Em todo o país, 40% dos municípios devem fechar 2015 no vermelho

27/12/2015 09:56

Levantamento mostra que 62% dos prefeitos devem a fornecedores

 

Tiago Dantas - O Globo

 

-SÃO PAULO- Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre setembro e novembro deste ano em 4.080 cidades mostrou que 62% dos prefeitos estão em débito com fornecedores e 13% devem salários a funcionários. Quatro em cada dez chefes de Executivo municipal afirmaram que não conseguirão deixar as contas no azul em 2015.

Ao longo do ano, os municípios viram seus caixas ficarem desequilibrados por causa da crise econômica. O resultado prático dessa situação tem sido atraso de salários, adiamento de pagamento a fornecedores e paralisação de obras.

 

Principal fonte de recurso das cidades menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 4,7% em valores reais entre 2014 e 2015, segundo a CNM. Em contrapartida, o custeio aumentou: gastos com salários e contas como a de energia elétrica, por exemplo.

 

A queda do FPM está diretamente ligada à desaceleração da economia.

 

Se não houver repasse maior dos governos federal e estadual no ano que vem, os municípios não têm o que fazer. A situação é muito preocupante porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o prefeito de passar com déficit o último ano do mandato — disse o prefeito de São Manuel (SP), Marcos Monti (PR), presidente da Associação Paulista de Municípios (AMP).

 

Monti estima que 65% das cidades de São Paulo deixaram dívida para 2016. Como exemplo do desequilíbrio financeiro ele cita a situação de São Manuel: a arrecadação de tributos cresceu 1,2%, enquanto o custo da folha de pagamento subiu 10,4%. O prefeito afirma ter cortado cargos comissionados e estuda cancelar a festa de carnaval no ano que vem.

 

Em Barra do Rio Azul, uma cidade de 2 mil habitantes no Rio Grande do Sul, a solução encontrada pelo prefeito Ivonei Marcio Caovila (PDT) foi mais drástica: ele demitiu os sete secretários municipais. Os cargos foram assumidos por funcionários. Também foram cortados cargos comissionados e alugueis, tudo aprovado pelos vereadores.

 

Já em municípios do Ceará, o que tem acontecido é a queda na qualidade do serviço público, segundo o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho. Segundo ele a perspectiva é ainda pior para 2016, já que as previsões na economia são desfavoráveis:


Num primeiro momento, o prefeito reduz o custeio, depois o investimento. Mas chega um momento que não tem muito mais o que fazer, e aí vai ter que começar a reduzir serviços — afirma Carvalho.

 

Calamidade financeira

Pelo menos oito cidades brasileiras decretaram estado de calamidade financeira nos últimos seis meses, medida que prevê a redução da jornada de servidores e o corte de salários. Em Itabira (MG), com 116 mil habitantes, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) reduziu seu salário de R$ 24,9 mil para R$ 18,7 mil.

 

Cidades que não decretaram calamidade financeira oficialmente também vivem situação problemática. Todo mês a prefeitura de Satuba (AL) tem um déficit de R$ 300 mil, o que levou o prefeito Paulo Acioly (PSD) a praticamente desistir de se candidatar à reeleição e considerar ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal ao final do mandato.

 

A cidade está falida. Não vejo saída. Estou gastando 120% do orçamento com folha de pagamento. Passei muito o limite da lei, mas pelo menos não estou atrasando. Vou perder meu nome por uma situação que nem é culpa minha.

 

 

 


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