Dívida pública federal cresce e ultrapassa os 65% do PIB

31/12/2015 09:29

Dados consolidados das contas do governo confirmam déficit recorde

Bárbara Nascimento - O Globo

 

-BRASÍLIA- Um dos principais indicadores observados pelas agências de classificação de risco para avaliar a saúde fiscal do país, a dívida bruta brasileira tem avançado e batido recordes, mês a mês. Em 2015, a proporção desse indicador em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 58,12% em janeiro para 65,12% em novembro, e o estoque total da dívida chegou a R$ 3,84 trilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Os valores, tanto absoluto quanto em proporção do PIB, são os maiores já registrados desde que o BC alterou a metodologia de cálculo, em 2007. Para o ano, a expectativa é que a dívida alcance 66,9%, considerando os parâmetros previstos no Orçamento aprovado para 2015.

 

No geral, as contas do governo têm acumulado resultados historicamente ruins. O setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e estatais — registrou em novembro o pior déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) para o mês, em 14 anos, um resultado negativo de R$ 19,567 bilhões. No acumulado do ano, o rombo também foi o pior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001: R$ 39,520 bilhões ou 0,73% do PIB. Esses números reforçam o resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) divulgado na véspera, que mostrou em novembro o maior déficit da história, um rombo de R$ 21,2 bilhões, o triplo do registrado em igual mês de 2014.

 

Estados e municípios no azul

As estatais também fecharam novembro no vermelho, com um resultado negativo de R$ 249 milhões, após superávit de R$ 11 milhões em outubro. A exceção são os estados e municípios, que têm conseguido fazer uma poupança nos últimos meses e economizaram R$ 2,35 bilhões no mês passado.

 

Quando o país tem déficit primário nas contas, significa que o governo gastou mais do que arrecadou e não conseguiu economizar nada para pagar os juros da dívida. As despesas com juros atingiram, em novembro, R$ 23,490 bilhões. A sucessão de déficits aumentam o endividamento do país. Com as contas públicas deterioradas, os índices de inflação e a taxa de juros que corrigem os títulos do governo cada vez maiores e as altas despesas com swap cambial para conter a alta do dólar, a previsão é que a trajetória da dívida bruta continue aumentando. Para 2016, a expectativa (levando em conta a Lei de Diretrizes Orçamentárias) do BC é de que esse indicador chegue a 70,7%.

 

Em 2016, as pedaladas (atrasos nos repasses a bancos públicos para melhorar artificialmente as contas do governo) estarão pagas, mas os outros fatores não vão mudar. A inflação não está cedendo na maneira como o governo gostaria. Na medida em que você aumenta os juros para controlar a inflação, isso aumenta a pressão sobre a dívida — pondera Fábio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria.

 

O chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, atribui os resultados ruins à baixa atividade econômica e à frustração nas receitas estimadas pela União. Além disso, aponta o impacto das desonerações, o menor volume de receitas extraordinárias, com parcelamentos, por exemplo, e de dividendos na comparação com 2014.

 

(O resultado) decorre, como já temos observado ao longo do ano, de uma redução acentuada nas receitas do período, explicada em grande parte pela própria atividade econômica. Estamos encerrando o ano com uma retração significativa do PIB e isso se reflete sobre a arrecadação — explica Maciel.

 

Impacto das pedaladas

O pagamento de R$ 57 bilhões referentes às pedaladas fiscais deve impactar ainda mais o resultado primário e a trajetória da dívida. A expectativa é de que o rombo nas contas públicas neste ano seja de R$ 119,9 bilhões. Independentemente da decisão da União de arcar ou não com as pedaladas todas este ano, o Banco Central informou que o passivo constará na contabilidade como despesa primária. Ou seja, de toda forma impactará o resultado primário de 2015.


 


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