Merval Pereira: Uma saída para a crise

11/12/2015 19:35
O Globo
OAB propõe adoção do semipresidencialismo francês O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, está planejando uma série de contatos políticos, a começar de hoje, com lideranças do governo e da oposição, para defender a necessidade de se adotar no Brasil o sistema presidencialista francês, uma República democrática semipresidencialista.
 
Preocupado com a crise que paralisou o país, e ciente de que o parlamentarismo já foi derrotado duas vezes em plebiscitos, ele foi buscar no semipresidencialismo — sistema de governo que reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista, sem com eles se confundir — a solução para que tenhamos um regime que, ao mesmo tempo em que garanta a influência do presidente eleito diretamente pelo povo, dê ao Congresso condições de resolver crises sem provocar traumas.
 
O grande estudioso desse sistema foi o cientista político francês Maurice Duverger, inspirador da Constituição francesa de 1958 e da V República, com Charles De Gaulle na Presidência, um sistema de governo baseado em duas fontes democraticamente eleitas pelo voto: a presidencial e a parlamentar.
 
Para Marcus Vinicius, a crise anuncia o desgaste do nosso sistema político, refletindo um esgotamento do modelo presidencialista puro de governo. “As crises exigem respostas criativas para problemas antigos, como o necessário reequilíbrio entre os Poderes”, comenta o presidente da OAB, que aproveitou o momento conturbado para resgatar uma antiga proposta da OAB: “O semipresidencialismo se impõe como solução para os problemas do arranjo institucional brasileiro, sendo um remédio contra a paralisia das instituições em momentos de crise, estimulando a governabilidade e a deliberação dos assuntos públicos”.
 
Nos sistemas semipresidencialistas, no entanto, é possível o fenômeno da “coabitação”, quando o chefe de governo e o chefe de Estado são eleitos por partidos adversários.
 
A vantagem desse sistema sobre o parlamentarismo puro e simples é garantir ao presidente da República um papel que não é meramente decorativo.
 
O presidente da OAB acredita que, com o semipresidencialismo, as questões políticas e administrativas serão resolvidas na arena própria da política, sendo o Judiciário menos convocado a interditar o debate, o que garante, na sua interpretação, relativa independência do presidente da República em relação ao Poder Legislativo, conferindo-lhe um relevante conjunto de competências políticas, como nomear o primeiro-ministro, com possibilidade de dissolução do Parlamento, assim como nomear o comando das Forças Armadas e alguns agentes públicos, como ministros do Supremo Tribunal Federal.
 
Além disso, o presidente permanece respaldado pela soberania popular, com ampla legitimidade democrática por ser eleito diretamente pelo povo, para um mandato fixo, semelhante ao que ocorre no sistema presidencialista clássico. No entanto, ressalta Marcus Vinicius, “a política ordinária é conduzida pelo chefe de governo, exercido pelo primeiro-ministro, responsável, igualmente, por orientar as atividades inerentes à administração pública, tendo que assumir as disputas e desacordos políticos enquanto preservada sua base de apoio parlamentar”.
 
A permanência no cargo de primeiro-ministro é chancelada ou revogada pela maioria parlamentar, que pode destituí-lo e substituí-lo a qualquer tempo, de modo que a estabilidade política, econômica e institucional seja preservada, evitando-se muitas crises como as que o país tem enfrentado nos últimos anos.
 
O que se pretende, diz o presidente nacional da OAB, é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortecidos, com a experimentação de um novo arranjo que permita a resolução das principais fontes de instabilidade política dos governos, reforçando a legitimidade democrática das maiorias eleitas.
 
Para tanto, Marcus Vinicius defende que a proposta seja submetida a referendo popular, permitindose, assim, que a questão possa ser amplamente discutida e chancelada pela sociedade brasileira.
 
 

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