Há 80 anos, um senador era preso por apoiar comunistas

30/11/2015 11:52

Por Rodrigo Vizeu – Folha de S. Paulo

 

Há quase 80 anos, um outro senador da República foi preso no país no exercício do mandato.

 

No caso, não sob acusação de obstruir investigações, como o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), mas de questionar o governo de Getúlio Vargas.

 

Em novembro de 1935, o paraense Abel Chermont integrava a oposição a Vargas e ajudou a criar o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares, contrário à implantação de medidas repressivas do governo contra a Aliança Nacional Libertadora, organização apoiada pelo antigo Partido Comunista Brasileiro.

 

Quando os comunistas tentaram um golpe frustrado no fim daquele ano, Vargas reforçou as medidas de exceção e Chermont dobrou a aposta de seu oposicionismo. Denunciou no Senado abusos e violências da reação governista.

 

Em março de 1936, acabou preso sob acusação de estar a serviço do líder comunista Luís Carlos Prestes. Junto com ele, foram presos os deputados Domingos Velasco (GO), Abguar Bastos (PA), Otávio da Silveira (PR) e João Mangabeira (BA), membros do mesmo grupo.

 

Segundo relato do escritor Graciliano Ramos, o senador foi “arrancado violentamente de casa, entrado em luta física desigual, levado a braços como um fardo resistente, metido no cárcere e aguentado sevícias, por se haver oposto, no Senado, aos desmandos selvagens da ditadura policial reinante”.

 

O senador negou as acusações, mas ficou preso por mais de um ano até ser absolvido.

 

Prenderam o patriarca

A prisão de parlamentares, na verdade, nasce praticamente com a história do Brasil.

 

Em novembro de 1823, pouco mais de um ano após a independência, os constituintes que elaboravam a primeira Constituição do novo país entraram em conflito com dom Pedro 1º sobre o texto.

 

As tropas imperiais cercaram a Assembleia Constituinte. O episódio, que ficou conhecido como “noite da agonia”, acabou com a prisão e o exílio de deputados, entre eles o patriarca da independência, José Bonifácio. O monarca acabou outorgando sua própria versão de Constituição.

 

Outro caso de deputado preso ocorreu na ditadura militar iniciada em 1964. Sob o governo de Ernesto Geisel, em 1974, Chico Pinto (MDB-BA) perdeu o mandato e foi condenado a seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter feito discurso denunciando violências da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

 

Os estertores da ditadura tiveram ainda a detenção dos deputados Aldo Arantes (PMDB-GO) e Jacques D’Ornellas (PDT-RJ) por participarem de ato na Esplanada de Ministério pelas Diretas, em 1984.

 

Os dois foram alvos das medidas para “preservar a ordem pública” impostas pelo governo João Figueiredo durante as votações no Congresso.

 

Novos tempos

Após a redemocratização do país, exceto pelo caso de Delcídio do Amaral, as prisões de parlamentares vieram após condenações na Justiça.

 

Também passaram a se referir menos a contestações do regime da vez e mais a práticas individuais.

 

Em 2013, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve prisão decretada após ser condenado por envolvimento em desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia –conciliou cadeia e mandato até ser cassado.

 

Depois de condenação no mensalão, foram presos os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que renunciaram.

 

Também renunciou Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado sob acusação de esterilizar eleitoras em troca de votos.

 

 

 


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