Jornal O Globo - Capa do dia

13/10/2015 08:02

Planalto e PT partem para o confronto com Cunha

Petistas ameaçam apoiar cassação de mandato do presidente da Câmara

 

Preparem- se para o combate’, diz Berzoini a petistas prevendo início de processo de impeachment; oposição também se reúne

 

Em reuniões no Palácio do Planalto, governo e líderes petistas decidiram partir para o confronto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ). Avisaram que, se ele aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT apoiará o afastamento dele da presidência e a abertura do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro por omissão das contas secretas na Suíça. “Preparem- se para o combate”, disse o ministro Ricardo Berzoini aos petistas. A oposição se reuniu em Brasília para discutir o impeachment.

Tática do confronto

 

Planalto ameaça pedir saída de Cunha da presidência da Câmara se ele optar por impeachment

 

Júnia Gama e Fernanda Krakovics - O Globo

 

- BRASÍLIA- O Palácio do Planalto e o PT já dão como certo que, acuado pela revelação de suas contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), reagirá deflagrando esta semana o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por isso, após uma série de reuniões entre ministros ontem, decidiram partir para o confronto e advertir que, se Cunha levar adiante a ideia do impeachment, o PT pedirá o afastamento dele da presidência da Câmara e a abertura do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa.

 

A ordem do ministro Ricardo Berzoini ( Secretaria de Governo), porta- voz da presidente, aos petistas chamados para reunião ontem no Planalto foi: “Preparem- se para o combate”. Um deputado do PT saiu da reunião dizendo que o partido ainda vai aguardar a movimentação de Cunha hoje, mas já preparado para a reação:

Vamos aguardar o que ele ( Cunha) vai fazer. Qualquer movimento dele vai ter uma reação. Se ele aceitar ( o impeachment), nós vamos para o combate — disse o parlamentar petista, ao deixar o Planalto.

 

Um dos cenários possíveis é que Cunha inicialmente rejeite os pedidos de impeachment, em jogada combinada com a oposição — que, na sequência, entraria com recurso no plenário da Câmara. Neste caso, será preciso maioria simples ( metade mais um dos presentes) para deflagrar o processo de impeachment. O governo fará corpo a corpo junto a deputados aliados para tentar vencer a votação.

 

A reunião foi toda focada na tentativa de evitar o impeachment. Estamos, a partir de agora, em assembleia permanente. Havendo amanhã ( hoje) o recurso ( da oposição), cada um saiu da reunião com sua obrigação, com sua lista ( de quem procurar), para garantir os votos — disse a deputada Margarida Salomão ( PT- MG).

A oposição e as “pedaladas” de 2015

Cunha deve decidir hoje ou nos próximos dias sobre os pedidos de impeachment apresentados até agora. É possível que ele decida postergar a análise do principal pedido, o de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, devido a um aditamento que deverá ser feito ao documento, a pedido dos partidos de oposição, para reforçar que as chamadas “pedaladas fiscais” nas contas públicas, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União ( TCU), se prolongaram em 2015.

 

Cunha, que vinha dizendo que as “pedaladas” de 2014, antes do atual mandato, não sustentariam o impeachment, alertou para a necessidade do aditamento para incluir o parecer do Ministério Público junto ao TCU que atesta a violação da lei fiscal também este ano, no segundo mandato. Em reação às reuniões de emergência convocadas por Dilma nos últimos três dias, a oposição iniciou ontem à noite os encontros para fechar a estratégia desta semana em relação ao impeachment. Líderes desembarcaram em pleno feriado em Brasília, e estava previsto um jantar na casa de um deles. A ideia é reforçar a pressão para que Cunha defira o pedido de Bicudo e Reale, depois que for atualizado.

 

Miguel Reale informou que, hoje, irá acrescentar ao pedido de impeachment o parecer do procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Somente os autores do pedido podem fazer esse tipo de aditamento. Na semana passada, os responsáveis pelo pedido de impeachment já acrescentaram detalhes de atos de 2015 do governo que comprovariam a continuidade das pedaladas, citando entrevistas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o decreto presidencial feito em outubro que fixa prazo para o Executivo acertar contas com bancos públicos.

Ao GLOBO, Cunha disse ontem que, no caso de haver novas mudanças no pedido já apresentado, sua decisão pode ser adiada. Ele irá discutir com assessores sobre como proceder. Até dias atrás, Cunha afirmava que sua decisão sobre todos os pedidos seria proferida até hoje. Porém, sua decisão sobre o mais consistente pedido de impeachment pode ser postergada.

 

No PT, a avaliação é que não há mais como refazer pontes com Cunha. Por isso, o partido está abandonando a cautela adotada até agora e partindo para o confronto. A eventual decisão de deixar o comando da Câmara, no entanto, depende do próprio Cunha. Um das apostas do PT é o pedido de liminar, feito na sexta- feira, para impedir a tramitação de pedido de impeachment. As ações — uma representação e dois mandados de segurança — foram protocoladas no Supremo pelos deputados Paulo Teixeira ( PT- SP), Wadih Damous ( PT- RJ) e Rubens Pereira Júnior ( PCdoBMA). A estratégia, segundo Teixeira, é mostrar que Cunha comete irregularidades afrontando a Constituição com o procedimento usado para analisar os pedidos de impeachment em discussão.

 

Em artigo veiculado ontem no site do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, afirma que não há fundamento para impeachment e insinua que Cunha não tem credibilidade para conduzir o processo.

Nem a rejeição ( sem base jurídica) das contas no Tribunal de Contas da União, nem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reabrir as contas de campanha da presidenta Dilma ( já aprovadas por unanimidade anteriormente) podem ensejar o impeachment tão perseguido pela oposição conservadora e incitado pela mídia monopolizada. Mesmo assim, as atenções voltam- se para esta terça- feira, quando se anuncia que o presidente da Câmara, acusado de ter contas em bancos suíços, colocará em discussão pedidos de afastamento da presidenta”, escreveu Falcão.

 

Dilma começou ontem sua estratégia jurídica de defesa com um pedido do coordenador jurídico de sua campanha, Flávio Caetano, para que os juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello produzissem um parecer para contestar o pedido de impeachment e cassação da chapa Dilma- Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE).

 

Enfrentamento foi a última opção

Desde o final de agosto, quando Cunha foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, que o PT estava em compasso de espera. Embora deputados petistas tenham pedido, isoladamente, o afastamento de Cunha do cargo, o partido não se manifestou oficialmente. Dirigentes do PT ponderavam que, apesar da denúncia, Cunha ainda é muito forte na Câmara e tem potencial de criar problemas para o governo e o PT. O temor desses petistas era irritar Cunha e acelerar sua decisão de abrir o processo de impeachment e dar lastro a seu discurso de que o governo instrumentalizou as investigações da LavaJato. Com o surgimento de novas acusações contra Cunha e o fortalecimento das articulações pelo impeachment, líderes do PT ponderam que não há alternativa a não ser ir para o enfrentamento.

 

Apesar da nota da oposição no fim de semana pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, os desdobramentos da articulação pelo impeachment continuam sendo negociados. Sábado, antes de divulgar a nota, os líderes do PSDB, Carlos Sampaio ( SP), e do DEM, Mendonça Filho ( PE), ouviram de Cunha um apelo para que a decisão fosse adiada até que ele tivesse conhecimento do processo da Lava- Jato. O apelo não foi atendido devido às pressões externas para que a oposição se posicionasse, mas, reservadamente, deputados oposicionistas dizem que manterão o apoio a Cunha até o limite possível para viabilizar o impeachment.