Este ano promete

10/01/2016 13:30

Eloísa Machado de Almeida* - O Estado de S. Paulo

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro do debate político brasileiro, sobretudo pelos desdobramentos da Operação Lava Jato e pelos questionamentos do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os primeiros dias deste janeiro, com as novas revelações da Lava Jato, mostram que não será diferente em 2016. Os inquéritos relacionados à operação poderão sofrer avanços significativos. Neste ano, as primeiras denúncias oferecidas contra o senador Fernando Collor e o deputado Eduardo Cunha deverão ser analisadas e, caso recebidas, ambos os parlamentares se tornarão oficialmente réus. Isso pode vir a estimular as Comissões de Ética a analisar uma possível quebra de decoro e até eventual perda de mandato.

Os demais deputados e senadores investigados, dado o volume de diligências realizadas sob a supervisão do ministro-relator, Teori Zavascki, também devem ter definidos os seus destinos pelo tribunal, ainda mais se levarmos em conta que a demora injustificada na investigação não só prejudica os investigados, como pode permitir a ocorrência da prescrição, uma prova da ineficiência da Justiça.

 

Já o processo de impeachment deve continuar repercutindo no tribunal, pois mesmo com a regulação proposta pela última decisão, muitas questões ainda estão abertas, especialmente quanto ao rito do impeachment abordado, porém não esgotado na decisão do Supremo. A depender dos acontecimentos, não se pode afastar a possibilidade, ainda, do tribunal ser instado a se pronunciar sobre o mérito do pedido de impeachment, como a justa causa para o pedido e a efetiva prática de crime de responsabilidade.

 

Mas as atribuições e competências do STF vão muito além desses casos. Trabalho escravo, demarcação de terras quilombolas, redução da idade penal, reforma prisional, correção de planos econômicos, dentre muitos outros casos relevantes, seguem aguardando por um desfecho. Para o Supremo, 2016 promete.

 

-------------

*Eloísa Machado de Almeida é professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP


 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!