Jornal Folha de São Paulo - Capa do dia

11/10/2015 10:56

Novas provas levam oposição a pedir afastamento de Cunha

PSDB, DEM e PSB reagem à revelação de contas na Suíça; deputado nega acusação e ataca Janot

 

Oposição pede afastamento de Cunha da presidência

 

Decisão de líderes partidários foi discutida previamente com peemedebista

 

Oposicionistas avaliaram não ser possível pedir saída de Dilma sem posicionamento sobre contas de deputado

 

Márcio Falcão, Gustavo Uribe e Ranier Bragon - Folha de S. Paulo 

BRASÍLIA - Um dia após a revelação de que teria movimentado milhões referentes a suposta propina de contratos da Petrobras em contas secretas no exterior, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cobrado publicamente por líderes de cinco partidos da oposição para que se afaste da presidência da Câmara dos Deputados.

 

Nos bastidores, os relatos são de que a operação foi discutida previamente entre o peemedebista e oposicionistas e não deve afetar a disposição de Cunha em iniciar na terça-feira (13) processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

 

Em conversas reservadas, os próprios oposicionistas consideram mínimas as chances de Cunha realmente deixar o cargo diante do atual cenário. Mas a avaliação é de que, diante da gravidade das novas acusações, não seria possível reivindicar a saída de Dilma sem uma manifestação sobre as suspeitas envolvendo o peemedebista.

 

Um dossiê do Ministério Público da Suíça entregue à Procuradoria Geral da República atribui a Cunha e familiares quatro contas em um banco suíço. As investigações apontam que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 abasteceram essas contas e pagaram despesas pessoais da família.

 

A ideia inicial era de que a manifestação pública da oposição só ocorresse depois de Cunha decidir se aceita ou arquiva pedido de impedimento da presidente apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

 

Os líderes do PSDB, PSB, DEM, PPS e Solidariedade, contudo, passaram o dia calculando o impacto político de segurar o apoio público a Cunha até a semana que vem. A saída encontrada foi uma nota curta, defendendo "o afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele possa exercer de forma adequada seu direito constitucional à ampla defesa".

 

De acordo com oposicionistas, Cunha foi avisado do teor do texto antes da divulgação. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também teria sido consultado. Durante as discussões sobre a manifestação pública, alguns deputados federais levantaram a possibilidade de a nota incluir pedido de renúncia do peemedebista, o que não prosperou.

 

Cunha já é alvo de representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura de processo de cassação contra ele. Ao todo, 30 deputados de sete partidos (PT, PSOL, Rede, PSB, PPS, Pros e PMDB) assinaram o documento.

 

Na terça (13), o PSOL promete protocolar processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética, o que também pode resultar na perda de mandato.

 

Esses partidos esperam que, com o desembarque oficial da oposição, o PT também passe a defender a saída de Cunha. Procurados pela Folha, os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Sibá Machado (AC), não retornaram os contatos.

 

Pelas regras da Câmara, a renúncia é uma decisão individual do presidente. Segundo consultores, não há previsão regimental para que Cunha se afaste apenas da presidência; ele teria que se licenciar do mandato. As normas internas preveem afastamentos de até 120 dias para qualquer deputado por motivos de saúde ou para tratar de interesses particulares.

 

Mesmo com o gesto da oposição, a expectativa é de que Cunha mantenha o roteiro programado para dar fôlego ao pedido de impeachment de Dilma. Pelo entendimento, o presidente da Câmara arquivará o pedido de impedimento dos juristas, o que fará a oposição recorrer e levá-lo ao plenário.

 

Caso o recurso seja aprovado, será criada uma comissão especial para avaliar o tema. A presidente só será afastada com a abertura formal de um processo de impeachment, o que demanda o apoio de 342 dos 513 deputados.

 

 


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