Eduardo Cunha aceita abrir impeachment de Dilma

02/12/2015 18:42

Eduardo Cunha aceita abrir impeachment da presidente Dilma Rousseff

Eduardo Cunha aceita abrir impeachment da presidente Dilma Rousseff

Hoje em Dia

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.

Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. "Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juritstas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

São necessários os votos de dois terços dos total de deputados (513), em plenário, para autorizar o processo de impeachment, que, se aprovado, seguirá para o Senado.

Nunca em um mandato houve tantos pedidos para afastamento do presidente

Após anunciar que aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que não havia como postergar mais a decisão. "Não ficaria com isso na gaveta sem decidir", afirmou, ressaltando que "nunca na história de um mandato" houve tantos pedidos para afastamento do presidente.

Cunha afirmou que o pedido seguirá "processo normal", dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. "Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida", afirmou. Na tarde desta quarta-feira, 2, a bancada do PT havia decidido votar contra o peemedebista no Conselho de Ética.

"Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato", disse. "A decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade". O presidente da Câmara afirmou que o País passa por muitas crises e que é preciso que a possibilidade de afastamento da presidente seja uma questão a ser enfrentada.

No início da coletiva de imprensa, Cunha afirmou que refutou pedidos baseados em acusações sobre mandatos anteriores ao atual e disse que entendeu como constrangimento acusações, divulgadas pela imprensa na segunda-feira, 30, de que teria recebido dinheiro do BTG em troca de aprovação de medida provisória que favoreceu o banco.