Juíza que ordenou buscas em empresa de filho de Lula deixa Zelotes

05/11/2015 08:42

O titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, retorna ao seu cargo de origem; desde 2014, o magistrado atuava como auxiliar no gabinete do ministro do STJ Napoleão Nunes Filho

 

Por Fábio Fabrini e Andreza Matais e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, deixou nesta quarta-feira, 4, de conduzir a Operação Zelotes. A mudança no comando do caso ocorre menos de duas semanas após ela ordenar a prisão de seis suspeitos de comprar medidas provisórias no governo federal e de expedir mandado de busca e apreensão na sede de empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, retorna ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes.

 

Em 2012, Vallisney Oliveira arquivou inquérito que apurou tráfico de influência no Ministério da Casa Civil, durante a gestão Erenice Guerra.

 

Investigadores responsáveis pelo caso, ouvidos pelo Estado, veem a saída de Célia Regina com preocupação, já que ela adotou uma linha distinta da usada pelos juízes que a antecederam no caso ao deferir medidas mais duras contra os suspeitos. Por isso, teria imprimido um “padrão Moro” na investigação, uma referência ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.


Desde o ano passado, Vallisney atuava como auxiliar convocado no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Filho. A permanência na função, que acabou nesta quarta-feira, poderia se renovada por mais dois semestres consecutivos, mas, em nota ao Estado, o STJ justificou que “juiz pediu para sair, por motivos particulares”. O tribunal acrescentou que o magistrado não continuou no gabinete porque “fez outra escolha”.

 

Vallisney não explicou oficialmente os motivos do retorno. Com o término da convocação, Célia Regina voltou a despachar nesta quarta-feira na 21ª Vara da Justiça Federal. A transferência, determinada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deve ser publicada nos próximos dias.

 

A magistrada assumiu os procedimentos da Zelotes em setembro. Mesmo com pouco tempo à frente do caso, foi tida como a responsável por mudar o curso da investigação criminal, ao aceitar as primeiras prisões de investigados e a ação no escritório de Luís Cláudio. As buscas foram duramente criticadas pelo PT.

 

A juíza concordou com os argumentos de dois procuradores da República, que consideraram muito suspeito o fato de uma empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, ter recebido, em 2014, pagamentos vultosos de uma consultoria investigada por “comprar” medidas provisórias nos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Os repasses foram revelados pelo Estado em 1º de outubro.

 

Os mandados foram assinados pela juíza no dia 23 de outubro e cumpridos pela Polícia Federal na última segunda-feira, durante a terceira fase da Zelotes. Na última quinta-feira, três dias após as ações, o STJ comunicou ao TRF1 o “término do período de convocação” de Vallisney.

 

As mudanças na 10ª Vara provocaram reações no Congresso. Nesta quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs uma voto de aplauso à magistrada e disse temer que o afastamento seja a concretização de uma “operação abafa”. “Em nome da honra do Judiciário brasileiro, não é de bom tom que isso venha a se concretizar”, lamentou.


 


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