Diretório Nacional do PPS aprova nota que defende o impeachment de Dilma

06/12/2015 07:51

Por: Assessoria do PPS

O Diretório Nacional do PPS aprovou, na manhã deste sábado (05), nota oficial de apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o partido, a medida “é a alternativa mais eficaz para enfrentar e superar a crise da economia nacional e desmantelar o esquema de corrupção montado pelo PT nos últimos treze anos”.

 

Na nota “A mudança começa com o impeachment”, o PPS afirma que Dilma é “incapaz” de conduzir o país, que vive atualmente “o pesadelo” do risco da depressão econômica. A maioria das medidas do ajuste fiscal do governo, já aprovadas pelo Congresso, não surtiu nenhum efeito, diz o documento. O país está paralisado. O PPS analisa também as pedaladas fiscais, que ancoram a peça jurídica do pedido de impeachment.

 

O mais grave, porém, é o assalto aos cofres públicos”, adverte o PPS na nota. A presidente, avalia o partido, tenta encobrir e minimizar o papel do maior esquema de corrupção da história do país, o petrolão, no qual a nota ressalta o possível envolvimento do ex-presidente Lula.

 

O PPS insiste que “urge o afastamento” de Dilma e chama a atenção para a importância da mobilização da sociedade civil, começando pelo ato do próximo dia 13.

 

Veja a íntegra da nota:

 

A mudança começa com o impeachment!

 

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados, é a alternativa mais eficaz para enfrentar e superar a crise da economia nacional e desmantelar o esquema de corrupção montado pelo PT nos últimos treze anos. A presidente não apenas revelou-se incapaz de conduzir o país, como é protagonista da crise política que desagregou a base do governo no Congresso, ao lado de seu padrinho e tutor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo mandato tudo isso começou.

 

O PPS tem sido uma força política firme e consequente na defesa do impeachment como alternativa constitucional para enfrentar a crise ética, política e econômica que lança o país na recessão, com riscos de ingressarmos no pesadelo da depressão (inflação alta e crescente, desemprego em massa, renda em queda, endividamento das famílias e juros escorchantes).

 

Os argumentos dos petistas de que essa proposta é “golpista” não passam de uma cortina de fumaça para tentar iludir homens e mulheres de boa fé. Os brasileiros não esquecem que o PT participou do movimento, junto conosco e outras forças democráticas, pelo impeachment do presidente Fernando Collor (em 1992), assim como tentou o mesmo, em voo solo, contra os então presidentes Itamar Franco (em 1993) e Fernando Henrique Cardoso (em 1999).

 

Todos nós sabemos que a responsabilidade pela paralisia em que o país se encontra é da presidente Dilma e seus aliados, o que tem sido demonstrado pelos fatos. O Congresso aprovou a maioria das propostas de ajuste fiscal do governo, que se revelaram ineficazes. A mais recente é a mudança da meta fiscal de 2015, que era de um superávit de R$ 56 bilhões e passou a ser um déficit de até R$ 120 bilhões, ou seja, uma diferença de R$ 176 bilhões entre o que se pretendia e o que de fato se fez no ajuste.

 

Tal decisão, que busca tão somente encobrir a ilegalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, mostra a incompetência, o cinismo e a irresponsabilidade do atual governo. Incompetência por perder o completo controle da economia, não executando os cortes de gastos necessários para equilibrar as contas públicas; cinismo por chantagear a sociedade e os demais entes federados com a paralisia total dos serviços públicos; e irresponsabilidade por sinalizar para os agentes econômicos e os investidores estrangeiros que o País não é capaz de cuidar da sua própria economia e de que suas metas não merecem credibilidade.

 

O mais grave, porém, é o assalto aos cofres públicos. A presidente tenta encobrir e minimizar o papel do maior esquema de corrupção já montado na história do país, envolvendo seu partido na delicada crise em que o País foi lançado, cujo epicentro é o escândalo da Petrobras. São evidentes os laços de sua gestão com tudo o que está sendo investigado pela Operação Lava Jato. As recentes prisões do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do empresário José Carlos Bumlai e os seus possíveis desdobramentos podem ampliar mais ainda os dados e informações sobre o descalabro antirrepublicano do governo Dilma e o possível envolvimento do ex-presidente Lula com esse esquema mafioso.

 

A presidente reelegeu-se, em 2014, mentindo ao país sobre a verdadeira situação da economia, com sua campanha financiada por dinheiro sujo da corrupção, fato ora sendo investigado pela Justiça Eleitoral. Ela jacta-se de probidade apenas porque o Procurador Geral da República impediu fosse ela investigada pelo Supremo Tribunal Federal e dessa forma a Operação Lava-Jato não pode investigar os graves indícios de seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás, embora venha sendo citada em algumas delações premiadas. Sua responsabilidade na compra fraudulenta da refinaria de Pasadena, conforme delações, está mais do que comprovada.

 

Agora, Dilma tenta questionar a legitimidade do processo de impeachment, atribuindo-o ao atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja cassação está em discussão no Conselho de Ética da Casa e que contará com o voto favorável do PPS. Na verdade, é outra forma de tergiversação do PT. O pedido que tipifica, de forma consistente, os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma, é um documento muito bem elaborado por eminentes juristas deste País, como Miguel Reale Junior, Janaína Pascoal e Hélio Bicudo, este fundador do PT, pedido este apoiado pelo PPS, PSDB, DEM e Solidariedade.


Sabe destacar que o pedido de impeachment depende única e exclusivamente da ampla maioria do plenário da Câmara Federal e não do presidente daquela Casa. O governo tentou de todas as formas evitar que o processo fosse iniciado e, agora, manobra para evitar a aprovação do impeachment.

 

A saída da violenta crise em que o Brasil e os brasileiros foram envolvidos não poderá se dar com a presidente Dilma à frente do governo. Por isso, urge o afastamento dela do cargo e sua substituição legal por quem de direito. Para isso, o fundamental é a mobilização dos mais amplos movimentos e redes sociais, conjuntamente com as forças suprapartidárias para a luta cidadã pelo impeachment, nas cidades do Brasil, os quais devem apoiar e dar sustentação a um novo governo, de união nacional, para estancar a crise, encaminhar as reformas e pôr o país no rumo do crescimento e da estabilidade.

 

Nesse sentido, convocamos a todos para, de forma corajosa e unitária, participarmos da manifestação do próximo domingo, dia 13 de dezembro, ocupando ruas, avenidas e praças, dando o passo inicial pró-impeachment.

 

Vamos em frente! A mudança começa com o impeachment!

 

Brasília, 05 de dezembro de 2015

Diretório Nacional do PPS