Dora Kramer: E o vento pode levar...

20/12/2015 09:00

- O Estado de S. Paulo

Visto assim do alto, o cenário melhorou consideravelmente para a presidente Dilma Rousseff do início para o fim da semana passada. O governo fez valer quase todas as suas teses no Supremo Tribunal Federal, viu a Procuradoria-Geral pedir o afastamento de Eduardo Cunha e conseguiu firmar acordo de proteção com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

 

Olhadas no detalhe, contudo, as vitórias podem não ser tão vantajosas quanto parecem à primeira vista. Em primeiríssimo lugar está a perda do discurso de que o impeachment equivale a um golpe de Estado. Não bastasse o escrito na Constituição para convencer os renitentes, a palavra do Supremo serviu para desmascarar os petulantes engenheiros da obra falsa.

 

Todo o País pôde acompanhar, voto a voto, ministro a ministro, em minúcias a exposição dos argumentos legais que estabeleceram o rito do processo do impeachment. Portanto, com o STF, o governo não poderá contar em caso de aprovação do afastamento pelo Congresso. A Corte examina a constitucionalidade das questões e esta, no caso, não esteve em questão. Logo, constitucional é.

Desdobrando as decisões tomadas naquela sessão de quinta-feira última, tomemos o voto em aberto e a necessidade de o Senado corroborar decisão da Câmara por maioria simples.

 

É fato que a escolha secreta favorece traições, porque serve de biombo aos infiéis temerosos.

 

Com pureza d’alma, é de se perguntar: nesta e na altura em que for apreciado o impeachment, quantos têm razão para temer um governo que não tem condições para reagir contra ninguém? Precisa, antes, agir a favor de si. E se vier uma nova derrota, ainda que por margem mais apertada que a anterior, desta vez aberta ao escrutínio público. Prejuízo bem maior a ser contabilizado.

 

Sobre a maioria simples exigida no Senado, os números falam por si. Para aprovar, a Câmara precisa de 342 (dois terços) dos 513 deputados e, para não arquivar, basta a maioria simples dos presentes no plenário. Em tese, 21 senadores, caso estejam presentes apenas os 41 necessários para abrir a sessão.

 

Há a suposição de que o ânimo governista dos senadores possa garantir um número bastante expressivo de presença para elevar o quórum e que a posição do presidente da Casa baste para que a presidente garanta o arquivamento. Pode acontecer, de fato. Mas é preciso lembrar que a fidelidade de Renan Calheiros guarda semelhança com uma mercadoria, cujo preço pode ser alterado ao sabor dos acontecimentos.


Outra vitória atribuída ao governo seria a volta do deputado Leonardo Picciani à liderança do PMDB. Picciani, por óbvio, não unifica a bancada e, além disso, seu mandato acaba em fevereiro. Na volta do recesso, o partido terá de escolher um novo líder. E o fará sob a égide da circunstâncias em que estiver envolvido o PMDB. Circunstâncias estas que podem ou não ser favoráveis ao Planalto.

 

Por fim, e não menos importante, o pedido da Procuradoria-Geral da República pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Na superfície, parece que quanto Cunha for mais fraco, mais forte Dilma será.

 

Volver. Tem gente referida no auto engano. Gente crente que a situação do País se resolve com uma conversa entre Lula e FH. Não é assim. Talvez não esteja em Michel Temer a solução. É possível que tudo seja mais simples, mas é provável que seja mais complicado e irremediável.

 

Entre outros motivos porque Nelson Barbosa no comando formal do Ministério da Fazenda significa a retomada de uma política que comprovadamente não deu certo, embora seja da preferência da presidente, cujas escolhas erradas deram no que deu.

 

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!