Meta fiscal de 2015 ainda é um número em aberto

28/10/2015 15:31

Por Leandra Peres e Ribamar Oliveira – Valor Econômico

 

BRASÍLIA - O setor público brasileiro, incluindo União, Estados e municípios, terá um déficit primário que pode variar de R$ 48,9 bilhões a mais de R$ 100 bilhões em 2015. Em ofício encaminhado ontem ao Congresso, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, fixaram um déficit de R$ 48,9 bilhões, mas o valor poderá aumentar se o Tesouro for obrigado a pagar as chamadas "pedaladas fiscais" e se não ingressarem nos cofres públicos os recursos da relicitação das 29 usinas hidrelétricas que não renovaram suas concessões. Os leilões deverão ocorrer em novembro. Assim, a meta fiscal ficou em aberto.


O déficit primário deste ano será maior que o registrado em 2014 e também o pior da história. No ano passado, o déficit ficou em R$ 32,5 bilhões, equivalentes a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 48,9 bilhões deste ano correspondem a algo em torno de 0,8% do PIB. Se todos os descontos previstos no ofício dos dois ministros forem aplicados e o resultado ultrapassar os R$ 100 bilhões, o setor público terá um déficit em torno de 1,7% do PIB. A meta inicial do governo era de um superávit de 1,2% do PIB para este ano.

O governo reduziu sua previsão para o crescimento da economia neste ano de uma queda de 2,44% para 2,80%. Apresentou uma frustração de receita de R$ 58 bilhões na comparação com a estimativa feita em setembro e manteve as despesas inalteradas.

 

O governo diz, no documento enviado ao Congresso, que "as sucessivas reduções nas expectativas de crescimento para 2015 e 2016 não podem ser imputadas primordialmente a um impulso negativo dado pelo ajuste fiscal".

 

O texto também alerta para as consequências de uma possível perda do grau de investimento conferido ao país pelas agências de "rating". Esses desdobramentos "não contribuiriam para aliviar a fraca dinâmica de crédito ora verificada, que já tem trazido constrangimento a expressivos segmentos econômicos".


 


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