Marco Aurélio Mello afirma que presidente do STF teve um‘arroubo de retórica’

14/11/2015 09:21

Ministro diz que ‘não há campo para se imaginar golpe institucional’ e que só um fato jurídico pode justificar impeachment de Dilma Rousseff

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “um verdadeiro arroubo de retórica” a declaração do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, sobre o que chamou de “golpe institucional”. Em palestra a estudantes de direito nesta sexta-feira, 13, em São Paulo, Lewandowski afirmou que o País precisa “ter paciência para aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional” sob pena de retrocesso.

 

Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse Marco Aurélio aoEstado. O ministro observou que o impeachment é um mecanismo previsto na Constituição que pode ser aplicado desde que, para isso, haja um fato jurídico que se justifique a medida.

 

O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição, mas é claro que tem que haver um móvel. Existente esse móvel, e eu não sei se há ou não, terá evidentemente um procedimento alusivo ao próprio impeachment. Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse.

 

Marco Aurélio relacionou o respeito às instituições republicanos do País com o “preço da democracia” a ser pago pelos cidadãos. “É módico e está ao alcance de todos o respeito irrestrito ao arcabouço normativo. Não há espaço para saudosismo e muito menos para retrocesso. Nós vivemos em um estado democrático de direito e assim devemos atuar. É o preço a ser pago por se viver em democracia.”

 

O estágio da vida pública nacional é, talvez num exagero, surrealista”, afirmou o ministro. Segundo ele, o Brasil precisa buscar uma “correção de rumos sob o figurino legal”. E elogiou o trabalho do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato. “É claro que se houve cometimento de desvios de conduta que aquele que o implementou seja realmente chamado às barras da Justiça. E isso estamos vendo que vem ocorrendo principalmente nos processos que estão no Paraná (base das investigações) sob a orientação e a presidência do juiz Sérgio Moro. Que sirva de exemplo a atuação da magistratura da Justiça Federal do Paraná.”


 


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