbra fôlego contra impeachment com apoio no Senado


Thiago Ricci - Hoje em Dia


Se depender do posicionamento da liderança dos blocos no Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem um apoio folgado – ao menos momentâneo – para barrar o processo de impeachment. Atualmente, representantes de 70% dos senadores refutam a possibilidade de aceitar o impedimento da petista, o que representa um trunfo importante com o protagonismo da Casa determinado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (17).

O plenário do Supremo determinou que o Senado tem o poder de arquivar o pedido antes mesmo de julgar o mérito – autoridade anteriormente exclusiva da Câmara dos Deputados. Levantamento do Hoje em Dia mostra que líderes de blocos que aglutinam 57 senadores são, atualmente, contrários ao processo de impeachment.

Oposição

Apenas dois dos seis grupos apoiam a saída de Dilma. O principal, “Bloco Parlamentar da Oposição”, engloba 15 senadores do PSDB e do DEM, principais partidos antagonistas ao governo. O outro, “Bloco Parlamentar União e Força”, tem nove senadores do PTB, PR, PSC e PRB.

É uma complicação. Ao meu ver desnecessária. Com a admissibilidade da Câmara, caberia ao Senado partir para o julgamento. Daríamos mais celeridade ao processo. De qualquer modo, se há um desejo do impeachment, ele ocorrerá. Se não, não ocorrerá”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do bloco de oposição, admitindo o revés com o julgamento do plenário do STF.

Pró-Dilma

Os principais blocos do Senado são formados por PT e PDT (“Apoio ao Governo”), além de PMDB e PMB (“Maioria”), ambos com 19 senadores. Se Dilma enfrenta intenso fogo amigo dos peemedebistas na Câmara dos Deputados, a situação entre os senadores é bem mais confortável. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é um dos mais fortes aliados do governo no Congresso.

Aliança entre o governo e o Renan foi reforçada. O presidente do Senado comprou briga dentro do PMDB em defesa da aliança”, afirma o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Paulo Roberto Figueira.O líder do “Bloco da Maioria”, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também tem posicionamento claro: é contra o processo de impedimento baseado nas chamadas pedaladas fiscais.

O quarto maior grupo – atrás dos liderados por PT, PMDB e PSDB –, intitulado “Socialismo e Democracia”, é integrado por dez senadores do PSB, PPS, PCdoB e Rede. “A questão da pedalada inexiste. Havia clara definição que não pode se levar em conta o ano anterior para condenar presidente. E no ano de 2015 não há definição da pedalada como vocês costumam chamar”, disse a líder Lídice da Mata (PSB-BA).

Por fim, o grupo “Democracia Progressista”, com nove senadores do PP e PSD, também sinaliza a favor do governo. “Não há qualquer equívoco nas contas prestadas pela presidente Dilma”, defendeu, em plenário, o vice-líder Benedito de Lira (PP-AL).

Mais fortalecido

Com perfil menos combativo, o Senado de fato representa uma segurança ao governo. “Esse (70% de apoio) é um quadro realista hoje. A gente não sabe como estará o cenário político daqui a três meses. Mas é uma Casa menor, são 81 parlamentares ante 513 na Câmara, e com perfil de integrantes mais experientes, menos ávidos por notoriedade”, analisa o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Marco Antônio Teixeira.

Não há qualquer dúvida. Todas as decisões do STF oferecem mais conforto ao governo de Dilma Rousseff”, diz Figueira.

STF encerra oficialmente julgamento sobre impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou ontem o fim do julgamento sobre rito do impeachment na Corte. Os ministros fizeram a leitura da ata, que resume a decisão tomada na quinta-feira (17). O texto será publicado em edição extra do Diário de Justiça de hoje. Por maioria, os ministros da Corte admitiram a tese governista de que a Câmara apenas autoriza o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado.

Pela decisão, somente a aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento, o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias. Os ministros também derrubaram a eleição que formou Comissão Especial sobre o tema na Câmara com maioria pró-impeachment.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que a decisão traz estabilidade para o processo de impeachment. “O Supremo resolveu as principais questões que poderiam suscitar judicialização. Evidentemente a judicialização é um elemento que sempre pode estar presente, não dá para antecipar. O que o STF fez foi resolver os principais gargalos, dando mais tranquilidade para processo correr sem judicialização”.

Ainda cabe um tipo de recurso à decisão do STF, os chamados embargos de declaração. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve definir nos próximos dias se apresenta o recurso. Ainda que o peemedebista decida por recorrer, o rito do impeachment permanece definido pelo Supremo, porque os embargos de declaração não têm efeito para suspender de pronto a decisão já tomada.

Casa Civil defende recesso menor para acelerar o processo

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, voltou a afirmar ontem que o governo tem pressa para concluir o processo de impeachment, mas reconheceu que não seria “fácil” para a presidente Dilma Rousseff tomar a decisão de convocar o Congresso e cancelar o recesso dos parlamentares. “Se ela decidir formalizar (o pedido), não é fácil, porque hoje (ontem) já é sexta-feira, nós estamos adentrando ao recesso”, afirmou.

Wagner defendeu que o melhor caminho seria um recesso mais curto, no qual deputados e senadores voltassem a trabalhar no dia 4 de janeiro e não em 2 de fevereiro. “O processo do impeachment não pode se arrastar. Essa sempre foi a posição da presidente, que ele fosse decidido rapidamente, assim ou assado”.

Na quinta-feira (17), o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não convocaria os parlamentares durante o recesso, que tem início no dia 23 de dezembro.

Wagner defendeu ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment não foi a favor do governo, mas sim da democracia. “Eu não vejo qualquer conotação para cá ou para lá, a favor de fulano e de sicrano. Eu creio que foi uma decisão a favor da democracia”.

Para Wagner, o STF deu ao processo de afastamento de um presidente “a importância que ele merece”. E voltou a defender a tese do governo de que não há justificativa legal para o impeachment e que a presidente Dilma “carrega legitimidade” para continuar no cargo.

DILMA

(* Com Agência Estado e Brasil)

 

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!