Julgamento de Dilma deve ser antecipado

03/08/2016 09:14
Julgamento de Dilma deve ser antecipado
 
• Relator diz que petista fez um ‘atentado à Constituição’
 
Presidente interino quer tentar aprovar afastamento definitivo antes do G-20, na China, que começa dia 2 de setembro; Lewandowski não se opôs
 
Após o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSDB), endossar o impeachment de Dilma Rousseff com o argumento de que as pedaladas fiscais foram “atentado à Constituição”, o governo Temer iniciou operação para antecipar a votação final. Depois de almoçar com Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a antecipação de 29 para 25 de agosto. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, não se opôs.
 
Pressão por mais rapidez
 
• Temer e PMDB atuam para antecipar julgamento do processo, que deve começar dia 25 ou 26
 
Cristiane Jungblut, Maria Lima Simone Iglesias - O Globo
 
-BRASÍLIA- Ao final de seguidas reuniões nos últimos dois dias com o presidente interino, Michel Temer, a cúpula do PMDB, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) quer definir que o início do julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará dia 25 ou 26, e não no dia 29, como anunciado pelo STF no último sábado. Ontem, diante da pressão do governo e do PMDB, que querem encerrar o assunto este mês, Renan almoçou com Temer e conversou duas vezes por telefone com Lewandowski.
 
O presidente do STF disse que não se opõe a antecipar a data do início do julgamento, mas frisou que não gostaria de realizar sessões no fim de semana o que, a seu ver, daria ao caso a dimensão de espetáculo. Assim, o entendimento que deve prevalecer é o de começar o julgamento no plenário dia 25 ou 26 (sem sessões no fim de semana de 27 e 28), com os trabalhados sendo retomados nos dias 29, 30 e 31.
 
A realização de sessões no fim de semana se tornou um ponto polêmico. Ontem, Renan chegou a dizer que, se preciso, as testemunhas de acusação e defesa, inclusive Dilma, seriam ouvidas até no sábado e no domingo.
 
— Farei tudo, tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o estado de direito, para que a votação termine até o final do mês. Estaremos dando uma resposta à sociedade, que já não aguenta mais que essa questão seja delongada — disse Renan.
 
Irritado com a posição de Lewandowski, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disparou:
 
— Lógico que, entre fazer piquenique no final de semana e decidir o futuro do Brasil, os senadores vão preferir trabalhar para recolocar o país nos trilhos o mais rápido possível — disse Jucá.
 
Petista ameaça retaliar
Amanhã, Lewandowski se reunirá com líderes no Senado para estabelecer regras de procedimento na sessão de julgamento no plenário. A oposição protestou contra a atuação de Renan e do Planalto para antecipar o julgamento. O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) foi ao gabinete de Renan para dizer que não aceita a data do dia 25. Na reunião de amanhã, ele vai propor que a sessão inicial seja no dia 29.
 
— Estávamos propensos a fazer um acordo de procedimentos para reduzir o número de testemunhas para 15. Mas, se insistirem em aceitar essa interferência de Temer e forem impor esse atropelo, vamos usar nossas armas e ouvir nossas 40 testemunhas — ameaçou o petista.
 
Temer interveio para antecipar o fim do impeachment sob pressão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, que, na véspera, se reunira com ele. Na ocasião, Serra lhe disse que o Brasil estava sendo cobrado pela China sobre sua participação na cúpula dos chefes de Estado do G-20, dias 4 e 5 de setembro.
 
Segundo um auxiliar de Temer, Serra estava angustiado porque, além da China, que sediará a cúpula, outros países questionam o Itamaraty para saber com quem conversarão durante o evento.
 
O programa original traçado pelo Itamaraty previa a saída da comitiva brasileira em 29 de agosto, justamente a data marcada por Lewandowski para inciar a votação, que se estenderia até 2 de setembro. Isso atrasaria a ida de Temer ao G-20. Com o julgamento terminando em agosto, Temer quer sair de Brasília em 1º de setembro, para chegar a cidade de Hangzhou a tempo do início dos encontros de chefes de Estado.
 
Impeachment avança em comissão
Na comissão especial do Senado, o processo do impeachment avançou ontem com a leitura do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDBMG) recomendando a cassação. Numa peça detalhada juridicamente, o tucano disse que Dilma praticou um “atentado à Constituição” e adotou o “vale-tudo” em sua gestão.
 
No documento de 441 páginas, Anastasia disse que há provas, “por ação direta ou omissão” para afastar definitivamente Dilma do cargo. Para ele, não há dúvida de que a petista tem responsabilidade nos dois casos em que é acusada: as “pedaladas fiscais” e a abertura de créditos suplementares sem aprovação do Congresso.
 
Segundo Anastasia, a petista tinha consciência de que que estava descumprindo normas, instalando um “vale-tudo” orçamentário e fiscal. Para ele, o trabalho da comissão mostra que houve um “sistemático e abrangente descumprimento de princípios basilares” da boa administração pública e do estado de direito.
 
Na conclusão do parecer, Anastasia adota um tom político: afirma que o processo é sobre a gestão de Dilma e não sobre sua popularidade. O relatório será discutido hoje pelos senadores que integram a comissão do impeachment e votado na sessão de amanhã do colegiado. 
 
(Colaboraram André de Souza e Catarina Alencastro)
 
 

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