Juiz autoriza PF a abrir inquérito sobre sítio frequentado por Lula

10/02/2016 11:35

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

 

BRASÍLIA - O juiz federal Sergio Moro autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito específico para tratar da suposta relação do sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a empreiteira OAS e outras empresas e pessoas investigadas na Operação Lava Jato.

 

O sítio já é investigado em inquérito sobre a empreiteira e a PF quer abrir investigação própria sobre a suposta ligação de empresas com a propriedade rural. A informação consta de ofício enviado pela PF a Moro, responsável pela condução da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

 

Em despacho de quinta-feira (4), Moro afirmou que não tem "óbice [objeção] à efetivação do desmembramento requerido pela PF", desde que o Ministério Público Federal seja consultado e não se oponha.

 

O juiz explicou, no despacho, que o desdobramento das investigações "está sujeito a critérios discricionários da autoridade policial [PF], sob o controle do MPF", ou seja, a PF pode abrir eventual inquérito sem uma autorização prévia do magistrado.

 

Segundo a PF informou ao juiz, o novo inquérito "demanda necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação". A PF pediu que os documentos da OAS relativos ao assunto sejam enviados para o futuro inquérito, que tramitará em dependência a outro inquérito já aberto.

 

A Folha havia divulgado, em novembro, que a PF investigava a propriedade rural que está registrada em nome de dois sócios de um dos filhos do ex-presidente.

 

No último dia 29, a Folha revelou que a Odebrecht havia arcado com uma reforma no local, segundo uma fornecedora de materiais de construção.

 

A propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luis Lula da Silva na firma Gamecorp, contratada da empresa de telefonia Oi.

 

O pedido da PF para um novo inquérito foi feito no decorrer de um inquérito aberto pela Lava Jato em 2 de julho de 2014 para investigar supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro prestados por dirigentes da OAS.

 

A investigação não corre em segredo de Justiça. Por isso, o juiz Moro chamou a atenção da PF ao observar no despacho que "não é aconselhável a anexação de documentos com sigilo elevado em procedimento que tramita sem segredo de Justiça", fazendo referência à petição em que a PF indica que vai abrir um novo inquérito sobre Atibaia. "Pedidos da espécie devem ser preferencialmente veiculados de forma apartada", escreveu o magistrado.


Outro lado

Procurada na noite de terça (9), a assessoria do Instituto Lula não respondeu. Jonas Suassuna tem afirmado, por meio de seu advogado, que é dono apenas de uma parte do sítio que não tem benfeitorias, onde nenhuma obra foi realizada. Bittar tem sido procurado ao longo dos últimos dias, mas não se manifestou.