Hélio Schwartsman: Esticando a incerteza

19/12/2015 21:57

Folha de S. Paulo

Uma das coisas difíceis nesta vida é ter poder e encontrar a sabedoria para não exercê-lo. Nesse contexto, acho que o STF carregou um pouco na mão na votação sobre o rito de impeachment.

 

A tarefa dos ministros, reconheça-se, não era das mais fáceis. Eles precisavam, de um lado, assegurar que o processo transcorra sem pedaladas (desculpem-me, não resisti ao trocadilho) e nos termos da Constituição. E, obviamente, surgem ruídos quando a lei que regula a matéria, a 1.079/50, foi escrita antes da promulgação da Carta. De outro lado, os magistrados tinham de evitar ao máximo interferir sobre outro Poder da República, o Legislativo, que é o que tem a prerrogativa de decidir o destino da chefe do Executivo.

 

Uma contenção maior do que a demonstrada pela maioria dos ministros teria sido, me parece, o melhor meio de cumprir essa dupla missão. O Judiciário deveria interferir apenas diante de violações muito flagrantes aos termos vagos em que o processo é descrito na Constituição. A razão para isso é que pequenas variações no rito tendem a ser pouco importantes, já que, ao fim e ao cabo, uma decisão contra a mandatária terá necessariamente de ser tomada pelo voto aberto de pelo menos 2/3 dos deputados e, depois, se for o caso, de 2/3 dos senadores. O que ocorre no meio do caminho acaba sendo superado por essas votações.


Isso foi a teoria. Na prática, embora governo e aliados estejam comemorando a decisão, ela poderá revelar-se-lhes bem menos positiva um pouco mais adiante. Minha impressão é que, se o impeachment fosse a votação hoje, Dilma Rousseff venceria tanto na Câmara como no Senado. Amanhã, nós já não sabemos. O que sabemos é que a situação política é instável e a econômica ainda pior. É improvável que Dilma se fortaleça em meio a uma bagunça dessas. E o que o Supremo, provocado por um partido aliado do Planalto, acabou fazendo foi esticar o processo.