Impeachment Dilma - Imprensa Internacional

03/12/2015 21:20

Impeachment contra Dilma não vai ser tão rápido como o de Collor

Kathleen Gomes (Rio de Janeiro) - Jornal Público - Portugal

Ausência de consenso político e de uma oposição organizada poderão dar algum oxigénio a Dilma. 

 

O clima de guerra está instaurado em Brasília

 

A abertura de um processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff na quarta-feira à noite pôs fim ao bluff que se arrastava há meses e instala um novo clima de incerteza no Brasil, que se confronta com a pior recessão económica das últimas duas décadas e com o maior escândalo de corrupção da sua história. O clima de guerra está instaurado em Brasília, a capital política do país. A partir de agora, o duelo será ao sol: foi assim que Jaques Wagner, o mais importante ministro do Governo, reagiu à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – arqui-inimigo de Dilma, apesar de o seu partido, o PMDB, fazer parte da coligação governativa – de autorizar o pedido de destituição contra a Presidente. “A bala que estava guardada foi disparada. Vai ser tudo às claras. Agora, é ele [Cunha] e ela [Dilma]”, disse o ministro numa entrevista.

 

A decisão de Cunha foi uma surpresa, até porque o pedido deimpeachment, assinado por três juristas, tinha sido entregue no Congresso em meados de Outubro e o presidente da Câmara dos Deputados – o único com autoridade para aceitar ou arquivar pedidos dessa natureza – não tinha sinalizado qualquer pressa em iniciar o processo. Pelo contrário. Com o seu próprio mandato em perigo por causa das suspeitas de que terá recebido subornos relacionados com o esquema de corrupção no interior da companhia estatal Petrobrás e com a revelação de que possui contas milionárias e secretas na Suíça, Cunha parecia estar a guardar o pedido de impeachment como moeda de troca com o Governo para poder salvar o seu próprio cargo. Isso durou até quarta-feira, dia em que Cunha soube que não iria contar com o apoio do partido do governo, o Partido dos Trabalhadores (PT), para travar o processo de investigação que poderá resultar no seu afastamento da Câmara dos Deputados.

 

O PT e o governo, entretanto, prometeram combater o processo de impeachment em várias frentes. Dilma reuniu-se no Palácio do Planalto com os seus principais ministros para discutir estratégias de defesa. Brasília assistiu a uma sequência de conferências de imprensa que serviram sobretudo para trocar acusações. Cunha afirmou que Dilma mentiu “à nação” na sua declaração de quarta-feira à noite, quando disse que jamais “aceitaria ou concordaria” com qualquer negociação de votos do PT em troca do arquivamento do impeachment (“A barganha [negociação] veio, sim, proposta pelo Governo, e eu me recusei a aceitar”, disse Cunha). Em seguida foi a vez de Jaques Wagner acusar Cunha de mentir. O ministro disse que o facto de Cunha ter autorizado o processo de destituição tem a vantagem de pôr fim às “chantagens” do presidente da Câmara dos Deputados, que, segundo ele, perdeu a legitimidade para continuar no seu cargo. É a mais incisiva condenação de Cunha vinda do Governo desde que o seu nome ficou envolvido em suspeitas de corrupção e evasão fiscal.

 

O PT prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar travar o processo de impeachment. Uma das teses que o partido pretende apresentar é a de que Cunha terá usado indevidamente a sua autoridade ao aceitar o pedido de impeachment motivado por razões pessoais (um acto de retaliação contra a perda de apoio do PT na câmara baixa do Congresso) e não em nome do interesse público.

 

A decisão de Cunha de acolher o pedido de impeachment – um dos 28 pedidos apresentados este ano contra a Presidente, a maioria sem sustentação técnica ou jurídica – é apenas o pontapé de saída de um processo que poderá demorar meses. Até segunda-feira, deverá ser constituída a comissão especial de deputados, com representantes de todos os partidos com assento parlamentar, que irá examinar o pedido de impeachment. Instalada a comissão, Dilma dispõe de dez sessões na Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa. Se a comissão parlamentar aceitar o pedido de impeachment, o seu parecer segue depois para votação em plenário, sendo necessários dois terços, ou 342 votos, para ser aprovado. Dilma, por seu lado, precisa de 172 votos para anular o pedido de impeachment.

 

 

 


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