Finanças municipais na corda bamba

06/01/2016 11:29

Ano começa com reajuste de impostos e de tarifas de transporte público


Silvia Amorim - O Globo

 

SÃO PAULO – O desequilíbrio financeiro que atingiu prefeituras de todos os portes em 2015 e, no fim do ano, ganhou contornos dramáticos com prefeitos tendo que parcelar salários e atrasar pagamentos a fornecedores não deu trégua com a chegada de 2016. Como especialistas em contas públicas alertavam meses atrás, o ano eleitoral será com cofres minguados e o contribuinte sendo chamado mais uma vez a socorrer as finanças públicas em tempos de incertezas. Os anúncios de reajuste de tarifas de transporte público e de impostos inauguraram o ano novo.

 

Sendo 2016 um ano eleitoral, quando esse tipo de medida é evitado a todo custo, a decisão mostra o tamanho do aperto pelo qual passam as prefeituras. Do ônibus e trem às corridas de táxi, nove capitais anunciaram aumento de preços. Outras cidades decidiram mexer na maior fonte de receita, o IPTU. Em Joinville, o tributo, que não era reajustado há três anos, ficou 10% mais caro. Na capital paulista, os carnês chegarão com aumento de 20% a 35%.

 

Outro sinal de que os próximos meses serão difíceis é um curso inédito organizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para este mês para gestores municipais — “A Crise Financeira nas Prefeituras”.

 

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostrou em dezembro que 62% dos prefeitos estavam em débito com fornecedores e 13% deviam salários. Quatro em cada dez disseram que não fechariam as contas no azul.

 

Pelo menos oito cidades decretaram estado de calamidade financeira no ano passado, e os investimentos despencaram até 90% nas capitais. Todo esse retrospecto, somado a uma perspectiva de continuidade da crise econômica, aumenta as incertezas para 2016. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe prefeitos de deixarem déficit fiscal no último ano de mandato.

 

Para especialistas no assunto, esse será um desafio para a maioria das prefeituras, digno de uma travessia em corda bamba.