Fernando Henrique Cardoso*: SOS Brasil

06/12/2015 07:54

É hora de pensar no povo, que está perdendo emprego e renda, e nos interesses do País

- O Estado de S. Paulo

 

Deixo escrito este artigo uma semana antes de sua publicação: passarei os próximos dias em Lisboa para coordenar um encontro internacional na Fundação Champalimaud sobre o futuro da ciência no decorrer do século. Tema ousado no qual posso arriscar apenas algumas hipóteses na área das “ciências” humanas. Daí minha preocupação: a situação político-econômico-social do País muda tanto que o escrito hoje pode se tornar inadequado ou envelhecido em uma semana. Sem alternativa (a não ser calar sobre o que nos aflige), escrevi o que segue.


Economizemos palavras, a paralisação de decisões, tanto no Executivo como no Legislativo, e a sensação subsequente de anomia sufocam todos. Ainda agora o governo, em confissão pública de incapacidade de prever e agir, bloqueou R$ 10 bilhões de despesas correntes. Gesto extremo, mas de pouca eficácia. Estimativas mostram que este ano o País terá um déficit primário de cerca de 1% do PIB, maior que o do ano passado, um déficit que se aproxima de 10% do PIB, quando contabilizado o pagamento de juros! Para evitar que a dívida pública continue a crescer como bola de neve deveríamos passar a ter um superávit de 2,5% ao longo dos próximos anos, com a economia crescendo ao menos 2% e o juro real caindo a 4%. Essa mudança parece cada vez mais improvável no quadro político atual. Para evitar a perda de controle sobre a evolução da economia são urgentes atos e gestos que abram um horizonte de esperança e devolvam a confiança perdida.

Como fazer isso, se maior do que a crise econômica é a falta de credibilidade e respeito?

 

Há uma crise político-moral. Desnecessário repetir os fatos que nos levaram a tal situação: basta a prisão, com anuência do Senado, do líder do governo, senador em pleno exercício do mandato, para exemplificar a gravidade extrema do momento vivido pelo País. Poucos ousaram levantar a questão das imunidades ou puseram em dúvida o “flagrante continuado”. Não porque faltassem argumentos, mas porque faltavam condições morais para tanto. A mera suspeita de malfeitos políticos gera imediatamente a sensação de que os acusados são culpados e, pior, nos casos da Lava Jato, em geral são mesmo.

 

Existe nas pessoas a sensação do “não dá mais”. Há indícios veementes, quando não provas, de responsabilidade criminal de um número crescente de figuras que ocupam altas posições nas instituições políticas e no mundo empresarial, parte delas sendo pessoas próximas ao antecessor da atual mandatária. Embora não pareça haver envolvimento pessoal na montagem e gestão da organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, Dilma Rousseff tem responsabilidade política pelo que aí está, quando mais não for, porque ocupa hoje a Presidência da República.

 

Verificado isso, que fazer? Falemos português claro: ninguém sairá por si mesmo de tamanha encrenca, nem governo, nem oposição, nem empresários, muito menos o povo, que no final paga o custo da inflação e do desemprego provocados pelos desatinos dos que estão mandando. A responsabilidade pelas crises é do lulopetismo, como há anos venho denunciando. Basta ler meu livro sobre A Miséria da Política para ver há quanto tempo. E não estou só nesta posição, há muitíssimos outros que desde o início viram com clareza o que aconteceria.

 

Trata-se agora de, ao reduzir os malefícios do lulopetismo, restabelecer a crença na democracia, dar prevalência à Constituição e criar uma nova situação de poder. Como? Há alternativas. A mais fácil seria a própria presidente pedir um crédito de confiança à Nação, sendo humilde e verdadeira, reconhecendo que errou, que desde o primeiro dia de sua reeleição (sabe-se a que custo...) deveria ter apelado à coesão nacional, nomeado um Ministério isento de acusações de corrupção, formado por gente competente, respaldada politicamente pela Nação, e não apenas por partidos, pondo fim ao execrável e falso “nós” (os bons) e “eles” (os malditos). Não o fez. Terá condições ainda de fazê-lo? Duvido, mas não fecho as portas à possibilidade.

 

Quando a situação de um país parece sem saída, é preciso buscá-la. Afastemos com firmeza, por indesejáveis, quaisquer soluções à margem da Constituição. Há o caminho da renúncia (o menos custoso), não por gesto de grandeza, mas ditada pela circunstância de que, paralisado o sistema decisório, chegará o momento em que ministros mais responsáveis e parte das forças políticas que ainda sustentam o governo poderão adverti-la de que não dá mais. Se quiserem saber minha torcida íntima (e não política), tomara que a própria presidente ainda encontre forças para reconstruir seu papel na História. Mas esta é impiedosa quando atores ficam aquém do que o momento exige.

 

Há outros caminhos. Nem preciso voltar a falar de impeachment, dos cuidados que ele requer. Essa medida não deve ser objeto de desejo, mas pode brotar de investigações e fatos. Que há este caminho, há, se não agora, mais à frente, pois é fragilíssima a aliança de conveniências que ora se vê entre a presidência da Câmara e a Presidência da República. Iniciado o impeachment, ou a presidente demonstra ainda ter forças para se recuperar ou se dá a substituição dentro da lei. Isso sem falar que o Supremo Tribunal Eleitoral pode vir a esbarrar em fatos incontornáveis que levem à convocação de eleições antecipadas.

 

Mas esse não é o ponto central deste artigo. Seja qual for o caminho de superação do impasse, com ou sem a presidente, precisamos promover a coesão nacional, incluindo todos os dispostos a fazer as mudanças necessárias. Primeiro, no sistema partidário-eleitoral. Segundo, nas contas públicas, inclusive da Previdência. Terceiro, na burocracia, para fazer valer a impessoalidade e o profissionalismo, eliminando o sectarismo ideológico e a incompetência. E por aí segue, com uma condicionante geral: nada a preço de silenciar a Justiça e entorpecer a Lava Jato e outras investigações em curso.


Não é o momento de pensar no “meu” interesse, nem no partidário, mas sim no do povo, que está perdendo emprego e renda, e nos interesses do Brasil, que está perdendo lugar no mapa dos países com futuro promissor. O Brasil espera grandeza.

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*Sociólogo, foi presidente da República

 

 


 


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