Maioria do TSE vota por investigação da campanha de Dilma

26/08/2015 11:25

Maioria do TSE vota por investigação da campanha de Dilma

Tucanos pedem apuração sobre possíveis abusos na eleição de 2014; pedido de vista suspende a sessão

 

TSE forma maioria a favor de apuração de contas de Dilma

 

• Quatro ministros votaram para reabrir ação sobre irregularidades na campanha

 

• Mas pedido de vista interrompeu sessão; Gilmar Mendes pediu novo inquérito sobre contas eleitorais

 

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

 

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça (25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Mas o julgamento voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista.

 

Se o cenário for mantido, Dilma e Temer terão que apresentar defesa ao TSE. Além deste, outras quatro ações contra a campanha petista tramitam no tribunal. Todas elas propostas pelo PSDB.

 

Em mais uma sessão tensa, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha.

 

Relatora, Maria Thereza de Assis Moura manteve seu voto pela rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.

 

O PSDB quer que o TSE apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

 

O PT ressalta que não houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014.

 

Henrique Neves defendeu que não há elementos para arquivar a ação. "Entendo que nesse momento não há como dizer [...] se caracteriza ou não caracteriza corrupção [...] Tem que se saber as circunstâncias. Nesse momento, a única análise é se inicial trouxe ou não elementos capazes de permitir o prosseguimento da ação", afirmou.

 

Ainda nesta terça, horas antes da sessão do TSE, Mendes pediu para que o Ministério Público paulista abra inquérito para investigar mais uma empresa que trabalhou para Dilma em 2014. Na sexta (21), ele já havia acionado a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para apurar indícios de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados à campanha.

 

O novo alvo de Gilmar Mendes é uma microempresa de Sorocaba (SP), que recebeu R$ 1,6 milhão do PT. Registrada como Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME, a firma foi criada dois meses antes da eleição e recebeu 29 transferências da campanha petista. Entre agosto e setembro, emitiu notas R$ 3,6 milhões, incluindo o R$ 1,6 milhão à campanha de Dilma

 

Mendes pediu o novo inquérito após receber um relatório da Fazenda Estadual de São Paulo sobre a empresa.

 

Ele citou como indícios de irregularidades a falta de registro de entrada de materiais, produtos ou serviços. Disse ainda que a empresa não foi encontrada no endereço em que está registrada.

 

Em sua residência, a proprietária teria dito que foi orientada a abrir a firma para funcionar no período eleitoral. O contador da empresa teria afirmado que a abriu a pedido da Embalac Indústria e Comércio para reduzir o pagamento de impostos.

 

Outro lado

O coordenador jurídico da campanha à reeleição, Flávio Caetano, informou, por meio de uma nota, que "todas as empresas contratadas, inclusive a Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas de prestação de serviços".

 

"A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo TSE. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", disse.

 

A Embalac afirmou ser uma empresa distinta de Angela Maria, com quem trabalhou "em parceria" durante a campanha. Ressaltou que "todos os serviços foram prestados".

 

Angela Maria não respondeu a pedidos de entrevista feitos pela Folha.

 

Colaborou Graciliano Rocha, de São Paulo

 


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