José Roberto de Toledo: As três chances de Dilma

14/12/2015 22:41

No sistema de poder brasileiro, milhares de manifestantes nas ruas não se equivalem a algumas dezenas de peemedebistas nos palácios. Selfie por selfie, enquanto uns se imortalizam em autorretratos, outros perpetuam o interesse próprio. Por mais que gritem, caras-pintadas nunca são tão ouvidos quanto caras de pau. Não é questão de boniteza, é apenas como funciona.

 

O jogo político continua sendo decidido entre paredes, em ambientes com ar condicionado projetados por Oscar Niemeyer. Em Brasília, o PMDB joga sempre em casa. O PT acha que a casa é dele, mas sofre da síndrome do inquilino que se julga proprietário. Os presidentes passam, e os peemedebistas ficam. Muito antes de adolescentes ficarem uns com os outros, o PMDB já ficava com o poder. Namoradeiro, parece que vai ficar de novo.

 

O jantar da semana passada na casa de Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, estará para sempre na crônica política do País como o melhor serviço de vinho já experimentado entre poderosos. Mas enquanto todos atentavam aos respingos da noite, esqueceu-se o contexto da festa: Michel Temer e os 40 senadores. O vice-presidente inconformado com o prefixo era o não senador mais desenvolto entre os convivas. Circulava como candidato eleito.

 

Quarenta senadores não é um número qualquer. Trata-se da metade da Casa, se considerarmos que o presidente nunca vota. É o mesmo presidente, Renan Calheiros, que, além de ser um dos festeiros, está trabalhando abertamente para que a última palavra sobre o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência seja dos senadores.

 

Segundo a vontade de Renan, também cabe ao Senado decidir pela abertura do processo de impeachment do presidente da República. Esse desejo seria irrelevante se não tivesse respaldo em outros ambientes refrigerados de Brasília. O procurador-geral Rodrigo Janot escreveu ao Supremo Tribunal Federal sustentando a mesma tese. E ainda defendeu que a decisão seja por maioria de votos. Isto é, o cargo de Dilma estaria nas mãos de 41 senadores.

 

Há quem tenha comemorado tal parecer entre os petistas. Mas quem deve celebrar, mesmo, são os senadores. Alijados até agora das contabilidades contra e a favor do impeachment, estão à beira daquilo que um tuiteiro chamou de “Black Friday” do Senado. Quem decidirá se Papai Noel existe ou não para a Câmara Alta é o STF.

 

Nesta quarta-feira, os ministros de toga devem definir o rito do impeachment. Rito, no caso, tem duplo sentido. Significa não só quais são os quóruns, prazos e arenas, mas também o ritual. A decisão servirá para dar pompa e respeitabilidade a um processo que vem sendo comandado só por Eduardo Cunha e similares. Ao ritualizar os procedimentos, o STF ajudará a legitimá-lo.

 

Quem convive cotidianamente com os ministros aposta que eles reproduzirão, com um data vênia aqui e ali, o rito decidido e publicado pelo próprio STF em 1992, para orientar o impeachment do então presidente Fernando Collor. Se for assim, o Senado vai ter sua cota de decisão, assim como a Câmara. Na prática, significará que o afastamento da presidente terá que ser referendado pelas três principais instâncias da República.

 

Ao final, se Dilma não tiver seis ministros no STF, não evitar os votos de 342 deputados contra ela e tampouco convencer 41 senadores a não votarem pelo impeachment (vale se ausentar ou se abster), é porque terá perdido o mínimo de sustentação que um presidente precisa para continuar no cargo. Pelo sorriso indisfarçado de Temer, ele e o PMDB já fizeram as três contabilidades e gostaram do resultado.

 

Na dúvida de com quantos senadores pode contar, Dilma poderia pedir a Eunício que promova outro jantar e que, desta vez, a convide em vez de Temer. É só ver quantos aparecerão. Não vale, porém, convidar Kátia Abreu e José Serra. Ou um ou outro.