Enxugando gelo - Por Sacha Calmon

11/11/2015 21:10

ESTADO DE MINAS

Tivéssemos o regime parlamentarista, como a Europa inteira e o Canadá, a crise que nos consome estaria politicamente resolvida

Nada salvará o Brasil enquanto Dilma continuar a governar o país. Faltará aos investidores e consumidores confiança, a moeda política imprescindível ao funcionamento da economia em qualquer democracia, por mais autoritária que seja. A assertiva não parte de posição contrária à presidente, que realmente existe, política e ideológica, mas de constatação sociológica e de estudos de ciência política.

Tivéssemos nós o regime parlamentarista, como a Europa inteira e o Canadá, sejam repúblicas ou reinos, a crise que nos consome estaria politicamente resolvida. Outras soluções teriam sido adotadas, sem prejuízo e até em proveito da persecução penal à corrupção nestes anos de governo do PT.

Acontece que somos presidencialistas e temos o pior deles, o presidencialismo de coalizão, com centenas de partidos amorfos, gravitando como satélites do Poder Executivo. Exceto o PT e o PSDB, os outros vivem do Poder Executivo federal e das suas sinecuras e benesses, altamente hipertrofiado dentro da Federação de estados-membros que formam a nossa República. O regime, ele próprio, impede o desfazimento das crises.

O PT e o PSDB, de fato, marcam presença na cena política, queiramos ou não (o PMDB é um conglomerado aideológico de interesses políticos estaduais e municipais de ex-políticos do PSD, UDN e PR de antes do período militar). O PT reúne todas as tendências de esquerda, inclusive religiosas, até os trotskistas, dissidentes do partido comunista, caso de Tasso Genro e de sua filha, hoje no Psol, bolivarianos de carteirinha. Em suma, o PT é a esquerda radical mais a polimorfa, populista e demagoga, em que os fins justificam os meios. O PSDB, ideologicamente, cresceu de uma divisão do PMDB conservador e forte em São Paulo, Minas, Paraná e Ceará. Reúne o centro à esquerda, seus quadros tendem à social-democracia europeia, com pretensões de praticar políticas inclusivas para diminuir as desigualdades, daí as várias tentativas nos últimos 15 anos de coligar os dois partidos. Mas o fiel da balança - outra tragédia tipicamente nacional - é o PMDB, aideológico, amórfico, sem rigor ético, porém, centrista.

Estudiosos da política nacional, entretanto, estão constatando um crescente descasamento da população, desde a de renda média baixa até a de alta renda, e o quadro político, que, supostamente, a representaria. Noutras palavras, os partidos políticos atuais não agradam os eleitores. Chega-se a falar em 40% da população votante, especialmente na faixa etária de 16 a 30 anos, refratária a qualquer partido, o que complica ainda mais a saída consistente da crise institucional, pois nenhum poder dela escapa, sequer o Judiciário, onde Moro e o Supremo Tribunal Federal (STF) se colocam em pontos opostos perante o contingente crescente de eleitores céticos. É essa geleia geral, que ora ensaia a desesperada "saída combinada" da crise, ora insinua o impeachment da presidente.

Enquanto isso, a economia, a cada mês que passa, se deteriora a olhos vistos e já começa a trazer desespero a largos setores da sociedade brasileira, pois se antevê com clareza que, quanto mais ela se desintegra, mais difícil será o recomeço. Perdas do PIB anuais superiores a 2% ou 3%, crescente desemprego, fuga de capitais, perda do grau de investimento, inflação entre 7% e 12%, perda progressiva do poder de compra são realidades insuportáveis num horizonte de 36 meses sucessivos. Quando o establishment se der conta de que seus incontáveis privilégios estão entrando em risco, a crise se resolverá. A saída de Dilma será inevitável.

O Brasil gastou muito dinheiro com ONGs suspeitas e os países bolivarianos (Venezuela, Equador, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Argentina), para solidificar o Foro de São Paulo (congregação de partidos socialistas sul-americanos e da América Central) e também para manter o absurdo projeto de poder do PT, desorganizando a economia nacional. A dívida pública encaminha-se para 70% do PIB, já beirando os R$ 3 trilhões, o que implicará para logo o seu rebaixamento para o grau de país perigoso, especulativo, sem credibilidade.

Manter Dilma e o PT no poder é profundo erro político. O impeachment é necessário. Motivo já existe: o uso de bancos oficiais para financiar despesas governamentais, expressamente vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e claramente crime orçamentário, é motivo para o impeachment. Aliás, para evitar tais práticas, foram extintos os bancos estaduais e a "conta-movimento" do Banco do Brasil. Lula e Dilma vão passar assim, de "fininho"? Depois de arruinarem o país? Fora disso, estaremos enxugando gelo, perdendo empregos e dinamismo econômico. Essa mesmice não pode e nem deve continuar. Diziam os romanos que "tempus fugit". Mas "time is money", completam os americanos mais pragmáticos e menos filosóficos

 

Sacha Calmon - Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ