Histórias sem fim - Por Vinicius Torres Freire

27/10/2015 21:48

FOLHA DE SP – 27/10

Está perto de mergulhar no vinagre a última grande fonte de receita extraordinária prevista pelo governo para este ano, o dinheiro do leilão de hidrelétricas, que renderia neste ano uns R$ 11 bilhões.

 

Trata-se de 29 hidrelétricas que voltaram para o governo, depois de esgotado seu prazo de concessão. Seriam leiloadas no início de novembro. Agora, se tudo der certo, fica para o final do mês que vem. Se o Congresso aprovar algumas normas que indiretamente influenciam o leilão; se o clima financeiro não estiver em tumulto.

 

Sem esse dinheiro, a conta do deficit primário de 2015, até ontem de tarde, ficaria entre 0,9% do PIB e 1% do PIB, entre R$ 50 bilhões e R$ 58 bilhões. Somado a despesa de juros, que dá o deficit nominal, o buraco deve chegar a 9,5% do PIB neste ano.

Se não é homérico, o rombo é similar àquele do início do desastre da Grécia (não, não somos a Grécia. Trata-se apenas de uma medida do tamanho do nosso triste vexame).

Os economistas do governo, porém, desse limão querem fazer uma salada em 2016. Como esse dinheiro extra não vai entrar neste ano, o plano é engordar o resultado fiscal do ano que vem. Isto é, além de cumprir a meta de superavit prevista para 2016, ora em 0,7% do PIB, o governo somaria ainda a receita extraordinária frustrada neste ano, o que daria quase 0,6% do PIB.

 

Nessa contra entrariam as receitas talvez postergadas do leilão de hidrelétricas, de repatriação de dinheiro malandro que foi para o exterior, de renegociação de dívidas fiscais e de concessões de estradas, que também ficaram para as calendas.

 

Pode ser uma boa ideia.

 

Pode dar tudo errado. Até agora, não há garantia alguma de que o governo vai conseguir os recursos que previu para o Orçamento de 2016, aqueles que listou no segundo pacote fiscal do governo Dilma 2. Isto é, o plano de conseguir o dinheiro da CPMF, de se apropriar de parte do dinheiro do sistema "S" (Sesc, Sesi etc.) e de confiscar quase tudo das emendas parlamentares. Sem isso, se vão uns dois terços do pacote fiscal. Sem isso, não haverá superavit (se nada mais der errado).

 

Enfim, mesmo o deficit primário de 2015 pode ser maior, talvez até 0,6% do PIB maior (uns R$ 40 bilhões). Tudo depende de quanto e como o governo vai pagar as despesas que pendurou no ano passado, de modo malandro, inepto ou francamente ilegal, as chamadas "pedaladas". Como se vai arranjar tal coisa ainda depende de conversas com o TCU.

 

Provavelmente, o governo vai mandar para o Congresso uma revisão de Orçamento sem essa decisão, não se sabe bem como, deixando um "branco a preencher", assim que se chegar a um acordo sobre as pedaladas. Se tiver de pagar todas as pedaladas, as penduras de anos anteriores, o deficit primário aumenta para uns 1,6% do PIB.

 

O Brasil de meados da década passada chegou a ter deficit nominal desse tamanho (quer dizer, tínhamos uma situação muitíssimo melhor). Pareceu possível chegar a um deficit nominal zero, o que seria exótico e quase revolucionário no Brasil. Foi então que Dilma Rousseff, então ministra, começou a detonar as finanças públicas, contribuindo para derrubar a projeto inédito de equilibrar as contas do governo.

 

 


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